Procedimento Comum Cível 0805355-45.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 21.864,80

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

02/05/2026, 09:51

Publicado ato_publicado em 01/05/2026.

01/05/2026, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2026, 07:56

Emissão da Relação

29/04/2026, 08:13

Juntada de Petição de Apelação

28/04/2026, 20:12

Prazo em Curso

05/04/2026, 12:58

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2026, 08:09

Emissão da Relação

31/03/2026, 12:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2026, 14:54

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 14:54

Registro de Sentença

04/03/2026, 14:53

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

04/03/2026, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 15:35

Conclusos para decisão

26/02/2026, 17:13

Todas as movimentações(87)

Prazo em Curso

02/05/2026, 09:51

Publicado ato_publicado em 01/05/2026.

01/05/2026, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2026, 07:56

Emissão da Relação

29/04/2026, 08:13

Juntada de Petição de Apelação

28/04/2026, 20:12

Prazo em Curso

05/04/2026, 12:58

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2026, 08:09

Emissão da Relação

31/03/2026, 12:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2026, 14:54

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 14:54

Registro de Sentença

04/03/2026, 14:53

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

04/03/2026, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 15:35

Conclusos para decisão

26/02/2026, 17:13

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/02/2026, 15:54

CEJUSC - Conciliação não realizada

26/02/2026, 15:54

Juntada de Outros documentos

25/02/2026, 09:50

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 05:55

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 07:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/12/2025, 08:59

Emissão da Relação

17/12/2025, 08:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 01:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/11/2025, 13:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/11/2025, 13:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/11/2025, 13:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/11/2025, 13:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/11/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 14:36

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/02/2026 03:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

05/11/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 14:36

Prazo em Curso

05/11/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 09:52

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2025, 07:51

Emissão da Relação

12/09/2025, 22:35

Autos preparados para expedição

11/09/2025, 21:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 17:14

Conclusos para despacho

01/07/2025, 00:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2025.

28/06/2025, 02:57

Prazo em Curso

05/06/2025, 00:24

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:26

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 07:53

Emissão da Relação

02/06/2025, 00:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2025, 16:19

Proferida decisão interlocutória

30/05/2025, 16:19

Conclusos para decisão

10/02/2025, 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 16:38

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Joana Aparecida Dias - Réu: Banco Safra S/A - Decisão de fls. 216/217. "Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int." Intimação - ADV: Sigisfredo Hoepers (OAB 186884A/SP), Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP), João Pedro Dias Guimarães de Almeida (OAB 110120/RS) Processo 0805355-45.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

30/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 07:52

Emissão da Relação

29/01/2025, 04:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2025, 15:38

Outras Decisões

07/01/2025, 15:38

Conclusos para despacho

11/09/2024, 12:58

Juntada de Petição de Réplica

10/09/2024, 18:07

Prazo em Curso

22/08/2024, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Joana Aparecida Dias - Réu: Banco Safra S/A - Manifeste-se o Autor, no prazo de 15 dias, acerca da contestação e documentos juntados. Intimação - ADV: Sigisfredo Hoepers (OAB 186884A/SP), Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP), João Pedro Dias Guimarães de Almeida (OAB 110120/RS) Processo 0805355-45.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

22/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

21/08/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2024, 07:58

Emissão da Relação

20/08/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 12:57

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/08/2024, 12:57

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2024 12:49:39, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

20/08/2024, 12:49

Prazo em Curso

19/08/2024, 22:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Joana Aparecida Dias - Réu: Banco Safra S/A - Remeta-se o feito ao CEJUSC para a realização de audiência de conciliação, devendo as partes ser intimadas nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil. Intimação - ADV: Sigisfredo Hoepers (OAB 186884A/SP), Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP), João Pedro Dias Guimarães de Almeida (OAB 110120/RS) Processo 0805355-45.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Cite-se e intime-se a parte Requerida. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Se necessário, expeça-se carta precatória. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, manifeste-se a parte Requerente, no prazo de quinze dias úteis, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte Requerente apresentar resposta à reconvenção. Defiro os benefícios da justiça gratuita e tramitação prioritária (Estatuto do idoso). Int. ///////// Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 25/09/2024 Hora 16:40 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente. (fl. 96)

30/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.

29/07/2024, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2024, 07:46

Emissão da Relação

26/07/2024, 14:38

Juntada de Petição de Contestação

25/07/2024, 12:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/07/2024, 18:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/07/2024, 18:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/07/2024, 18:53

Prazo em Curso

23/07/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 14:02

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2024 04:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

23/07/2024, 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/07/2024, 16:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2024, 15:37

Recebida petição inicial

22/07/2024, 15:37

Conclusos para despacho

21/06/2024, 02:06

Informação do Sistema

20/06/2024, 16:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/06/2024, 16:07

Distribuído por sorteio

20/06/2024, 15:20

Documentos

Sentença

•04/03/2026, 14:53

Despacho

•21/08/2025, 17:14

Interlocutória

•30/05/2025, 16:19

Interlocutória

•07/01/2025, 15:38

Despacho

•22/07/2024, 15:37