Usucapião 0803010-41.2016.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:30

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 15:29

Emissão da Relação

12/11/2025, 15:26

Expedição de Mandado.

10/11/2025, 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/10/2025, 17:54

Expedição em análise para assinatura

21/10/2025, 18:18

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 04:42

Prazo em Curso

08/10/2025, 19:19

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 07:30

Prazo em Curso

07/10/2025, 20:40

Emissão da Relação

07/10/2025, 20:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 15:44

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

18/09/2025, 17:40

Todas as movimentações(223)

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:30

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 15:29

Emissão da Relação

12/11/2025, 15:26

Expedição de Mandado.

10/11/2025, 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/10/2025, 17:54

Expedição em análise para assinatura

21/10/2025, 18:18

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 04:42

Prazo em Curso

08/10/2025, 19:19

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 07:30

Prazo em Curso

07/10/2025, 20:40

Emissão da Relação

07/10/2025, 20:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 15:44

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

18/09/2025, 17:40

Redistribuição de Processo - Saída

18/09/2025, 17:40

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

18/09/2025, 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/09/2025, 06:41

Transitado em Julgado em data

17/09/2025, 06:43

Prazo em Curso

06/08/2025, 08:44

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/08/2025, 16:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

05/08/2025, 16:24

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 07:36

Autos entregues em carga ao Defensor

05/08/2025, 07:36

Emissão da Relação

05/08/2025, 07:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2025, 21:39

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 21:39

Registro de Sentença

04/08/2025, 21:39

Julgado procedente o pedido

04/08/2025, 21:39

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 08:51

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

10/07/2025, 18:41

Redistribuição de Processo - Saída

10/07/2025, 18:41

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

10/07/2025, 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/07/2025, 07:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2025.

10/07/2025, 07:29

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/07/2025, 18:36

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

09/07/2025, 18:36

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 04:50

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 07:33

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 08:41

Autos entregues em carga ao Defensor

26/06/2025, 08:41

Emissão da Relação

26/06/2025, 08:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2025, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 07:37

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 10:32

Prazo em Curso

29/04/2025, 13:17

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2025, 07:31

Emissão da Relação

25/04/2025, 13:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2025.

02/04/2025, 01:05

Prazo em Curso

11/03/2025, 16:24

Juntada de NULL

11/03/2025, 16:23

Juntada de Mandado

11/03/2025, 16:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.

11/02/2025, 01:09

Prazo em Curso

22/01/2025, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Elizabeth Medina Lopes, Deair Lopes de Lima - Intimação - ADV: Luiz Alberto Fonseca (OAB 14013/MS) Processo 0803010-41.2016.8.12.0004 - Usucapião - Cite-se o confinante Moisés Crepaldi Dias no endereço indicado à f. 131. Após, intime-se a parte autora para manifestação, em 15 (quinze) dias. Oportunamente, conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. Às providências.

07/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/12/2024.

20/12/2024, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2024, 07:30

Prazo em Curso

18/12/2024, 18:00

Expedição de Mandado.

18/12/2024, 14:05

Expedição em análise para assinatura

18/12/2024, 08:53

Emissão da Relação

18/12/2024, 08:52

Autos preparados para expedição

29/11/2024, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 17:41

Conclusos para despacho

26/08/2024, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 16:03

Prazo em Curso

02/08/2024, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Elizabeth Medina Lopes, Deair Lopes de Lima - DESPACHO DE FL. 127: Converto o julgamento em diligência. Compulsando a petição inicial, verifica-se que João Bosco Coradini e Horácio Soares de Souza foram denominados como "confinantes e testemunhas" (fl. 4). Após, o requerente informou que somente Horácio Soares de Souza deveria ser citado como confinante (fl. 25). Ocorre que, o documento de fl. 31 indica ao menos 3 imóveis confinantes (duas frações do Lote B e fração do Lote C). Assim sendo, Intimação - ADV: Luiz Alberto Fonseca (OAB 14013/MS) Processo 0803010-41.2016.8.12.0004 - Usucapião - intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 dias, esclareça se Horácio Soares de Souza é proprietário de todos os imóveis confinantes, apresentando matrícula imobiliária atualizada para comprovação, ou indique os outros confinantes, para cumprimento do disposto no § 3º, do artigo 246, do CPC "na ação de usucapião de imóvel, os confinantes serão citados pessoalmente, exceto quando tiver por objeto unidade autônoma de prédio em condomínio, caso em que tal citação é dispensada". Oportunamente, conclusos.

31/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 07:31

Emissão da Relação

29/07/2024, 11:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2024, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 18:26

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 11:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/04/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 15:18

Juntada de NULL

07/03/2024, 18:47

Juntada de Mandado

07/03/2024, 18:47

Juntada de NULL

07/03/2024, 18:46

Juntada de Mandado

07/03/2024, 18:46

Prazo em Curso

05/02/2024, 15:47

Expedição de Mandado.

05/02/2024, 15:17

Expedição de Mandado.

05/02/2024, 15:17

Expedição em análise para assinatura

05/02/2024, 13:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2024.

03/02/2024, 01:04

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 18:36

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/01/2024, 14:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

17/01/2024, 14:47

Prazo em Curso

15/01/2024, 11:39

Publicado ato_publicado em 12/01/2024.

12/01/2024, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2024, 07:32

Emissão da Relação

11/01/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 18:49

Autos entregues em carga ao Defensor

11/01/2024, 18:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2023, 00:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/12/2023, 08:31

Prazo em Curso

11/12/2023, 16:01

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 19:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2024 03:10:00, 2ª Vara.

01/12/2023, 19:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2023, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 18:47

Conclusos para decisão

14/11/2023, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023, 08:30

Prazo em Curso

10/10/2023, 12:00

Publicado ato_publicado em 06/10/2023.

06/10/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2023, 07:31

Emissão da Relação

05/10/2023, 17:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 11:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 03:55

Conclusos para despacho

06/06/2023, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 15:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

22/05/2023, 15:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2023.

21/05/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

21/05/2023, 00:04

Prazo em Curso

18/05/2023, 10:12

Publicado ato_publicado em 12/05/2023.

12/05/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2023, 07:31

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 10:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

11/05/2023, 10:45

Emissão da Relação

11/05/2023, 10:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/05/2023.

11/05/2023, 10:44

Prazo em Curso

14/04/2023, 18:01

Juntada de NULL

14/04/2023, 18:01

Juntada de Mandado

14/04/2023, 18:01

Prazo em Curso

14/04/2023, 17:28

Prazo em Curso

15/03/2023, 18:08

Expedição de Mandado.

15/03/2023, 18:04

Expedição em análise para assinatura

15/03/2023, 10:22

Juntada de NULL

07/03/2023, 12:39

Juntada de Mandado

07/03/2023, 12:39

Juntada de NULL

07/03/2023, 12:38

Juntada de Mandado

07/03/2023, 12:38

Prazo em Curso

07/03/2023, 09:57

Prazo em Curso

06/03/2023, 13:54

Expedição de Mandado.

06/03/2023, 13:53

Expedição de Mandado.

06/03/2023, 13:53

Expedição em análise para assinatura

03/03/2023, 18:37

Prazo em Curso

02/03/2023, 12:43

Documento Digitalizado

02/03/2023, 12:42

Documento Digitalizado

02/03/2023, 12:42

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 12:42

Prazo em Curso

23/01/2023, 11:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2022, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 14:48

Conclusos para despacho

04/08/2022, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2022, 17:30

Prazo em Curso

21/07/2022, 10:09

Publicado ato_publicado em 20/07/2022.

20/07/2022, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2022, 07:31

Emissão da Relação

19/07/2022, 10:25

Prazo em Curso

13/07/2022, 17:26

Autos preparados para expedição

01/02/2022, 15:24

Documento Digitalizado

10/01/2022, 17:20

Documento Digitalizado

10/01/2022, 17:20

Documento Digitalizado

10/01/2022, 17:20

Expedição de Certidão.

10/01/2022, 17:20

Publicado ato_publicado em 06/12/2021.

06/12/2021, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2021, 07:30

Expedição de Certidão.

03/12/2021, 17:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/12/2021, 17:55

Emissão da Relação

03/12/2021, 17:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2021, 21:14

Processo saneado

26/11/2021, 21:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/08/2021, 02:38

Conclusos para despacho

10/08/2021, 14:10

Recebidos os Autos do Ministério Público

24/05/2021, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2021, 10:07

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 14:26

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 14:26

Autos entregues em carga ao Promotor

14/05/2021, 14:26

Prazo em Curso

30/04/2021, 22:07

Juntada de Petição de Réplica

19/04/2021, 16:16

Publicado ato_publicado em 24/03/2021.

24/03/2021, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2021, 07:32

Emissão da Relação

23/03/2021, 18:05

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/08/2020, 15:09

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

28/08/2020, 14:05

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 09:16

Autos entregues em carga ao Defensor

27/08/2020, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2020, 16:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/02/2020, 07:02

Prazo em Curso

23/01/2020, 13:08

Expedição de Carta.

23/01/2020, 13:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/01/2020.

23/01/2020, 13:00

Expedição de Certidão.

23/01/2020, 12:40

Prazo em Curso

14/11/2019, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2019, 13:39

Documento Digitalizado

08/10/2019, 14:21

Documento Digitalizado

08/10/2019, 14:21

Juntada de NULL

08/10/2019, 14:20

Juntada de Mandado

08/10/2019, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2019, 08:45

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 09:58

Expedição de Certidão.

23/08/2019, 01:05

Prazo em Curso

22/08/2019, 08:53

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/08/2019, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2019, 12:43

Expedição de Mandado.

20/08/2019, 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/08/2019, 16:02

Expedição em análise para assinatura

13/08/2019, 16:18

Expedição de Certidão.

13/08/2019, 16:15

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 16:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

13/08/2019, 16:13

Autos preparados para expedição

28/05/2019, 17:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2019, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2019, 13:57

Conclusos para despacho

16/04/2019, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2017, 11:03

Publicado ato_publicado em 13/09/2017.

13/09/2017, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2017, 12:20

Emissão da Relação

06/09/2017, 16:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2017, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2017, 18:24

Conclusos para despacho

06/12/2016, 12:27

Distribuído por sorteio

06/12/2016, 09:34

Documentos

Despacho

•23/09/2025, 15:44

Sentença

•04/08/2025, 21:39

Despacho

•10/06/2025, 07:38

Despacho

•28/11/2024, 17:41

Despacho

•24/07/2024, 18:26

Termo de Audiência (Outros)

•08/04/2024, 16:10

Despacho

•01/12/2023, 18:47

Despacho

•02/10/2023, 11:01

Despacho

•13/12/2022, 14:48

Interlocutória

•26/11/2021, 21:14

Despacho

•17/04/2019, 13:57

Despacho

•19/08/2017, 18:24