Cumprimento de sentença 0800749-93.2022.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2022

Valor da Causa

R$ 20.592,00

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna

Partes do Processo

PATRICIA CONTE GABI

CPF

Autor

IVONETE FATIMA CONTE

CPF

Autor

JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

CPF

Autor

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 17:41

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 17:30

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 16:34

Transitado em Julgado em #{data}

20/07/2023, 06:44

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 17:07

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 16:59

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 20:31

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 15:22

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2023.

21/06/2023, 02:09

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 13:18

Recebidos os autos

16/06/2023, 19:27

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 19:27

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 19:27

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 17:41

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 17:30

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 16:34

Transitado em Julgado em #{data}

20/07/2023, 06:44

Documentos

Sentença (Outras)

•14/09/2022, 17:07

Sentença

•14/09/2022, 17:07

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 17:07

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 16:59

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 20:31

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 15:22

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2023.

21/06/2023, 02:09

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 13:18

Recebidos os autos

16/06/2023, 19:27

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 19:27

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 19:27

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

16/06/2023, 19:27

Conclusos para julgamento

15/06/2023, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 11:03

Recebidos os autos

13/06/2023, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2023, 12:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/06/2023.

01/06/2023, 09:18

Conclusos para despacho

30/05/2023, 12:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

29/05/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 06:41

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2023.

03/05/2023, 02:17

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 14:43

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 14:43

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 14:43

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 12:55

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 12:51

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 08:42

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 13:00

Recebidos os autos

14/04/2023, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 15:24

Conclusos para despacho

10/04/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2023, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2023, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2023, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2023, 06:31

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 14:32

INCONSISTENTE

27/03/2023, 12:14

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 12:13

INCONSISTENTE

27/03/2023, 12:13

Processo Reativado

24/03/2023, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2023, 13:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/03/2023, 13:34

Recebidos os autos

23/03/2023, 14:25

Recebidos os autos

23/03/2023, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Recorrido: Patrícia Conte Gabi Advogada: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB: 12257/MS) Recorrido: Jose Antonio Figueiredo de Almeida Advogada: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB: 12257/MS) Recorrido: Ivonete Fátima Conte Advogada: V Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800749-93.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa

24/02/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2022.

10/11/2022, 02:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/11/2022, 08:15

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 08:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/11/2022, 08:15

Juntada de Petição de Contra-razões

08/11/2022, 14:34

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 14:17

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 14:12

Recebidos os autos

04/11/2022, 16:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/11/2022, 16:50

Conclusos para despacho

20/10/2022, 12:28

Juntada de Petição de Recurso inominado

20/10/2022, 06:31

Realizado cálculo de custas

11/10/2022, 07:16

Realizado cálculo de custas

03/10/2022, 11:51

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 10:40

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2022.

03/10/2022, 02:16

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 14:22

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 13:51

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 17:07

Homologada a Transação

14/09/2022, 17:07

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 17:07

Recebidos os autos

14/09/2022, 17:07

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 17:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/08/2022, 20:01

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 20:00

INCONSISTENTE

03/08/2022, 19:59

Juntada de Petição de Réplica

03/08/2022, 14:02

Juntada de Petição de Contestação

02/08/2022, 11:02

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 14:14

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 14:14

INCONSISTENTE

09/06/2022, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022, 13:33

INCONSISTENTE

09/06/2022, 13:28

INCONSISTENTE

09/06/2022, 13:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/05/2022, 08:12

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 16:07

Expedição de Carta.

02/05/2022, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 11:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2022, 09:04

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2022.

12/04/2022, 02:15

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 20:12

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 19:15

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 19:04

Expedição de Carta.

08/04/2022, 18:54

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 14:00

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 13:53

INCONSISTENTE

23/02/2022, 13:29

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 06:46

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 06:45

INCONSISTENTE

22/02/2022, 06:45

Ato ordinatório praticado

20/02/2022, 11:21

Ato ordinatório praticado

20/02/2022, 11:21

Distribuído por sorteio

20/02/2022, 11:05

Interlocutória

•04/11/2022, 16:50

Despacho

•14/04/2023, 15:25

Despacho

•13/06/2023, 18:26

Sentença

•16/06/2023, 19:27