Usucapião 0800328-58.2022.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 30.340,93

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

SAMARA ANTUNES FERREIRA

CPF

Autor

ANTONIO LUIZ BRAGA FILHO

Reu

LUCILA BRAGA FERNANDES

CPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM MATO GROSSO DO SUL

TERCEIRO

MUNICIPIO DE PONTA PORA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEMIS FERNANDO LOPES BENITES

OAB/MS 9850·CPF·Representa: Autor

JUCIMARA ZAIM DE MELO

OAB/MS 11332·CPF·Representa: Autor

MARCIA MARIA DA SILVA SOUZA MESQUITA

OAB/MS 20725·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

SAMARA ANTUNES FERREIRA

CPF

Autor

ANTONIO LUIZ BRAGA FILHO

Reu

LUCILA BRAGA FERNANDES

CPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM MATO GROSSO DO SUL

TERCEIRO

MUNICIPIO DE PONTA PORA

CNPJ

TERCEIRO

IRACEMA PERALTA HERNANDEZ

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 23:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2026.

12/05/2026, 02:58

Prazo em Curso

20/03/2026, 10:18

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 07:56

Emissão da Relação

17/03/2026, 08:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2026, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 15:51

Conclusos para despacho

05/12/2025, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 19:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2025.

15/10/2025, 03:03

Prazo em Curso

01/09/2025, 10:12

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 05:52

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 07:54

Emissão da Relação

28/08/2025, 21:01

Todas as movimentações(118)

Conclusos para despacho

12/05/2026, 23:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2026.

12/05/2026, 02:58

Prazo em Curso

20/03/2026, 10:18

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 07:56

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 15:51

Despacho

•18/08/2025, 15:44

Emissão da Relação

17/03/2026, 08:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2026, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 15:51

Conclusos para despacho

05/12/2025, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 19:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2025.

15/10/2025, 03:03

Prazo em Curso

01/09/2025, 10:12

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 05:52

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 07:54

Emissão da Relação

28/08/2025, 21:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 09:09

Prazo em Curso

04/06/2025, 10:47

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 07:54

Emissão da Relação

02/06/2025, 12:09

Juntada de NULL

26/05/2025, 18:56

Conclusos para despacho

20/05/2025, 12:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2025.

20/05/2025, 12:13

Prazo em Curso

16/05/2025, 15:04

Expedição de Mandado.

16/05/2025, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 10:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/04/2025.

18/04/2025, 02:46

Expedição de Certidão.

18/04/2025, 02:46

Prazo em Curso

10/04/2025, 09:04

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.

10/04/2025, 05:20

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2025, 07:47

Expedição em análise para assinatura

08/04/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:20

Emissão da Relação

08/04/2025, 09:09

Autos preparados para expedição

27/02/2025, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2025, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 16:29

Conclusos para despacho

30/08/2024, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 09:09

Prazo em Curso

31/07/2024, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Samara Antunes Ferreira - Por naõ ter constado os nomes corretos dos advogados da parte autora, Dr. Demis Fernando L. Benites e Dra. Jucimara Zaim de Melo, republico a intimação de f. 101: Intimaçaõ do requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerda da juntada do AR de f. 98" e da intimação de f. 111: "Intim ação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar da juntada do mandado, com certidão negativa" Intimação - ADV: Jucimara Zaim de Melo (OAB 11332/MS), Demis Fernando Lopes Benites (OAB 9850/MS) Processo 0800328-58.2022.8.12.0019 - Usucapião -

31/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 07:51

Emissão da Relação

29/07/2024, 10:33

Expedição de Mandado.

29/07/2024, 09:41

Expedição em análise para assinatura

23/07/2024, 15:22

Autos preparados para expedição

15/05/2024, 18:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 14:53

Conclusos para despacho

24/11/2023, 14:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2023.

11/11/2023, 02:08

Prazo em Curso

01/11/2023, 18:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 07:42

Emissão da Relação

30/10/2023, 14:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/09/2023.

30/09/2023, 02:01

Prazo em Curso

11/09/2023, 18:00

Publicado ato_publicado em 05/09/2023.

05/09/2023, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2023, 07:44

Emissão da Relação

04/09/2023, 08:38

Juntada de Mandado

21/08/2023, 14:55

Juntada de NULL

21/08/2023, 14:55

Prazo em Curso

03/08/2023, 16:32

Expedição de Mandado.

03/08/2023, 16:28

Expedição em análise para assinatura

28/07/2023, 18:33

Autos preparados para expedição

07/07/2023, 12:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/06/2023.

15/06/2023, 02:05

Prazo em Curso

05/06/2023, 07:37

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.

02/06/2023, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2023, 07:46

Emissão da Relação

01/06/2023, 18:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2023.

13/04/2023, 02:01

Prazo em Curso

21/03/2023, 18:59

Publicado ato_publicado em 20/03/2023.

20/03/2023, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2023, 07:49

Emissão da Relação

15/03/2023, 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2023, 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2023, 08:14

Prazo em Curso

17/02/2023, 18:09

Expedição de Carta.

13/02/2023, 08:14

Expedição de Carta.

13/02/2023, 08:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 00:41

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

06/12/2022, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2022, 09:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 00:16

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 00:49

Expedição em análise para assinatura

25/11/2022, 18:51

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 18:33

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 18:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/11/2022, 18:33

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 18:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/11/2022, 18:30

Autos preparados para expedição

04/10/2022, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2022, 15:12

Autos preparados para expedição

27/07/2022, 15:39

Retificação de Classe Processual

08/07/2022, 07:50

Autos preparados para expedição

13/04/2022, 12:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2022, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2022, 14:23

Conclusos para despacho

06/04/2022, 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 18:05

Prazo em Curso

31/03/2022, 16:26

Publicado ato_publicado em 15/03/2022.

15/03/2022, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2022, 07:41

Emissão da Relação

14/03/2022, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 17:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2022, 17:20

Conclusos para despacho

02/02/2022, 21:21

Informação do Sistema

02/02/2022, 15:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/02/2022, 15:11

Distribuído por sorteio

02/02/2022, 14:55

Despacho

•04/02/2025, 16:29

Despacho

•23/04/2024, 14:53

Despacho

•13/04/2022, 10:57

Despacho

•04/02/2022, 17:20