Procedimento Comum Cível 0801260-90.2024.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExclusão de herdeiro ou legatárioSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

MARTA RODRIGUES

CPF

Autor

ELTON MACHADO FRANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRESKA FLORENTINO FADIGAS

OAB/MS 23172·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA FERREIRA COELHO

OAB/MS 24126·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 08:16

Prazo em Curso

24/03/2026, 11:17

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 05:06

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2026, 07:39

Emissão da Relação

10/03/2026, 05:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2026, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 13:39

Conclusos para despacho

05/02/2026, 11:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2026.

05/02/2026, 11:38

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 05:12

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2025, 07:39

Emissão da Relação

25/11/2025, 06:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2025, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 18:12

Conclusos para despacho

16/10/2025, 10:03

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 08:16

Prazo em Curso

24/03/2026, 11:17

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 05:06

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2026, 07:39

Emissão da Relação

10/03/2026, 05:41

Documentos

Despacho

•13/02/2026, 13:39

Despacho

•06/11/2025, 18:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2026, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 13:39

Conclusos para despacho

05/02/2026, 11:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2026.

05/02/2026, 11:38

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 05:12

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2025, 07:39

Emissão da Relação

25/11/2025, 06:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2025, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 18:12

Conclusos para despacho

16/10/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 20:59

Juntada de Petição de Réplica

18/09/2025, 06:40

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 06:53

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2025, 07:37

Emissão da Relação

12/09/2025, 11:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2025.

12/09/2025, 11:55

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.

20/07/2025, 17:17

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2025, 07:39

Emissão da Relação

17/07/2025, 17:24

Juntada de NULL

27/05/2025, 19:56

Juntada de Mandado

27/05/2025, 19:56

Prazo em Curso

05/05/2025, 08:36

Prazo em Curso

18/03/2025, 09:37

Juntada de Petição de Contestação

09/02/2025, 18:40

Prazo em Curso

21/01/2025, 16:17

Expedição de Mandado.

21/01/2025, 16:17

Expedição em análise para assinatura

13/12/2024, 07:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2024.

13/12/2024, 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 11:10

Prazo em Curso

19/09/2024, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marta Rodrigues - Réu: Elton Machado Franco - Intimação - ADV: Andreska Florentino Fadigas (OAB 23172/MS) Processo 0801260-90.2024.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. 1) Indefiro o pedido de concessão de tutela de urgência postulado na exordial, tendo em vista que a parte autora não demonstrou a existência de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, requisito necessário à concessão da liminar pleiteada (art. 300, CPC). 2) Cite-se a parte demandada para, querendo, apresentar contestação o prazo de 15 (quinze) dias. Não sendo apresentada contestação, fica nomeada, desde já, a Defensoria Pública Estadual para atuar como Curadora Especial (art. 72, II, CPC), devendo ter vista dos autos para manifestação. 3) Após, ofertada a defesa pelo requerido, e tendo este alegado a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, bem como as matérias elencadas no art. 337, do CPC, ouça-se o autor no prazo de 15 (quinze) dias, podendo produzir provas (arts. 350 e 351, do CPC). 3) Expirado o prazo, com ou sem manifestação do autor, intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir explicitando a necessidade e pertinência, sob pena de preclusão e julgamento antecipado. 4) Defiro ao requerente os benefícios da gratuidade judiciária, nos termos do artigo 4º da Lei 1.060/50.

31/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 07:41

Autos preparados para expedição

29/07/2024, 18:36

Emissão da Relação

29/07/2024, 18:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2024, 14:13

Recebida petição inicial

22/07/2024, 17:02

Conclusos para decisão

19/07/2024, 06:43

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 06:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/07/2024, 06:11

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 06:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/07/2024, 06:07

Informação do Sistema

18/07/2024, 16:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/07/2024, 16:04

Distribuído por sorteio

18/07/2024, 15:15

Despacho

•24/07/2024, 14:13