Usucapião 0803102-30.2023.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

LUZIA VILELA DOS REIS GRANDE

CPF

Autor

ZATI COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME

Reu

RUY VALIM DE MELO JUNIOR

CPF

Reu

MARCELO VALIM DE MELO

CPF

Reu

RENATO VALIM DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DÉCIO RODRIGUES DE FARIA NETO

OAB/MS 26420·Representa: Autor

JOÃO LUIZ BARBOSA NETO

OAB/MS 28218·Representa: Autor

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA

OAB/MS 25296·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

LUZIA VILELA DOS REIS GRANDE

CPF

Autor

ZATI COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME

Reu

RUY VALIM DE MELO JUNIOR

CPF

Reu

MARCELO VALIM DE MELO

CPF

Reu

RENATO VALIM DE MELO

CPF

Reu

JOAO UMBELINO DE FARIA NETO

CPF

TERCEIRO

DANIELLE NUNES LEMOS DE FARIA

CPF

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE PARANAIBA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para despacho

15/05/2026, 15:04

Prazo em Curso

15/05/2026, 13:41

Redistribuição de Processo - Saída

15/05/2026, 13:40

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

15/05/2026, 13:40

Publicado ato_publicado em 15/05/2026.

15/05/2026, 05:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/05/2026, 12:41

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 12:39

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2026, 07:53

Prazo em Curso

13/05/2026, 14:16

Emissão da Relação

13/05/2026, 14:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 12:34

Proferida decisão interlocutória

12/05/2026, 12:34

Conclusos para despacho

24/11/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 12:49

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 05:31

Todas as movimentações(158)

Conclusos para despacho

15/05/2026, 15:04

Prazo em Curso

15/05/2026, 13:41

Redistribuição de Processo - Saída

15/05/2026, 13:40

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

15/05/2026, 13:40

Publicado ato_publicado em 15/05/2026.

15/05/2026, 05:19

Documentos

Interlocutória

•12/05/2026, 12:34

Despacho

•11/09/2025, 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/05/2026, 12:41

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 12:39

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2026, 07:53

Prazo em Curso

13/05/2026, 14:16

Emissão da Relação

13/05/2026, 14:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 12:34

Proferida decisão interlocutória

12/05/2026, 12:34

Conclusos para despacho

24/11/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 12:49

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 07:43

Prazo em Curso

17/11/2025, 15:12

Emissão da Relação

17/11/2025, 15:11

Recebidos os autos

10/11/2025, 16:42

Transferência de Processo - Saída

10/11/2025, 16:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/10/2025, 00:34

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2025, 07:41

Prazo em Curso

22/09/2025, 21:45

Emissão da Relação

22/09/2025, 21:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2025, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 18:26

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 10:40

Prazo em Curso

09/05/2025, 08:11

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.

07/05/2025, 05:18

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2025, 07:48

Emissão da Relação

05/05/2025, 13:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2025.

15/04/2025, 02:18

Prazo em Curso

12/03/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 09:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2025.

07/02/2025, 02:46

Prazo em Curso

05/02/2025, 16:30

Prazo em Curso

10/01/2025, 08:54

Juntada de Mandado

17/12/2024, 18:34

Juntada de NULL

17/12/2024, 18:34

Prazo em Curso

17/12/2024, 14:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2024, 08:19

Juntada de Mandado

04/12/2024, 16:54

Juntada de NULL

04/12/2024, 16:54

Prazo em Curso

28/11/2024, 15:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 00:35

Prazo em Curso

19/11/2024, 16:05

Prazo em Curso

19/11/2024, 16:04

Expedição de Carta.

19/11/2024, 16:03

Expedição de Mandado.

19/11/2024, 15:49

Expedição de Mandado.

19/11/2024, 15:49

Expedição em análise para assinatura

12/11/2024, 10:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2024.

12/11/2024, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 13:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:10

Prazo em Curso

23/10/2024, 09:56

Autos preparados para expedição

23/10/2024, 09:52

Prazo em Curso

23/10/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 09:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/10/2024, 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/10/2024, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2024, 08:06

Prazo em Curso

16/09/2024, 13:12

Expedição de Carta.

16/09/2024, 13:03

Expedição de Carta.

16/09/2024, 13:02

Expedição de Carta.

16/09/2024, 13:02

Expedição em análise para assinatura

09/08/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 12:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/08/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 12:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/08/2024, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Luzia Vilela dos Reis Grande - Intimação - ADV: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS), Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS), João Luiz Barbosa Neto (OAB 28218/MS) Processo 0803102-30.2023.8.12.0018 - Usucapião - Vistos etc. Defiro o pedido retro (f. 85): cite-se, conforme requerido. Intimem-se.

31/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 07:48

Emissão da Relação

29/07/2024, 12:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 18:05

Prazo em Curso

22/05/2024, 15:28

Prazo em Curso

30/04/2024, 18:04

Juntada de NULL

30/04/2024, 18:03

Juntada de Mandado

30/04/2024, 18:03

Prazo em Curso

30/04/2024, 15:50

Juntada de Mandado

19/04/2024, 15:30

Juntada de NULL

19/04/2024, 15:30

Conclusos para despacho

15/04/2024, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 22:30

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.

08/04/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2024, 07:42

Emissão da Relação

05/04/2024, 11:31

Prazo em Curso

05/04/2024, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 15:08

Juntada de NULL

19/03/2024, 17:41

Juntada de Mandado

19/03/2024, 17:41

Juntada de NULL

19/03/2024, 17:40

Juntada de Mandado

19/03/2024, 17:40

Prazo em Curso

18/03/2024, 15:19

Prazo em Curso

07/03/2024, 12:44

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 12:36

Expedição de Mandado.

07/03/2024, 12:26

Expedição de Mandado.

07/03/2024, 12:26

Expedição de Mandado.

07/03/2024, 12:26

Expedição de Mandado.

07/03/2024, 12:25

Recebidos os Autos do Ministério Público

19/02/2024, 14:18

Manifestação do Ministério Público

19/02/2024, 14:18

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

19/02/2024, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

18/02/2024, 01:00

Expedição de Certidão.

18/02/2024, 01:00

Expedição em análise para assinatura

08/02/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 16:30

Autos entregues em carga ao Promotor

08/02/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 16:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

08/02/2024, 16:23

Autos preparados para expedição

12/01/2024, 18:45

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.

10/01/2024, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2024, 07:41

Emissão da Relação

09/01/2024, 11:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2023, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 18:51

Conclusos para decisão

24/11/2023, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 16:34

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.

21/11/2023, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2023, 07:40

Emissão da Relação

20/11/2023, 17:24

Juntada de Mandado

27/10/2023, 17:28

Juntada de NULL

27/10/2023, 17:28

Prazo em Curso

25/10/2023, 15:53

Prazo em Curso

20/09/2023, 18:06

Expedição de Mandado.

18/09/2023, 14:38

Expedição em análise para assinatura

23/08/2023, 13:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2023.

18/08/2023, 01:49

Prazo em Curso

25/07/2023, 15:15

Autos preparados para expedição

25/07/2023, 15:14

Publicado ato_publicado em 24/07/2023.

24/07/2023, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2023, 07:40

Emissão da Relação

21/07/2023, 13:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/07/2023, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2023, 16:47

Conclusos para despacho

20/06/2023, 07:25

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 07:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/06/2023, 07:12

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 06:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/06/2023, 06:58

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 06:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/06/2023, 06:57

Retificação de Classe Processual

20/06/2023, 06:55

Informação do Sistema

13/06/2023, 16:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/06/2023, 16:05

Distribuído por sorteio

13/06/2023, 15:40

Despacho

•10/07/2024, 11:22

Despacho

•04/12/2023, 18:51

Despacho

•09/07/2023, 16:47