Procedimento Comum Cível 0804086-17.2023.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 12.908,35

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

LUCIANA DE SOUZA ALVES

CPF

Autor

VIA S.A.

CNPJ

Reu

CELIA DE SOUZA ALVES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ FRANÇA PESSÔA

OAB/MS 11602·CPF·Representa: Réu

JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS

OAB/MG 123907·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO

OAB/MS 18423·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 10:02

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/07/2025, 05:13

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 07:43

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 07:19

Recebidos os autos

24/06/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 12:17

Conclusos para tipo de conclusão.

14/03/2025, 13:31

Realizado cálculo de custas

19/02/2025, 07:10

Realizado cálculo de custas

19/02/2025, 07:10

Processo Reativado

12/02/2025, 10:33

Juntada de Petição de tipo

10/02/2025, 12:02

Juntada de Petição de tipo

10/02/2025, 12:02

Realizado cálculo de custas

04/02/2025, 13:57

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/01/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 11:30

Todas as movimentações(151)

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 10:02

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/07/2025, 05:13

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 07:43

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 07:19

Recebidos os autos

24/06/2025, 12:17

Documentos

Despacho

•24/06/2025, 12:17

Sentença

•24/09/2024, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 12:17

Conclusos para tipo de conclusão.

14/03/2025, 13:31

Realizado cálculo de custas

19/02/2025, 07:10

Realizado cálculo de custas

19/02/2025, 07:10

Processo Reativado

12/02/2025, 10:33

Juntada de Petição de tipo

10/02/2025, 12:02

Juntada de Petição de tipo

10/02/2025, 12:02

Realizado cálculo de custas

04/02/2025, 13:57

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/01/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 11:30

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 11:17

Realizado cálculo de custas

31/01/2025, 11:14

Expedição de tipo de documento.

31/01/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 11:14

Transitado em Julgado em data

30/01/2025, 12:58

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 16:10

Juntada de Petição de tipo

04/12/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 16:51

Recebidos os autos

08/11/2024, 16:51

Expedição de tipo de documento.

08/11/2024, 09:24

Autos entregues em carga ao destinatário.

08/11/2024, 09:24

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/10/2024, 20:37

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 17:04

Juntada de Petição de tipo

16/10/2024, 08:15

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 13:26

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 13:26

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 13:26

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 16:35

Recebidos os autos

24/09/2024, 19:28

Expedição de tipo de documento.

24/09/2024, 19:28

Julgado procedente o pedido

24/09/2024, 19:28

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 19:28

Conclusos para tipo de conclusão.

03/09/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 13:40

Recebidos os autos

28/08/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 13:39

Expedição de tipo de documento.

20/08/2024, 13:19

Autos entregues em carga ao destinatário.

20/08/2024, 13:19

Juntada de Petição de tipo

19/08/2024, 22:34

Juntada de Petição de tipo

19/08/2024, 12:06

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Luciana de Souza Alves - Réu: Via S.A. - Intimação das partes da sentença de fls. 295/299. Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0804086-17.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

31/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/07/2024, 20:44

Recebidos os autos

30/07/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 14:54

Expedição de tipo de documento.

29/07/2024, 14:53

Autos entregues em carga ao destinatário.

29/07/2024, 14:53

Recebidos os autos

26/06/2024, 10:44

Expedição de tipo de documento.

26/06/2024, 10:44

Julgado procedente o pedido

26/06/2024, 10:44

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 10:44

Conclusos para tipo de conclusão.

19/06/2024, 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.

19/06/2024, 13:05

Recebidos os autos

10/06/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 14:20

Expedição de tipo de documento.

06/06/2024, 19:45

Autos entregues em carga ao destinatário.

06/06/2024, 19:45

Recebidos os autos

06/05/2024, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 19:55

Conclusos para tipo de conclusão.

06/05/2024, 16:44

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 10:40

Juntada de Petição de tipo

15/04/2024, 17:19

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/04/2024, 20:33

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 07:43

Expedição de tipo de documento.

10/04/2024, 19:59

Autos entregues em carga ao destinatário.

10/04/2024, 19:59

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 19:58

Recebidos os autos

28/02/2024, 13:53

Decisão ou Despacho

28/02/2024, 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.

27/02/2024, 16:52

Juntada de Petição de tipo

23/02/2024, 10:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/02/2024, 20:32

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 07:44

Recebidos os autos

19/02/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 14:20

Expedição de tipo de documento.

19/02/2024, 12:27

Autos entregues em carga ao destinatário.

19/02/2024, 12:26

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 12:26

Recebidos os autos

29/01/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.

29/01/2024, 13:44

Recebidos os autos

26/01/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 14:38

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/01/2024, 12:13

Audiência tipo de audiência situação.

24/01/2024, 12:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/01/2024, 12:03

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/01/2024, 12:03

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 12:03

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/01/2024, 11:23

Juntada de Petição de tipo

22/01/2024, 18:02

Expedição de tipo de documento.

15/01/2024, 15:51

Autos entregues em carga ao destinatário.

15/01/2024, 15:51

Juntada de tipo de documento

15/12/2023, 13:17

Juntada de tipo de documento

15/12/2023, 13:17

Recebidos os autos

12/12/2023, 17:28

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 17:27

Expedição de tipo de documento.

07/12/2023, 15:00

Autos entregues em carga ao destinatário.

07/12/2023, 15:00

Juntada de Petição de tipo

05/12/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 14:22

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/11/2023, 20:25

Recebidos os autos

30/11/2023, 18:19

Juntada de Petição de tipo

30/11/2023, 18:18

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 07:41

Expedição de tipo de documento.

29/11/2023, 16:53

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 14:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/11/2023, 14:36

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/11/2023, 14:36

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 14:36

Expedição de tipo de documento.

29/11/2023, 14:31

Autos entregues em carga ao destinatário.

29/11/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 14:25

Expedição de tipo de documento.

28/11/2023, 15:29

de Instrução e Julgamento

28/11/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 14:58

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/11/2023, 20:27

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 07:41

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 23:55

Recebidos os autos

23/10/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.

23/10/2023, 15:33

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 10:38

Recebidos os autos

05/10/2023, 10:38

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 10:38

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/09/2023, 20:22

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 07:39

Expedição de tipo de documento.

21/09/2023, 10:28

Autos entregues em carga ao destinatário.

21/09/2023, 10:28

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 10:27

Juntada de Petição de tipo

11/09/2023, 19:30

Recebidos os autos

06/09/2023, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 20:11

Conclusos para tipo de conclusão.

06/09/2023, 17:20

Expedição de tipo de documento.

06/09/2023, 17:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/09/2023, 17:12

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 18:02

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 18:02

Distribuído por tipo

22/08/2023, 17:11

Sentença

•26/06/2024, 10:44

Despacho

•06/05/2024, 19:55

Interlocutória

•28/02/2024, 13:53

Despacho

•29/01/2024, 14:33

Despacho

•23/10/2023, 17:08

Despacho

•06/09/2023, 20:11