Procedimento Comum Cível 0800111-78.2024.8.12.0040 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 28.851,33

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 10:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2025.

25/06/2025, 03:56

Prazo em Curso

11/06/2025, 12:19

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 06:01

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 04:16

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2025, 08:27

Emissão da Relação

09/06/2025, 12:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/05/2025, 12:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/05/2025, 12:34

Transitado em Julgado em data

06/05/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/02/2025, 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/02/2025, 13:06

Prazo em Curso

24/02/2025, 08:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2025.

15/02/2025, 04:06

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 10:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2025.

25/06/2025, 03:56

Prazo em Curso

11/06/2025, 12:19

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 06:01

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 04:16

Documentos

Sentença

•19/12/2024, 17:57

Sentença

•26/11/2024, 15:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2025, 08:27

Emissão da Relação

09/06/2025, 12:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/05/2025, 12:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/05/2025, 12:34

Transitado em Julgado em data

06/05/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/02/2025, 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/02/2025, 13:06

Prazo em Curso

24/02/2025, 08:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2025.

15/02/2025, 04:06

Prazo em Curso

24/01/2025, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcio José Izario - Réu: Banco C6 S.A. - Intimando a parte recorrida para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto às fls. 352/361. Intimação - ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 0800111-78.2024.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível -

24/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

23/01/2025, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2025, 07:59

Emissão da Relação

22/01/2025, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Marcio José Izario - Réu: Banco C6 S.A. - Intimação - ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 0800111-78.2024.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração e acolho-os, nos moldes do art. 1.022, inciso II, do Código de Processo Civil, para sanar o erro de atividade (error in procedendo) na sentença embargada, permanecendo o dispositivo da sentença reclamada tal como lançado às f. 322/335. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

22/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2025, 07:58

Emissão da Relação

21/01/2025, 07:48

Juntada de Petição de Apelação

06/01/2025, 11:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 17:57

Registro de Sentença

19/12/2024, 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2024, 17:56

Conclusos para decisão

18/12/2024, 10:35

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

13/12/2024, 10:20

Prazo em Curso

11/12/2024, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcio José Izario - Réu: Banco C6 S.A. - Intimando a parte embargada para, no prazo de cinco dias, apresentar manifestação aos embargos de declaração de fls. 339/341. Intimação - ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 0800111-78.2024.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível -

11/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2024, 08:07

Emissão da Relação

10/12/2024, 07:38

Manifestação do Ministério Público

07/12/2024, 17:53

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/12/2024, 13:21

Prazo em Curso

29/11/2024, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcio José Izario - Réu: Banco C6 S.A. - Intimação - ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 0800111-78.2024.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda, para o fim de JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos apresentados na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa atualizado pelo IPCA, mas a exigibilidade resta suspensa, pois é beneficiária da justiça gratuita. Transitada em julgado, oportunamente, arquivem-se observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:12

Emissão da Relação

28/11/2024, 08:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 15:00

Registro de Sentença

26/11/2024, 15:00

Julgado improcedente o pedido

26/11/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 22:19

Conclusos para decisão

21/11/2024, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 11:50

Prazo em Curso

11/11/2024, 07:27

Recebidos os Autos do Ministério Público

11/11/2024, 07:26

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 07:24

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 07:24

Autos entregues em carga ao Promotor

11/11/2024, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcio José Izario - Réu: Banco C6 S.A. - Antes de avaliar a impugnação à concessão do benefício da justiça gratuita, considerando que o autor está qualificado como professor e a natureza do contrato, Intimação - ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 0800111-78.2024.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - intime-se, com base no art. 99, § 2º do CPC, para que apresente os holerites dos últimos 03 (três) meses, declaração de imposto de renda do exercício do ano-base 2023 e outros documentos que entender úteis.

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 08:05

Emissão da Relação

07/11/2024, 09:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2024, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 10:11

Conclusos para despacho

29/08/2024, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 11:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2024.

22/08/2024, 03:34

Prazo em Curso

31/07/2024, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcio José Izario - Réu: Banco C6 S.A. - Intimando a parte autora para, no prazo de quinze dias, apresentar impugnação à contestação e documentos de fls. 201/247. Intimação - ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 0800111-78.2024.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível -

31/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 08:10

Emissão da Relação

29/07/2024, 09:02

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/07/2024, 15:21

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

26/07/2024, 15:20

Juntada de Petição de Contestação

25/07/2024, 15:49

Juntada de Outros documentos

25/07/2024, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 14:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2024, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 11:51

Juntada de Outros documentos

14/05/2024, 17:08

Prazo em Curso

13/05/2024, 16:49

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.

09/05/2024, 21:21

Expedição de Carta.

09/05/2024, 16:53

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2024, 08:03

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2024, 08:03

Expedição em análise para assinatura

08/05/2024, 18:28

Emissão da Relação

08/05/2024, 18:21

Emissão da Relação

08/05/2024, 18:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/05/2024, 18:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/05/2024, 18:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/05/2024, 18:37

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 13:16

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/07/2024 02:30:00, Vara Única.

30/04/2024, 13:16

Autos preparados para expedição

30/04/2024, 13:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2024, 14:36

Tutela Provisória

10/04/2024, 14:36

Conclusos para decisão

05/04/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 13:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/04/2024, 13:06

Informação do Sistema

04/04/2024, 17:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/04/2024, 17:15

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 16:00

Despacho

•14/10/2024, 10:11

Interlocutória

•10/04/2024, 14:36