Procedimento Comum Cível 0800116-51.2024.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Emissão da Relação

15/05/2026, 14:23

Juntada de Petição de Contra-razões

06/05/2026, 17:01

Juntada de Petição de Apelação

24/04/2026, 14:57

Prazo em Curso

16/04/2026, 08:07

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 08:05

Emissão da Relação

14/04/2026, 10:03

Juntada de Petição de Apelação

13/04/2026, 14:29

Prazo em Curso

05/04/2026, 12:43

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2026, 08:12

Emissão da Relação

31/03/2026, 09:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2026, 15:04

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 15:04

Julgado procedente o pedido

26/03/2026, 15:04

Todas as movimentações(87)

Emissão da Relação

15/05/2026, 14:23

Juntada de Petição de Contra-razões

06/05/2026, 17:01

Juntada de Petição de Apelação

24/04/2026, 14:57

Prazo em Curso

16/04/2026, 08:07

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 08:05

Emissão da Relação

14/04/2026, 10:03

Juntada de Petição de Apelação

13/04/2026, 14:29

Prazo em Curso

05/04/2026, 12:43

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2026, 08:12

Emissão da Relação

31/03/2026, 09:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2026, 15:04

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 15:04

Julgado procedente o pedido

26/03/2026, 15:04

Registro de Sentença

26/03/2026, 15:04

Documento Digitalizado

10/12/2025, 16:18

Conclusos para despacho

17/11/2025, 09:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2025.

12/11/2025, 07:54

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2025, 07:49

Prazo em Curso

15/10/2025, 18:05

Emissão da Relação

15/10/2025, 18:04

Documento Digitalizado

29/07/2025, 16:10

Juntada de Petição de Contestação

28/07/2025, 17:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/07/2025, 08:22

Prazo em Curso

16/06/2025, 17:07

Expedição de Carta.

16/06/2025, 17:07

Expedição em análise para assinatura

16/06/2025, 10:28

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2025, 08:04

Emissão da Relação

19/05/2025, 11:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2025, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 17:55

Conclusos para despacho

31/03/2025, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 14:46

Autos preparados para expedição

12/02/2025, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Mateus Augusto de Oliveira Vicente - Intimação - ADV: Wylson da Silva Mendonça (OAB 15820/MS) Processo 0800116-51.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte requerente, pessoalmente (Carta/AR), para, no prazo de 5 dias, impulsionar o feito, sob pena de extinção.

10/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.

07/02/2025, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2025, 07:55

Emissão da Relação

06/02/2025, 08:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 13:36

Conclusos para despacho

24/01/2025, 10:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2024.

07/12/2024, 02:45

Prazo em Curso

02/12/2024, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Mateus Augusto de Oliveira Vicente - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre o AR negativo supra juntado. Intimação - ADV: Wylson da Silva Mendonça (OAB 15820/MS) Processo 0800116-51.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível -

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:01

Emissão da Relação

28/11/2024, 06:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/10/2024, 09:22

Prazo em Curso

11/09/2024, 15:19

Expedição de Carta.

10/09/2024, 17:09

Expedição em análise para assinatura

10/09/2024, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 10:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:47

Prazo em Curso

31/07/2024, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Mateus Augusto de Oliveira Vicente - Pesquisa de f. 59, com o mesmo endereço já diligenciado. Manifeste-se o autor para fins de prosseguimento. Intimação - ADV: Wylson da Silva Mendonça (OAB 15820/MS) Processo 0800116-51.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível -

31/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 07:59

Emissão da Relação

30/07/2024, 07:22

Prazo em Curso

08/07/2024, 16:05

Juntada de Outros documentos

08/07/2024, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2024, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 19:18

Conclusos para decisão

03/04/2024, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 09:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2024.

21/03/2024, 03:04

Prazo em Curso

13/03/2024, 07:31

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.

12/03/2024, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2024, 07:53

Emissão da Relação

11/03/2024, 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2024, 08:09

Autos preparados para expedição

16/02/2024, 08:39

Publicado ato_publicado em 26/01/2024.

26/01/2024, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2024, 07:47

Emissão da Relação

25/01/2024, 17:18

Expedição de Carta.

25/01/2024, 13:54

Expedição em análise para assinatura

24/01/2024, 18:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2024, 17:24

Tutela Provisória

22/01/2024, 17:24

Conclusos para decisão

19/01/2024, 06:43

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 06:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/01/2024, 06:36

Informação do Sistema

18/01/2024, 10:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/01/2024, 10:09

Distribuído por sorteio

18/01/2024, 09:11

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 15:04

Despacho

•22/04/2025, 17:55

Despacho

•29/01/2025, 13:36

Despacho

•24/04/2024, 19:18

Interlocutória

•22/01/2024, 17:24