Usucapião 0800408-42.2024.8.12.0022 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 15:34

Proferida decisão interlocutória

12/05/2026, 15:33

Conclusos para despacho

16/12/2025, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 10:39

Prazo em Curso

27/11/2025, 07:54

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 18:22

Emissão da Relação

14/11/2025, 18:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/11/2025, 16:57

Proferida decisão interlocutória

14/11/2025, 16:57

Conclusos para despacho

30/09/2025, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 11:51

Juntada de Outros documentos

07/06/2025, 06:51

Conclusos para despacho

06/06/2025, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 09:53

Todas as movimentações(121)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 15:34

Proferida decisão interlocutória

12/05/2026, 15:33

Conclusos para despacho

16/12/2025, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 10:39

Prazo em Curso

27/11/2025, 07:54

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 18:22

Emissão da Relação

14/11/2025, 18:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/11/2025, 16:57

Proferida decisão interlocutória

14/11/2025, 16:57

Conclusos para despacho

30/09/2025, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 11:51

Juntada de Outros documentos

07/06/2025, 06:51

Conclusos para despacho

06/06/2025, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 09:53

Prazo em Curso

04/06/2025, 06:46

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 08:01

Emissão da Relação

02/06/2025, 13:03

Juntada de NULL

02/06/2025, 13:03

Juntada de Mandado

02/06/2025, 13:02

Juntada de Petição de Réplica

02/06/2025, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 10:44

Prazo em Curso

21/05/2025, 16:23

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 05:52

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2025, 08:03

Emissão da Relação

19/05/2025, 10:57

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/05/2025, 12:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

09/05/2025, 12:31

Prazo em Curso

08/05/2025, 18:16

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 18:16

Expedição em análise para assinatura

08/05/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 17:12

Autos entregues em carga ao Defensor

08/05/2025, 17:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2025.

29/04/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2025, 14:59

Autos preparados para expedição

26/03/2025, 12:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:41

Prazo em Curso

26/02/2025, 10:06

Prazo em Curso

23/01/2025, 17:50

Juntada de Mandado

23/01/2025, 17:41

Juntada de NULL

23/01/2025, 17:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 01:17

Prazo em Curso

28/11/2024, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Valéria Pereira Altran - Intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação acerca do ofício juntado às f. 76/77. Intimação - ADV: Loide Stabile Lima (OAB 2994/MS), Napoleao Pereira de Lima (OAB 3043/MS) Processo 0800408-42.2024.8.12.0022 - Usucapião -

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 21:54

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 07:57

Emissão da Relação

22/11/2024, 15:57

Juntada de Ofício

22/11/2024, 15:54

Documento Digitalizado

22/11/2024, 15:54

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 15:54

Juntada de NULL

22/11/2024, 14:33

Juntada de Mandado

22/11/2024, 14:32

Prazo em Curso

13/11/2024, 14:52

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 14:51

Expedição em análise para assinatura

12/11/2024, 18:32

Prazo em Curso

07/11/2024, 14:34

Prazo em Curso

07/11/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Valéria Pereira Altran - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a qualificação do inventariante da parte requerida, com a finalidade de proceder sua citação. Intimação - ADV: Loide Stabile Lima (OAB 2994/MS), Napoleao Pereira de Lima (OAB 3043/MS) Processo 0800408-42.2024.8.12.0022 - Usucapião -

06/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 07:57

Emissão da Relação

04/11/2024, 12:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/11/2024.

02/11/2024, 02:56

Prazo em Curso

01/11/2024, 18:00

Expedição em análise para assinatura

01/11/2024, 17:59

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 02:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/10/2024.

31/10/2024, 02:37

Expedição de Carta.

29/10/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 10:38

Prazo em Curso

29/10/2024, 10:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 03:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/10/2024, 00:09

Documento Digitalizado

08/10/2024, 03:42

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 09:10

Documento Digitalizado

23/09/2024, 15:57

Documento Digitalizado

23/09/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 02:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:44

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 02:44

Prazo em Curso

19/09/2024, 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/09/2024, 12:53

Documento Digitalizado

19/09/2024, 12:51

Autos preparados para expedição

19/09/2024, 09:06

Expedição de Ofício.

18/09/2024, 18:22

Expedição de Ofício.

18/09/2024, 18:18

Prazo em Curso

18/09/2024, 12:08

Expedição de Mandado.

18/09/2024, 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/09/2024, 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/09/2024, 12:07

Expedição em análise para assinatura

18/09/2024, 11:07

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

18/09/2024, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

14/09/2024, 02:16

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 14:29

Expedição em análise para assinatura

10/09/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

10/09/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:06

Expedição de Carta.

10/09/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Valéria Pereira Altran - 1. Intimação - ADV: Loide Stabile Lima (OAB 2994/MS), Napoleao Pereira de Lima (OAB 3043/MS) Processo 0800408-42.2024.8.12.0022 - Usucapião - Cite-se a parte requerida para que apresente resposta, no prazo legal, advertindo-se dos efeitos da revelia. Expeça-se edital, com prazo de 30 (trinta) dias, se houver parte requerida em local incerto e não sabido (art. 256, inc. II, do CPC). Se houver citação por edital, e não havendo manifestação, desde logo nomeio a Defensoria Pública para atuar como curador especial. Nesse caso, dê-se vista dos autos para ciência, bem como para apresentar contestação, no prazo legal. 2. Citem-se, pessoalmente, os confinantes e, por edital com prazo de 30 (trinta) dias, os terceiros interessados, nos termos dos arts. 246, § 3º e 259, inc. I, ambos do CPC. 3. Intimem-se, por via postal, para que manifestem interesse na causa os representantes da União, do Estado e do Município. 4. Decorridos os prazos, com ou sem manifestação das partes e dos interessados, dê-se vista dos autos ao Ministério Público (art. 178, inc. I, do CPC). 5. Por fim, oficie-se ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis local para que, em 30 (trinta) dias, preste informações acerca da existência de eventual impedimento ao pedido, anexando as cópias necessárias. 6. Defiro, por ora, o benefício da justiça gratuita, sem prejuízo de eventual revogação, caso não preenchidos os requisitos legais.

31/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 07:58

Autos preparados para expedição

29/07/2024, 12:20

Emissão da Relação

29/07/2024, 12:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/07/2024, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 18:17

Conclusos para despacho

15/07/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 14:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/07/2024, 14:43

Informação do Sistema

01/07/2024, 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/07/2024, 11:02

Distribuído por sorteio

01/07/2024, 10:06

Documentos

Interlocutória

•12/05/2026, 15:34

Interlocutória

•14/11/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 12:58

Despacho

•19/07/2024, 18:17