Procedimento Comum Cível 0800803-72.2022.8.12.0032 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 9.133,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

JOAO FERREIRA DA PAIXAO NETO

CPF

Autor

BANCO SAFRA S.A.

CNPJ

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

OAB/MS 1·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 11:32

Prazo em Curso

16/04/2026, 10:36

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 08:10

Emissão da Relação

14/04/2026, 15:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2026, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 09:12

Conclusos para decisão

30/09/2025, 21:22

Manifestação do Ministério Público

18/09/2025, 19:48

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 10:04

Autos entregues em carga ao Promotor

08/09/2025, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 15:27

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 11:32

Prazo em Curso

16/04/2026, 10:36

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 08:10

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 09:12

Interlocutória

•04/07/2025, 19:42

Emissão da Relação

14/04/2026, 15:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2026, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 09:12

Conclusos para decisão

30/09/2025, 21:22

Manifestação do Ministério Público

18/09/2025, 19:48

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 10:04

Autos entregues em carga ao Promotor

08/09/2025, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 15:27

Prazo em Curso

19/08/2025, 06:59

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2025, 07:56

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/08/2025, 11:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

16/08/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 17:57

Autos entregues em carga ao Defensor

15/08/2025, 17:57

Emissão da Relação

15/08/2025, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2025, 19:42

Proferida decisão interlocutória

04/07/2025, 19:41

Conclusos para despacho

28/11/2024, 07:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/11/2024, 16:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

27/11/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 09:54

Autos entregues em carga ao Defensor

06/11/2024, 09:54

Transitado em Julgado em data

06/11/2024, 09:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2024.

06/11/2024, 03:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 01:49

Prazo em Curso

23/09/2024, 06:58

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/09/2024, 16:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

20/09/2024, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisao DECISAO Autor: João Ferreira da Paixão Neto - Réu: Banco Safra S/A, Banco C6 Consignado S.A. - decisao: I - Homologação da desistência - Banco Safra: Homologo a desistência da ação pela parte requerente e julgo extinto o feito, sem apreciação de mérito, em relação ao requerido Banco Safra, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos dos art. 85, § 2° e 90, caput, do CPC, ficando, no entanto, sobrestada a execução de tais verbas em razão da gratuidade da justiça concedida àquela parte (CPC, art. 98, § 3°). Sentença registrada automaticamente pelo SAJ. Publique-se, ficando por este ato intimada a parte requerida. Dê-se vista à Defensoria Pública. Tratando-se de desistência da ação, certifique-se o trânsito em julgado da decisão em relação ao requerido Banco Safra, após intimação das partes. Proceda-se à baixa do requerido. II - Manifestação de f. 129-131 - Banco C6 Consignado S.A: Narrou o requerido Banco C6 Consignado S.A. a ocorrência da perda superveniente do objeto da ação (f. 129-131). Desta feita, dê-se vista à Defensoria Pública para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o pedido do requerido. Após, concluso. Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800803-72.2022.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível -

31/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 08:07

Emissão da Relação

29/07/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 10:44

Autos entregues em carga ao Defensor

29/07/2024, 10:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2024, 21:10

Proferida decisão interlocutória

01/07/2024, 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 15:23

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 16:53

Prazo em Curso

08/03/2024, 07:59

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.

07/03/2024, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2024, 07:59

Emissão da Relação

06/03/2024, 11:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2024, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 15:21

Conclusos para decisão

23/03/2023, 14:50

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/02/2023, 21:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

02/02/2023, 21:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2022, 01:48

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 15:38

Autos entregues em carga ao Defensor

09/11/2022, 15:38

Juntada de Petição de Contestação

10/10/2022, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2022, 10:46

Juntada de Petição de Contestação

06/10/2022, 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2022, 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2022, 08:11

Prazo em Curso

05/09/2022, 19:09

Expedição de Carta.

05/09/2022, 19:09

Expedição de Carta.

05/09/2022, 19:09

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/09/2022, 15:13

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

05/09/2022, 15:13

Expedição em análise para assinatura

05/09/2022, 15:09

Autos preparados para expedição

05/09/2022, 15:04

Expedição em análise para assinatura

05/09/2022, 14:48

Autos preparados para expedição

31/08/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 13:20

Autos entregues em carga ao Defensor

31/08/2022, 13:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2022, 09:58

Tutela Provisória

31/08/2022, 09:58

Conclusos para decisão

22/08/2022, 18:17

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 18:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/08/2022, 18:14

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 18:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/08/2022, 18:13

Informação do Sistema

22/08/2022, 17:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/08/2022, 17:13

Distribuído por sorteio

22/08/2022, 17:01

Interlocutória

•01/07/2024, 21:10

Despacho

•20/02/2024, 19:40

Interlocutória

•31/08/2022, 09:58