Procedimento Comum Cível 0801310-20.2023.8.12.0025 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801310-20.2023.8.12.0025 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 17:54

Transitado em Julgado em #{data}

16/12/2024, 17:54

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 01:39

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 01:36

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: João Clodoaldo Santos Spindola - Intima-se as partes acerca da r. sentença de f. 114/118, teor em resumo: "Posto isso, julgo improcedente a presente ação de implantação de benefício assistencial que a parte autora move em desfavor do INSS, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a requerente ao pagamento das custas, despesas processu-ais e honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 1.000,00 (um mil reais), nos ter-mos do art. 85, § 8°, do CPC, devendo ser observado o art. 98, § 3º, do CPC, por ser a parte autora beneficiária da assistência judicial gratuita. Se houver interposição de recurso, deverá o cartório observar, de ofíio e independentemente de nova conclusão, as disposições gerais dos recursos contidas no art. 994 e ss. do CPC, notadamente o § 5º do art. 1.003 de que o lapso temporal para responder é de quinze dias, excetuados os embargos de declaração e ressalvados os prazos em dobro. Com remessa ao TR3. Publique-se. Intimação - ADV: Fernanda Ribeiro Rocha (OAB 16705/MS), Adroaldo Docena Júnior (OAB 18326/MS) Processo 0801310-20.2023.8.12.0025 - Procedimento Comum Cível - Intime-se. Transitado em julgado, arquive-se."

09/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 08/10/2024.

08/10/2024, 21:13

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 16:17

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 16:05

Recebidos os autos

03/10/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 14:27

Documentos

Sentença

•03/10/2024, 14:27

Despacho

•10/09/2024, 09:27

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 08/10/2024.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

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