Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802412-98.2019.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2019

Valor da Causa

R$ 29.449,27

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

ROSINALDO DA SILVA DOMINGOS

CPF

Autor

LUZIA CRISTINA SILVA DOMINGOS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

VALMIR BATISTA LOPES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

SEBASTIÃO COELHO DE SOUZA

OAB/MS 12140·CPF·Representa: Autor

CLARICE DE SENA CABRAL

OAB/MS 21379·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ROSINALDO DA SILVA DOMINGOS

CPF

Autor

LUZIA CRISTINA SILVA DOMINGOS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

VALMIR BATISTA LOPES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA APARECIDA MOURA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 01:55

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 19:52

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 19:51

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 08:10

Emissão da Relação

14/04/2026, 09:52

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 09:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/04/2026, 09:52

Evolução da Classe Processual

27/03/2026, 12:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2026, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 07:18

Conclusos para despacho

20/03/2026, 08:26

Processo Reativado

19/02/2026, 17:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/02/2026, 16:57

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 07:29

Todas as movimentações(153)

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 01:55

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 19:52

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 19:51

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 08:10

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 07:18

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/02/2026, 16:57

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Emissão da Relação

14/04/2026, 09:52

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 09:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/04/2026, 09:52

Evolução da Classe Processual

27/03/2026, 12:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2026, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 07:18

Conclusos para despacho

20/03/2026, 08:26

Processo Reativado

19/02/2026, 17:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/02/2026, 16:57

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 07:29

Cobrança exaurida no GECOF

20/12/2025, 07:27

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/12/2025, 07:27

Juntada de Outros documentos

21/11/2025, 11:35

Juntada de Outros documentos

21/11/2025, 11:35

Juntada de Informações

19/11/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 19:01

Expedição de Ofício.

18/11/2025, 17:29

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 15:44

Autos preparados para expedição

07/11/2025, 13:54

Expedição em análise para assinatura

07/11/2025, 10:24

Prazo em Curso

06/11/2025, 09:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/11/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 09:25

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

06/11/2025, 09:25

Transitado em Julgado em data

06/11/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 06:49

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 06:40

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 08:20

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 15:23

Emissão da Relação

01/09/2025, 15:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 18:33

Registro de Sentença

15/08/2025, 18:33

Julgado procedente o pedido

15/08/2025, 18:33

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 14:34

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

18/02/2025, 18:39

Autos preparados para expedição

30/01/2025, 14:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/12/2024, 17:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/08/2024, 07:51

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sebastião Coelho de Souza (OAB 12140B/MS), Clarice de Sena Cabral (OAB 21379/MS) Processo 0802412-98.2019.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Zelon Domingos dos Anjos, Rosinaldo da Silva Domingos - Instrução e Julgamento Data: 18/02/2025 Hora 13:30 Local: Sala padrão Situacão: Pendente

31/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 08:06

Emissão da Relação

29/07/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 14:33

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.

17/06/2024, 22:10

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2024, 07:57

Emissão da Relação

12/06/2024, 09:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2024, 15:05

Proferida decisão interlocutória

11/06/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 13:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 01:30:00, 2ª Vara.

11/06/2024, 13:50

Conclusos para decisão

15/03/2024, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 21:47

Prazo em Curso

29/02/2024, 10:48

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.

27/02/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2024, 07:58

Emissão da Relação

26/02/2024, 09:41

Proferida decisão interlocutória

24/11/2023, 17:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2023, 17:48

Conclusos para despacho

24/10/2023, 18:42

Conclusos para despacho

29/09/2023, 07:50

Autos preparados para expedição

27/09/2023, 12:35

Autos preparados para expedição

13/09/2023, 12:34

Expedição de Certidão.

02/09/2023, 02:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 10:46

Publicado ato_publicado em 23/08/2023.

23/08/2023, 21:04

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 10:35

Autos preparados para expedição

23/08/2023, 10:33

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2023, 07:57

Emissão da Relação

22/08/2023, 18:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 16:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 01:23

Conclusos para despacho

10/07/2023, 09:38

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 09:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/07/2023, 09:34

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 09:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/07/2023, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023, 13:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2022.

07/12/2022, 02:37

Prazo em Curso

30/11/2022, 08:25

Publicado ato_publicado em 25/11/2022.

25/11/2022, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2022, 07:50

Emissão da Relação

24/11/2022, 11:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/05/2022, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 16:42

Conclusos para decisão

31/03/2022, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 17:36

Prazo em Curso

12/02/2022, 09:44

Publicado ato_publicado em 11/02/2022.

11/02/2022, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2022, 14:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2022, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 16:28

Expedição de Certidão.

05/12/2021, 00:57

Conclusos para despacho

01/12/2021, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2021, 13:45

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 14:11

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 14:01

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 14:33

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 14:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/11/2021, 14:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2021, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2021, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2020, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2020, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2020, 13:47

Conclusos para decisão

22/04/2020, 12:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/04/2020, 15:10

Documento Digitalizado

21/04/2020, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2020, 14:30

Documento Digitalizado

15/04/2020, 15:35

Expedição de Carta.

15/04/2020, 15:30

Autos preparados para expedição

15/04/2020, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2020, 10:56

Prazo em Curso

01/04/2020, 10:59

Publicado ato_publicado em 01/04/2020.

01/04/2020, 00:09

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2020, 08:47

Emissão da Relação

30/03/2020, 17:19

Juntada de Petição de Réplica

30/03/2020, 16:13

Prazo em Curso

19/03/2020, 12:40

Publicado ato_publicado em 19/03/2020.

19/03/2020, 09:24

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2020, 09:16

Emissão da Relação

17/03/2020, 15:48

Documento Digitalizado

06/03/2020, 17:49

Juntada de Petição de Contestação

28/02/2020, 08:36

Documento Digitalizado

04/02/2020, 10:17

Expedição em análise para assinatura

31/01/2020, 18:00

Informação do Sistema

09/12/2019, 16:16

Publicado ato_publicado em 07/12/2019.

07/12/2019, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2019, 10:33

Emissão da Relação

05/12/2019, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2019, 17:24

Tutela Provisória

20/11/2019, 09:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/10/2019, 01:04

Conclusos para despacho

26/09/2019, 12:39

Informação do Sistema

26/09/2019, 08:48

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/09/2019, 08:48

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

26/09/2019, 08:27

Distribuído por sorteio

26/09/2019, 08:26

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 17:29

Sentença

•15/08/2025, 18:33

Interlocutória

•11/06/2024, 15:05

Interlocutória

•24/11/2023, 17:48

Despacho

•22/08/2023, 16:35

Despacho

•31/05/2022, 16:42

Despacho

•13/01/2022, 16:28

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 14:33

Despacho

•03/09/2021, 13:47

Interlocutória

•04/12/2019, 17:24