Usucapião 0802838-86.2023.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 39.479,60

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/05/2026, 08:36

Prazo em Curso

14/04/2026, 20:33

Expedição de Carta.

14/04/2026, 20:32

Autos preparados para expedição

14/04/2026, 18:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2026, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 16:43

Conclusos para decisão

29/10/2025, 22:31

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 05:48

Manifestação do Ministério Público

15/10/2025, 18:16

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 20:16

Apensado ao processo numero do processo

14/10/2025, 20:15

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 20:14

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 20:14

Todas as movimentações(166)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/05/2026, 08:36

Prazo em Curso

14/04/2026, 20:33

Expedição de Carta.

14/04/2026, 20:32

Autos preparados para expedição

14/04/2026, 18:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2026, 07:48

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 07:48

Despacho

•04/10/2025, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 16:43

Conclusos para decisão

29/10/2025, 22:31

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 05:48

Manifestação do Ministério Público

15/10/2025, 18:16

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 20:16

Apensado ao processo numero do processo

14/10/2025, 20:15

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 20:14

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 20:14

Autos entregues em carga ao Promotor

14/10/2025, 20:14

Emissão da Relação

14/10/2025, 20:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2025, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2025, 18:41

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 05:57

Conclusos para decisão

29/09/2025, 09:49

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2025, 07:57

Redistribuição de Processo - Saída

26/09/2025, 17:45

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

26/09/2025, 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/09/2025, 14:47

Emissão da Relação

26/09/2025, 14:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2025, 15:57

Conclusos para despacho

11/09/2025, 20:38

Manifestação do Ministério Público

05/09/2025, 19:00

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

26/08/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 06:52

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 16:09

Autos entregues em carga ao Promotor

25/07/2025, 16:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 18:00

Conclusos para despacho

11/06/2025, 18:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2025.

03/06/2025, 03:13

Prazo em Curso

12/05/2025, 18:47

Juntada de Mandado

12/05/2025, 18:46

Juntada de Mandado

12/05/2025, 18:46

Juntada de NULL

12/05/2025, 18:46

Manifestação do Ministério Público

09/05/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 02:05

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 16:56

Autos entregues em carga ao Promotor

14/04/2025, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 06:55

Prazo em Curso

04/04/2025, 09:14

Expedição de Mandado.

04/04/2025, 09:10

Expedição em análise para assinatura

03/04/2025, 17:23

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:53

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2025, 07:56

Autos preparados para expedição

12/03/2025, 17:17

Emissão da Relação

12/03/2025, 17:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 15:26

Conclusos para despacho

11/02/2025, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 08:25

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Vera Lúcia Gorri - Réu: Antonio Gonçalves Barbosa - Homologo a renúncia (f. 177-180). Intimação - ADV: Natália Rodrigues Colombo (OAB 28959/MS) Processo 0802838-86.2023.8.12.0026 - Usucapião - Intime-se pessoalmente a autora para, querendo, constituir novo patrono, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

18/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2024, 07:56

Autos preparados para expedição

16/12/2024, 15:24

Emissão da Relação

16/12/2024, 15:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2024, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 14:14

Conclusos para despacho

18/11/2024, 17:15

Manifestação do Ministério Público

12/11/2024, 15:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 00:09

Informação do Sistema

20/10/2024, 14:26

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/10/2024, 14:26

Juntada de Informações

02/10/2024, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

28/09/2024, 01:31

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 15:31

Autos entregues em carga ao Promotor

18/09/2024, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2024, 06:55

Prazo em Curso

23/08/2024, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Vera Lúcia Gorri - Réu: Antonio Gonçalves Barbosa, Olívia Alves da Costa Barbosa - Converto o julgamento em diligência. É que o imóvel objeto destes autos é o mesmo arrolado no inventário nº 0002407-18.2005.8.12.0026 proposto pelo Ministério Público. Ocorre que, naquele feito, foi declarada a vacância da herança deixada por José Antônio dos Santos (f. 160-162 daquele). Frise-se que a sentença declaratória da herança jacente foi proferida anteriormente ao ajuizamento da presente demanda. Nesse contexto, a fim de evitar eventual nulidade, digam as partes em 15 dias e, após, colha-se o parecer do Ministério Público Estadual em igual prazo. Oportunamente, voltem-me conclusos. Intimação - ADV: Natália Rodrigues Colombo (OAB 28959/MS) Processo 0802838-86.2023.8.12.0026 - Usucapião -

23/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

22/08/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 07:59

Emissão da Relação

21/08/2024, 18:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2024, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 18:35

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 10:01

Conclusos para decisão

05/08/2024, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Vera Lúcia Gorri - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito/impulsionamento no feito. Intimação - ADV: Natália Rodrigues Colombo (OAB 28959/MS) Processo 0802838-86.2023.8.12.0026 - Usucapião -

31/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 08:01

Emissão da Relação

29/07/2024, 08:42

Juntada de Outros documentos

25/07/2024, 12:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/07/2024.

06/07/2024, 06:32

Prazo em Curso

17/06/2024, 10:06

Juntada de NULL

13/06/2024, 13:43

Juntada de Mandado

13/06/2024, 13:43

Prazo em Curso

16/05/2024, 17:32

Expedição de Mandado.

16/05/2024, 17:32

Expedição em análise para assinatura

16/05/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 10:26

Autos preparados para expedição

25/04/2024, 21:00

Juntada de Outros documentos

25/04/2024, 13:30

Juntada de Outros documentos

25/04/2024, 13:30

Juntada de Outros documentos

25/04/2024, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 15:15

Prazo em Curso

11/04/2024, 13:07

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.

10/04/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2024, 07:49

Emissão da Relação

09/04/2024, 16:09

Prazo em Curso

09/04/2024, 12:21

Autos preparados para expedição

02/04/2024, 11:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2024, 16:09

Proferida decisão interlocutória

01/04/2024, 16:09

Conclusos para despacho

21/03/2024, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 14:25

Juntada de Mandado

22/01/2024, 13:26

Juntada de NULL

19/01/2024, 13:22

Juntada de NULL

19/01/2024, 13:22

Juntada de Mandado

19/01/2024, 13:21

Juntada de NULL

19/01/2024, 13:21

Juntada de Mandado

19/01/2024, 13:21

Prazo em Curso

12/01/2024, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2024, 17:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/01/2024.

07/01/2024, 03:02

Juntada de Mandado

18/12/2023, 19:48

Juntada de NULL

18/12/2023, 19:48

Juntada de Mandado

18/12/2023, 19:47

Juntada de NULL

18/12/2023, 19:47

Prazo em Curso

18/12/2023, 18:42

Prazo em Curso

15/12/2023, 14:20

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 03:40

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 17:27

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/12/2023, 17:27

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 18:38

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 18:37

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/12/2023, 18:23

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 18:23

Autos preparados para expedição

04/12/2023, 18:14

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 18:14

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 18:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

04/12/2023, 18:14

Prazo em Curso

04/12/2023, 18:13

Autos preparados para expedição

04/12/2023, 18:13

Expedição de Mandado.

04/12/2023, 18:09

Expedição de Mandado.

04/12/2023, 18:09

Expedição de Mandado.

04/12/2023, 18:09

Expedição de Mandado.

04/12/2023, 18:09

Expedição de Mandado.

04/12/2023, 18:09

Expedição em análise para assinatura

30/11/2023, 18:54

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 15:41

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 07:49

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 14:27

Emissão da Relação

18/10/2023, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 14:27

Conclusos para despacho

17/10/2023, 12:32

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 12:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/10/2023, 12:26

Distribuído por sorteio

06/10/2023, 12:50

Despacho

•14/09/2025, 15:57

Despacho

•15/07/2025, 18:00

Despacho

•11/02/2025, 15:26

Despacho

•12/12/2024, 14:14

Despacho

•20/08/2024, 18:35

Interlocutória

•01/04/2024, 16:09

Despacho

•17/10/2023, 14:27