Usucapião 0803250-95.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 39.804,79

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

16/03/2026, 16:08

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/03/2026, 14:02

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

13/03/2026, 14:02

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:33

Autos entregues em carga ao Defensor

13/03/2026, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 10:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2026.

07/03/2026, 04:27

Prazo em Curso

15/12/2025, 16:53

Documento Digitalizado

12/12/2025, 07:03

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 16:11

Expedição em análise para assinatura

10/12/2025, 14:26

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2025, 07:47

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 20:20

Todas as movimentações(155)

Conclusos para decisão

16/03/2026, 16:08

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/03/2026, 14:02

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

13/03/2026, 14:02

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:33

Autos entregues em carga ao Defensor

13/03/2026, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 10:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2026.

07/03/2026, 04:27

Prazo em Curso

15/12/2025, 16:53

Documento Digitalizado

12/12/2025, 07:03

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 16:11

Expedição em análise para assinatura

10/12/2025, 14:26

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2025, 07:47

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 20:20

Autos preparados para expedição

15/10/2025, 19:42

Emissão da Relação

15/10/2025, 19:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2025, 14:02

Proferida decisão interlocutória

29/09/2025, 14:02

Conclusos para decisão

24/09/2025, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 07:35

Prazo em Curso

09/09/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 16:23

Prazo em Curso

29/08/2025, 10:05

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 08:03

Emissão da Relação

27/08/2025, 12:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2025, 15:52

Conclusos para despacho

01/08/2025, 10:23

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 09:13

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 07:51

Emissão da Relação

30/07/2025, 22:36

Prazo em Curso

30/07/2025, 16:10

Juntada de NULL

30/07/2025, 15:43

Juntada de NULL

17/07/2025, 15:07

Prazo em Curso

17/07/2025, 13:19

Expedição de Mandado.

16/07/2025, 14:33

Expedição de Mandado.

16/07/2025, 14:32

Expedição em análise para assinatura

16/07/2025, 11:31

Autos preparados para expedição

27/06/2025, 12:15

Prazo em Curso

19/06/2025, 00:48

Documento Digitalizado

18/06/2025, 22:08

Documento Digitalizado

18/06/2025, 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 09:53

Documento Digitalizado

15/06/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 17:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2025, 17:39

Determinada localização de endereço (convênios)

12/06/2025, 17:39

Conclusos para julgamento

07/06/2025, 18:49

Conclusos para decisão

02/04/2025, 17:03

Prazo em Curso

11/03/2025, 12:26

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.

07/03/2025, 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 10:37

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2025, 07:51

Emissão da Relação

06/03/2025, 15:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2025, 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2025, 07:07

Prazo em Curso

19/02/2025, 14:13

Juntada de NULL

17/02/2025, 14:42

Juntada de Mandado

17/02/2025, 14:42

Prazo em Curso

12/02/2025, 13:02

Prazo em Curso

12/02/2025, 13:01

Expedição de Carta.

11/02/2025, 17:17

Expedição de Carta.

11/02/2025, 17:17

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 17:17

Expedição em análise para assinatura

11/02/2025, 15:58

Autos preparados para expedição

07/02/2025, 13:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/02/2025, 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 15:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/02/2025, 14:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.

04/02/2025, 03:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.

04/02/2025, 03:06

Prazo em Curso

16/01/2025, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose Garcia Braz, Márcia Maria de Almeida Jordão Garcia - Réu: Laurindo Augustinho Pereira, Maria Patrocinia Braz - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento de fls. 104/108 que resultou negativo. Requerendo expedição de novo mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço). Intimação - ADV: Andre Luis Garcia de Freitas (OAB 6160/MS) Processo 0803250-95.2024.8.12.0021 - Usucapião -

15/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.

14/01/2025, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2025, 07:47

Emissão da Relação

13/01/2025, 13:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/12/2024, 11:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/12/2024, 11:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/12/2024, 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/12/2024, 07:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2024, 02:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2024, 10:13

Juntada de Ofício

13/12/2024, 14:39

Prazo em Curso

05/12/2024, 12:25

Documento Digitalizado

05/12/2024, 01:41

Documento Digitalizado

05/12/2024, 01:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 13:40

Prazo em Curso

02/12/2024, 13:42

Documento Digitalizado

02/12/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 18:47

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 18:46

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 18:46

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 18:46

Expedição de Ofício.

29/11/2024, 18:46

Expedição de Carta.

29/11/2024, 18:46

Expedição de Carta.

29/11/2024, 18:46

Expedição de Carta.

29/11/2024, 18:46

Expedição de Carta.

29/11/2024, 18:45

Expedição de Carta.

29/11/2024, 18:45

Expedição em análise para assinatura

29/11/2024, 14:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:36

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 13:15

Autos preparados para expedição

19/11/2024, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 21:05

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

18/11/2024, 21:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose Garcia Braz, Márcia Maria de Almeida Jordão Garcia - Intimação - ADV: Andre Luis Garcia de Freitas (OAB 6160/MS) Processo 0803250-95.2024.8.12.0021 - Usucapião - Defiro a emenda à inicial. Providencie o Cartório as determinações de fls.52/24 e 61. Int.

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 07:56

Prazo em Curso

12/11/2024, 17:00

Autos preparados para expedição

12/11/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 15:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

12/11/2024, 15:02

Emissão da Relação

12/11/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 14:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/11/2024, 14:56

Prazo em Curso

12/11/2024, 14:52

Informação do Sistema

08/11/2024, 11:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/11/2024, 11:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 14:19

Conclusos para decisão

02/09/2024, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 16:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/08/2024, 02:17

Prazo em Curso

09/08/2024, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Jose Garcia Braz - Réu: Laurindo Augustinho Pereira, Maria Patrocinia Braz - Intimação da r. decisão de fl. 61: "Nos termos da decisão de fls. 52/54, esclareça e providencie a parte Autora, no prazo de 15 dias: 1) seu estado civil, carreando certidão de nascimento se solteiro e, certidão de casamento/averbação, se casado/divorciado. Se casado emende a inicial com inclusão do cônjuge no polo ativo. 2) matrícula atualizada do lote confrontante 03, uma vez que veio apenas dos lotes 04 e 09 (fls. 19 e 26), afim de confirmar a propriedade indicada "Aparecida de Souza Braga", uma vez que o documento de fl. 23, não é documento hábil a comprovação de propriedade. No mais, considerando que a parte Requerida é falecida, certidões de óbitos (fls. 10/11) com indicação de que não deixaram filhos; Intimação - ADV: Andre Luis Garcia de Freitas (OAB 6160/MS) Processo 0803250-95.2024.8.12.0021 - Usucapião - cite-se por edital, eventuais herdeiros de Maria Patrocinia Braz e Laurindo Augustinho Pereira. Int."

08/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.

07/08/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2024, 07:58

Emissão da Relação

06/08/2024, 17:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2024, 16:18

Proferida decisão interlocutória

06/08/2024, 16:18

Conclusos para decisão

31/07/2024, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jose Garcia Braz - Despacho de fl. 56: " Emende a parte Autora a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, de acordo com a certidão de fl. 55, sob pena de extinção. Int. " Intimação - ADV: Andre Luis Garcia de Freitas (OAB 6160/MS) Processo 0803250-95.2024.8.12.0021 - Usucapião -

31/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 07:58

Emissão da Relação

29/07/2024, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 08:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 15:41

Conclusos para despacho

28/05/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 14:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 15:11

Conclusos para despacho

25/04/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 16:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/04/2024, 16:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/04/2024, 09:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/04/2024, 09:05

Distribuído por sorteio

11/04/2024, 09:05

Documentos

Interlocutória

•29/09/2025, 14:02

Despacho

•16/08/2025, 15:52

Interlocutória

•12/06/2025, 17:39

Despacho

•23/10/2024, 14:19

Interlocutória

•06/08/2024, 16:18

Despacho

•22/07/2024, 15:41

Despacho

•10/05/2024, 15:11