Usucapião 0803605-08.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 4.386,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2026, 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2026, 09:34

Prazo em Curso

27/04/2026, 16:49

Expedição de Carta.

27/04/2026, 16:48

Expedição de Carta.

27/04/2026, 16:48

Prazo em Curso

23/04/2026, 15:05

Expedição de Carta.

23/04/2026, 15:04

Expedição de Carta.

23/04/2026, 15:04

Autos preparados para expedição

23/04/2026, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 13:00

Prazo em Curso

13/04/2026, 12:16

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 07:55

Emissão da Relação

09/04/2026, 16:34

Prazo em Curso

09/04/2026, 05:40

Todas as movimentações(172)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2026, 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2026, 09:34

Prazo em Curso

27/04/2026, 16:49

Expedição de Carta.

27/04/2026, 16:48

Expedição de Carta.

27/04/2026, 16:48

Prazo em Curso

23/04/2026, 15:05

Expedição de Carta.

23/04/2026, 15:04

Expedição de Carta.

23/04/2026, 15:04

Autos preparados para expedição

23/04/2026, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 13:00

Prazo em Curso

13/04/2026, 12:16

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 07:55

Emissão da Relação

09/04/2026, 16:34

Prazo em Curso

09/04/2026, 05:40

Documento Digitalizado

09/04/2026, 00:19

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 18:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2026, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 17:48

Conclusos para decisão

12/03/2026, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 16:43

Prazo em Curso

02/02/2026, 10:01

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2026, 07:45

Emissão da Relação

29/01/2026, 13:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2025.

10/12/2025, 03:46

Prazo em Curso

09/12/2025, 18:19

Prazo em Curso

14/11/2025, 13:34

Juntada de Mandado

28/10/2025, 06:17

Juntada de NULL

28/10/2025, 06:17

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 21:50

Prazo em Curso

13/10/2025, 18:18

Expedição de Mandado.

13/10/2025, 18:18

Expedição em análise para assinatura

10/10/2025, 10:13

Autos preparados para expedição

08/09/2025, 13:21

Autos preparados para expedição

01/08/2025, 19:59

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 05:27

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 07:48

Emissão da Relação

30/07/2025, 21:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 15:04

Conclusos para despacho

23/07/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 19:23

Prazo em Curso

30/06/2025, 20:00

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

27/06/2025, 05:00

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2025, 14:16

Emissão da Relação

25/06/2025, 18:16

Juntada de Mandado

18/06/2025, 13:15

Juntada de NULL

18/06/2025, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 16:49

Prazo em Curso

26/05/2025, 17:40

Documento Digitalizado

26/05/2025, 17:28

Prazo em Curso

22/05/2025, 14:55

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 05:30

Expedição de Ofício.

21/05/2025, 09:53

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2025, 07:52

Emissão da Relação

20/05/2025, 09:44

Prazo em Curso

20/05/2025, 06:25

Documento Digitalizado

20/05/2025, 00:59

Documento Digitalizado

20/05/2025, 00:58

Documento Digitalizado

17/05/2025, 00:08

Documento Digitalizado

17/05/2025, 00:07

Documento Digitalizado

17/05/2025, 00:06

Documento Digitalizado

17/05/2025, 00:05

Documento Digitalizado

17/05/2025, 00:05

Documento Digitalizado

17/05/2025, 00:04

Documento Digitalizado

17/05/2025, 00:03

Documento Digitalizado

17/05/2025, 00:02

Documento Digitalizado

17/05/2025, 00:02

Documento Digitalizado

17/05/2025, 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/05/2025, 18:03

Expedição em análise para assinatura

16/05/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2025, 11:04

Prazo em Curso

30/04/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 16:06

Conclusos para decisão

28/04/2025, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 15:16

Prazo em Curso

23/04/2025, 21:11

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.

14/04/2025, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2025, 07:54

Emissão da Relação

10/04/2025, 09:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2025, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 18:02

Juntada de NULL

20/03/2025, 13:09

Conclusos para despacho

10/02/2025, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 17:25

Autos entregues em carga ao Defensor

05/02/2025, 17:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:40

Juntada de NULL

31/01/2025, 18:08

Juntada de NULL

31/01/2025, 18:08

Juntada de Mandado

31/01/2025, 18:08

Prazo em Curso

31/01/2025, 17:35

Prazo em Curso

31/01/2025, 15:42

Juntada de NULL

29/01/2025, 16:22

Juntada de Mandado

28/01/2025, 12:53

Juntada de NULL

28/01/2025, 12:53

Juntada de NULL

21/01/2025, 13:35

Juntada de NULL

15/01/2025, 12:37

Juntada de Mandado

10/01/2025, 12:33

Juntada de NULL

10/01/2025, 12:33

Juntada de NULL

10/01/2025, 12:33

Juntada de NULL

10/01/2025, 12:33

Juntada de NULL

17/12/2024, 12:56

Prazo em Curso

11/12/2024, 18:12

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 18:11

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 18:11

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 18:11

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 18:11

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 18:11

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 18:11

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 18:10

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 18:07

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 18:04

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 18:02

Expedição em análise para assinatura

10/12/2024, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 14:20

Autos preparados para expedição

04/12/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

01/12/2024, 07:07

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

27/11/2024, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 14:31

Documento Digitalizado

26/11/2024, 01:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:37

Expedição de Mandado.

22/11/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rafael Bezerra do Carmo - Réu: Benedicto Estevão Monteiro - Intimação - ADV: Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0803605-08.2024.8.12.0021 - Usucapião - Vistos etc... Considerando o teor da certidão de fls. 44, defiro o requerimento formulado às fls. 58. Cite-se o requerido por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 do CPC/2015. Decorrido o prazo, sem qualquer manifestação, desde já, com fundamento no art. 72, II, do CPC/2015, nomeio-lhe Curador Especial na pessoa do Defensor Público que atua perante esta Vara, a quem os autos deverão ser encaminhados para manifestação. Cumpra-se as demais providências determinadas às fls. 41. Às providências necessárias.

20/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 08:02

Expedição em análise para assinatura

18/11/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 16:00

Emissão da Relação

18/11/2024, 15:58

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 15:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

18/11/2024, 15:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 14:02

Conclusos para despacho

16/09/2024, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 16:43

Prazo em Curso

06/09/2024, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rafael Bezerra do Carmo - Reiteração da intimação à parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de fl. 44, pleiteando o que entender pertinente. Intimação - ADV: Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0803605-08.2024.8.12.0021 - Usucapião -

05/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.

04/09/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2024, 07:53

Emissão da Relação

03/09/2024, 14:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/08/2024.

30/08/2024, 06:37

Prazo em Curso

23/08/2024, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rafael Bezerra do Carmo - Réu: Benedicto Estevão Monteiro - Intimação da parte autora acerca da certidão de f. 44 Intimação - ADV: Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0803605-08.2024.8.12.0021 - Usucapião -

22/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

21/08/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2024, 07:55

Emissão da Relação

20/08/2024, 18:30

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 18:30

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 18:30

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 18:29

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 18:29

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Rafael Bezerra do Carmo - Despacho de fl. 41: " 01. Diante dos documentos apresentados, Intimação - ADV: Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0803605-08.2024.8.12.0021 - Usucapião - defiro os benefícios da assistência judiciária. 02. Diligencie-se a serventia junto aos bancos de dados disponíveis, acerca do endereço do requerido. Constatado endereços, cite-se, pessoalmente, o titular do domínio e os confinantes, para contestar(em) a presente ação, no prazo de 15 dias, sob pena de se presumirem verdadeiras as alegações da autora e, por edital, com prazo de 30 dias, a ré, se em lugar incerto, e os eventuais interessados ( artigos 942 e 232, IV,do CPC). 03. Intimem-se, por carta com A.R., para que manifestem eventual interesse na causa os representantes da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram (artigo 943, do CPC). 04. Proceda-se o cartório através do Oficial de Justiça a citação e constatação de todos os confrontantes indicados na inicial, e a intimação dos moradores (ocupantes) dos imóveis lindeiros ao imóvel objeto dos presentes autos. Para tanto, o Sr. Oficial de Justiça deverá identificar quem são os moradores dos imóveis vizinhos (todos os lados), qualificá-los (anotando seus dados pessoais e, a que título se encontram no local, se por locação ou outro motivo qualquer), bem como, seu cônjuge. Com a intimação, caso deseje, o ocupante terá o prazo de 15 dias para se manifestar no feito. Às providências e intimações necessárias. "

31/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 07:55

Emissão da Relação

29/07/2024, 18:34

Autos preparados para expedição

29/07/2024, 18:34

Prazo em Curso

29/07/2024, 18:33

Recebida petição inicial

25/07/2024, 17:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2024, 17:44

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

29/04/2024, 14:59

Retificação de Classe Processual

29/04/2024, 14:50

Apensado ao processo numero do processo

24/04/2024, 10:35

Distribuído por dependência

24/04/2024, 10:35

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 17:48

Despacho

•29/07/2025, 15:04

Despacho

•02/05/2025, 11:04

Despacho

•31/03/2025, 18:02

Despacho

•24/10/2024, 14:02

Despacho

•25/07/2024, 17:44

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