Procedimento Comum Cível 0805058-19.2021.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2021

Valor da Causa

R$ 11.801,36

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

08/04/2025, 07:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/04/2025, 05:45

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 07:59

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 07:12

Recebidos os autos

07/03/2025, 15:44

Decisão ou Despacho

07/03/2025, 15:44

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 03:56

Conclusos para tipo de conclusão.

18/11/2024, 15:22

Juntada de Petição de tipo

18/11/2024, 12:15

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 13:34

Juntada de Petição de tipo

31/10/2024, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação do requerido para apresentar alegações finais, no prazo de quinze dias. Intimação - ADV: Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS) Processo 0805058-19.2021.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

30/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/10/2024, 21:14

Todas as movimentações(118)

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

08/04/2025, 07:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/04/2025, 05:45

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 07:59

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 07:12

Recebidos os autos

07/03/2025, 15:44

Decisão ou Despacho

07/03/2025, 15:44

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 03:56

Conclusos para tipo de conclusão.

18/11/2024, 15:22

Juntada de Petição de tipo

18/11/2024, 12:15

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 13:34

Juntada de Petição de tipo

31/10/2024, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação do requerido para apresentar alegações finais, no prazo de quinze dias. Intimação - ADV: Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS) Processo 0805058-19.2021.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

30/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/10/2024, 21:14

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 13:16

Juntada de Petição de tipo

25/10/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS) Processo 0805058-19.2021.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jovenair Castil Almeida - Ante a inércia da parte Autora (fls. 690) e concordância da parte Requerida (fls. 688/689), homologo, para seus devidos fins, o laudo pericial de fls. 613/643. No mais, declaro encerrada a instrução processual. Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, no prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se pela parte autora, sob pena de preclusão.

03/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/10/2024, 21:09

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 18:04

Recebidos os autos

27/09/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.

28/08/2024, 13:44

Decorrido prazo de parte

28/08/2024, 13:41

Juntada de Petição de tipo

16/08/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 09:23

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 17:46

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco do Brasil S/A - I - Em atenção ao pedido de fls. 681/682, por ora, fulcrado no §4º, do art. 465, do CPC, AUTORIZO o levantamento de 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais depositados em favor da empresa nomeada nos autos. Desde já, resalto que o pagamento do valor remanscente somente ocorerá ao final, depois de prestados todos os esclarecimentos necesários quanto ao laudo pericial apresentado nos autos. I – Intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 dias, sobre o laudo pericial de fls. 613/643, sob pena de preclusão. Intimação - ADV: Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS), Thayson Moraes Nascimento (OAB 17829/MS), Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS), André Luis Fortunatti Leite (OAB 22857/MS) Processo 0805058-19.2021.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jovenair Castil Almeida -

31/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/07/2024, 21:22

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 17:25

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 17:10

Recebidos os autos

25/07/2024, 14:24

Decisão ou Despacho

25/07/2024, 14:24

Juntada de Petição de tipo

29/06/2024, 10:45

Juntada de Petição de tipo

29/06/2024, 10:00

Juntada de Petição de tipo

06/06/2024, 11:32

Conclusos para tipo de conclusão.

17/05/2024, 15:47

Juntada de Petição de tipo

16/05/2024, 15:16

Juntada de Petição de tipo

14/05/2024, 16:02

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/05/2024, 21:01

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 18:26

Juntada de Petição de tipo

06/05/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 17:44

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 18:07

Expedição de tipo de documento.

23/04/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 15:29

Juntada de Petição de tipo

09/04/2024, 17:31

Juntada de Petição de tipo

01/04/2024, 09:15

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/03/2024, 21:02

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 14:13

Juntada de Petição de tipo

06/03/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 16:37

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 16:36

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 16:36

Expedição de tipo de documento.

27/02/2024, 18:55

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 14:50

Juntada de Petição de tipo

26/01/2024, 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/01/2024, 20:49

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 16:40

Recebidos os autos

23/01/2024, 17:30

Decisão ou Despacho

23/01/2024, 17:30

Juntada de tipo de documento

16/01/2023, 22:45

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 00:38

Juntada de Petição de tipo

11/11/2022, 16:46

Transitado em Julgado em data

06/12/2021, 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.

03/12/2021, 19:34

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 06:50

Juntada de Petição de tipo

02/12/2021, 14:32

Juntada de Petição de tipo

29/11/2021, 10:04

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 05:57

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/11/2021, 20:43

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 07:48

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 06:58

Juntada de Petição de tipo

25/11/2021, 14:34

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 04:59

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/11/2021, 20:47

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 07:47

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 05:49

Juntada de Petição de tipo

22/11/2021, 12:15

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 17:17

Juntada de Petição de tipo

16/11/2021, 16:04

Juntada de tipo de documento

15/11/2021, 10:09

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 12:52

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 09:46

Expedição de tipo de documento.

18/10/2021, 09:46

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/09/2021, 20:51

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 07:48

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 14:51

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 14:44

Recebidos os autos

20/09/2021, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 10:44

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 02:59

Conclusos para tipo de conclusão.

23/07/2021, 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.

23/07/2021, 16:35

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 14:48

Ato ordinatório praticado

17/07/2021, 15:13

Ato ordinatório praticado

17/07/2021, 15:13

Juntada de Petição de tipo

12/07/2021, 10:46

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/07/2021, 20:44

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 07:46

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 13:46

Recebidos os autos

28/06/2021, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 10:14

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 00:14

Conclusos para tipo de conclusão.

28/04/2021, 12:56

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

27/04/2021, 18:00

Distribuído por tipo

27/04/2021, 17:59

Documentos

Interlocutória

•07/03/2025, 15:44

Despacho

•27/09/2024, 15:15

Interlocutória

•25/07/2024, 14:24

Interlocutória

•23/01/2024, 17:30

Despacho

•20/09/2021, 10:44

Despacho

•28/06/2021, 10:14