Procedimento Comum Cível 0800084-55.2021.8.12.0055 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2021

Valor da Causa

R$ 83.721,36

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 16:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/01/2026.

23/01/2026, 21:47

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 21:47

Prazo em Curso

22/01/2026, 10:44

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 10:42

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 15:46

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 15:45

Autos preparados para expedição

14/01/2026, 15:37

Documento Digitalizado

14/01/2026, 15:33

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/11/2025, 06:55

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 06:42

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 09:30

Todas as movimentações(169)

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 16:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/01/2026.

23/01/2026, 21:47

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 21:47

Prazo em Curso

22/01/2026, 10:44

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 10:42

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 15:46

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 15:45

Autos preparados para expedição

14/01/2026, 15:37

Documento Digitalizado

14/01/2026, 15:33

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/11/2025, 06:55

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 06:42

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 09:30

Prazo em Curso

19/11/2025, 09:26

Emissão da Relação

19/11/2025, 09:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/11/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 09:43

Registro de Sentença

15/11/2025, 09:43

Julgado procedente o pedido

15/11/2025, 09:43

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 09:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/07/2025.

18/07/2025, 10:44

Prazo em Curso

23/06/2025, 07:09

Juntada de Petição de Alegações finais

18/06/2025, 22:40

Prazo em Curso

12/06/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

01/06/2025, 02:46

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 02:38

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 06:20

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2025, 08:20

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 08:45

Emissão da Relação

22/05/2025, 08:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2025, 07:38

Proferida decisão interlocutória

22/05/2025, 07:37

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 16:59

Conclusos para decisão

19/05/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 16:20

Prazo em Curso

19/05/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 09:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2025.

29/03/2025, 09:32

Prazo em Curso

10/02/2025, 12:19

Prazo em Curso

10/02/2025, 12:18

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/02/2025, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 02:11

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisao DECISAO Autor: Neil Selvim Barros - decisao: Considerando tratar-se de ação previdenciária, os honorários periciais serão arcados pela Justiça Federal, após o trânsito em julgado, conforme Resolução de n. 305/2014, da CJF. Consequentemente, julgo prejudicado os embargos às fls. 293/300. Fixo em R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais) os honorários periciais, considerando o previsto na RES/CFJ nº 305/2014, em razão do grau de especialização do perito e da complexidade do exame, conforme permissivo contido no art. 28, parágrafo único, da referida resolução. Intimação - ADV: Cristina Ribeiro da Silva (OAB 25181O/MT) Processo 0800084-55.2021.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível -

04/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 09:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

31/01/2025, 09:22

Emissão da Relação

31/01/2025, 09:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2025, 15:53

Processo saneado

16/01/2025, 15:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/10/2024, 01:05

Conclusos para despacho

25/09/2024, 10:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2024.

25/09/2024, 04:08

Prazo em Curso

23/09/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Neil Selvim Barros - despacho: Intimação - ADV: Cristina Ribeiro da Silva (OAB 25181O/MT) Processo 0800084-55.2021.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos às fls. 293/295, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, conclusos para decisão.

31/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 21:56

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 12:40

Emissão da Relação

29/07/2024, 12:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 14:11

Conclusos para decisão

24/10/2023, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 16:40

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

19/10/2023, 16:40

Expedição de Certidão.

14/10/2023, 00:45

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 16:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

04/10/2023, 16:46

Documento Digitalizado

04/10/2023, 16:44

Prazo em Curso

29/09/2023, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 09:56

Documento Digitalizado

18/09/2023, 17:42

Documento Digitalizado

14/09/2023, 17:09

Expedição de Carta.

05/09/2023, 18:46

Expedição de Carta.

05/09/2023, 18:46

Expedição em análise para assinatura

30/08/2023, 15:42

Autos preparados para expedição

13/03/2023, 10:58

Expedição de Certidão.

11/02/2023, 01:34

Publicado ato_publicado em 02/02/2023.

02/02/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2023, 10:23

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2023, 10:23

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 13:42

Autos preparados para expedição

01/02/2023, 13:40

Emissão da Relação

01/02/2023, 13:38

Emissão da Relação

01/02/2023, 13:37

Autos preparados para expedição

30/11/2022, 12:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2022, 13:16

Perito nomeado

11/11/2022, 13:16

Publicado ato_publicado em 24/10/2022.

24/10/2022, 21:05

Conclusos para despacho

24/10/2022, 16:43

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2022, 07:52

Prazo em Curso

21/10/2022, 21:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/10/2022.

21/10/2022, 21:23

Emissão da Relação

21/10/2022, 20:52

Autos preparados para expedição

08/06/2022, 14:31

Documento Digitalizado

08/06/2022, 14:29

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 14:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/06/2022 04:15:04, Vara Única.

02/06/2022, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 16:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/06/2022, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 17:14

Conclusos para despacho

01/06/2022, 15:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

31/05/2022, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 06:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/05/2022, 19:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/05/2022, 19:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/05/2022, 17:39

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 03:30

Publicado ato_publicado em 27/04/2022.

27/04/2022, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2022, 08:02

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 17:30

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 17:29

Emissão da Relação

26/04/2022, 17:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2022, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 16:32

Conclusos para despacho

25/04/2022, 15:32

Autos preparados para expedição

23/03/2022, 10:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2022, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 17:11

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 15:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2022 10:15:00, Vara Única.

18/03/2022, 15:57

Conclusos para despacho

18/03/2022, 15:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2022, 13:13

Proferida decisão interlocutória

03/03/2022, 13:13

Expedição de Certidão.

28/02/2022, 10:41

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 31/05/2022 04:00:00, Vara Única.

28/02/2022, 10:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 01:54

Conclusos para decisão

14/01/2022, 18:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/01/2022.

14/01/2022, 18:28

Expedição de Certidão.

01/10/2021, 00:48

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 18:03

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 18:01

Informação do Sistema

05/06/2021, 09:44

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/06/2021, 09:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/05/2021, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2021, 19:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/05/2021, 03:15

Publicado ato_publicado em 08/05/2021.

08/05/2021, 03:42

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2021, 08:43

Emissão da Relação

06/05/2021, 18:39

Juntada de Petição de Réplica

04/05/2021, 06:55

Juntada de Petição de Réplica

04/05/2021, 06:55

Publicado ato_publicado em 11/04/2021.

11/04/2021, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2021, 08:51

Emissão da Relação

08/04/2021, 15:39

Documento Digitalizado

08/04/2021, 15:38

Documento Digitalizado

08/04/2021, 15:36

Documento Digitalizado

08/04/2021, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2021, 13:43

Expedição em análise para assinatura

31/03/2021, 16:31

Expedição de Ofício.

29/03/2021, 19:13

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 18:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/03/2021, 10:16

Recebida petição inicial

29/03/2021, 10:16

Conclusos para despacho

24/03/2021, 14:54

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

24/03/2021, 12:11

Distribuído por sorteio

24/03/2021, 12:11

Documentos

Sentença

•15/11/2025, 09:43

Interlocutória

•22/05/2025, 07:38

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 09:09

Interlocutória

•16/01/2025, 15:53

Despacho

•03/07/2024, 14:11

Despacho

•11/11/2022, 13:16

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 14:07

Despacho

•01/06/2022, 17:14

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 17:29

Despacho

•25/04/2022, 16:32

Despacho

•18/03/2022, 17:11

Interlocutória

•03/03/2022, 13:13

Despacho

•29/03/2021, 10:16