Procedimento Comum Cível 0800312-92.2023.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 44.544,06

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

MAIARA SANTOS TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA

OAB/MS 16494·CPF·Representa: Autor

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO

OAB/MS 20868·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado ato_publicado em 14/04/2026.

14/04/2026, 06:25

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2026, 08:10

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 18:03

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 18:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

10/04/2026, 18:01

Emissão da Relação

10/04/2026, 18:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2026, 11:45

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 11:45

Registro de Sentença

27/03/2026, 11:45

Julgado procedente em parte do pedido

27/03/2026, 11:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 02:51

Conclusos para decisão

01/10/2024, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 17:56

Prazo em Curso

04/09/2024, 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 14:59

Todas as movimentações(67)

Publicado ato_publicado em 14/04/2026.

14/04/2026, 06:25

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2026, 08:10

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 18:03

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 18:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

10/04/2026, 18:01

Documentos

Sentença

•27/03/2026, 11:45

Despacho

•19/06/2024, 14:02

Emissão da Relação

10/04/2026, 18:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2026, 11:45

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 11:45

Registro de Sentença

27/03/2026, 11:45

Julgado procedente em parte do pedido

27/03/2026, 11:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 02:51

Conclusos para decisão

01/10/2024, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 17:56

Prazo em Curso

04/09/2024, 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

01/09/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ianna Laura Castro Silveira (OAB 16494/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS) Processo 0800312-92.2023.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maiara Santos Teixeira - intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

23/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

22/08/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 06:29

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 06:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/08/2024, 06:29

Emissão da Relação

22/08/2024, 06:28

Juntada de Petição de Réplica

21/08/2024, 17:57

Prazo em Curso

16/08/2024, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ianna Laura Castro Silveira (OAB 16494/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS) Processo 0800312-92.2023.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maiara Santos Teixeira - Intima-se acerca da Contestação e documentos de fls. 194/230, para querendo Impugnar, no prazo legal.

31/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 08:12

Emissão da Relação

29/07/2024, 11:16

Juntada de Petição de Contestação

25/07/2024, 20:10

Prazo em Curso

25/06/2024, 11:35

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.

24/06/2024, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 12:59

Expedição de Carta.

21/06/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 11:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

21/06/2024, 11:34

Emissão da Relação

21/06/2024, 11:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 14:02

Conclusos para decisão

23/04/2024, 13:32

Redistribuição de Processo - Saída

23/04/2024, 13:29

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

23/04/2024, 13:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2024, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 18:31

Conclusos para despacho

22/11/2023, 13:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2023, 08:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2023, 03:34

Conclusos para despacho

07/11/2023, 14:37

Documento Digitalizado

07/11/2023, 14:36

Informação do Sistema

05/09/2023, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 17:11

Redistribuição de Processo - Saída

25/08/2023, 13:28

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

25/08/2023, 13:28

Publicado ato_publicado em 15/08/2023.

15/08/2023, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2023, 08:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/08/2023, 17:11

Emissão da Relação

14/08/2023, 17:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2023, 15:39

Decisão Interlocutória de Mérito

09/08/2023, 15:38

Conclusos para despacho

24/07/2023, 13:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

17/07/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 13:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/07/2023, 13:25

Informação do Sistema

14/07/2023, 16:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/07/2023, 16:13

Distribuído por sorteio

14/07/2023, 15:20

Despacho

•08/04/2024, 18:31

Agravo

•07/11/2023, 14:36

Agravo

•07/11/2023, 14:36

Agravo

•07/11/2023, 14:36

Agravo

•07/11/2023, 14:36

Agravo

•07/11/2023, 14:36

Agravo

•07/11/2023, 14:36

Agravo

•07/11/2023, 14:36

Agravo

•07/11/2023, 14:36

Agravo

•07/11/2023, 14:36

Agravo

•07/11/2023, 14:36

Agravo

•07/11/2023, 14:36

Agravo

•07/11/2023, 14:36

Todos os documentos(21)

Sentença

•27/03/2026, 11:45

Despacho

•19/06/2024, 14:02

Despacho

•08/04/2024, 18:31

Agravo

•07/11/2023, 14:36

Agravo

•07/11/2023, 14:36

Agravo

•07/11/2023, 14:36

Agravo

•07/11/2023, 14:36

Agravo

•07/11/2023, 14:36

Agravo

•07/11/2023, 14:36

Agravo

•07/11/2023, 14:36

Agravo

•07/11/2023, 14:36

Agravo

•07/11/2023, 14:36

Agravo

•07/11/2023, 14:36

Agravo

•07/11/2023, 14:36

Agravo

•07/11/2023, 14:36

Agravo

•07/11/2023, 14:36

Agravo

•07/11/2023, 14:36

Agravo

•07/11/2023, 14:36

Agravo

•07/11/2023, 14:36

Agravo

•07/11/2023, 14:36

Interlocutória

•09/08/2023, 15:39