Cumprimento de sentença 0801849-28.2019.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2019

Valor da Causa

R$ 2.106,61

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2024, 16:14

Transitado em Julgado em #{data}

25/10/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 09:23

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2024.

07/10/2024, 21:01

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 10:33

Recebidos os autos

02/10/2024, 19:10

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 19:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/10/2024, 19:10

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 19:10

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alyne Alves de Queiroz (OAB 10358/MS) Processo 0801849-28.2019.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Centro Educacional Recanto dos Baixinhos Ltda. - ME - Vistos etc. 1. Indefiro o pedido de negativação da executada via SERASAJUD, eis que se trata de feramenta ao alcance da própria parte exequente, sem necesidade de interferência do Poder Judiciário para tanto. 2. Expeça-se a certidão de débito, conforme item 16, da decisão de fls. 12/14. 3. Sem prejuízo, intime-se o credor para que

18/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(195)

Arquivado Definitivamente

28/10/2024, 16:14

Transitado em Julgado em #{data}

25/10/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 09:23

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2024.

07/10/2024, 21:01

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 10:33

Recebidos os autos

02/10/2024, 19:10

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 19:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/10/2024, 19:10

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 19:10

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alyne Alves de Queiroz (OAB 10358/MS) Processo 0801849-28.2019.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Centro Educacional Recanto dos Baixinhos Ltda. - ME - Vistos etc. 1. Indefiro o pedido de negativação da executada via SERASAJUD, eis que se trata de feramenta ao alcance da própria parte exequente, sem necesidade de interferência do Poder Judiciário para tanto. 2. Expeça-se a certidão de débito, conforme item 16, da decisão de fls. 12/14. 3. Sem prejuízo, intime-se o credor para que

18/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.

17/07/2024, 20:53

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 12:20

Recebidos os autos

02/07/2024, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 18:27

Conclusos para despacho

28/06/2024, 06:51

Conclusos para despacho

26/06/2024, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 16:54

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alyne Alves de Queiroz (OAB 10358/MS) Processo 0801849-28.2019.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Centro Educacional Recanto dos Baixinhos Ltda. - ME - (...) 14. Não tendo sido localizados bens, intime-se a parte exequente para que informe a existência de bens penhoráveis, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei dos Juizados Especiais). 15. Decorrido o prazo do item 14, voltem imediatamente conclusos. 16. Desde já autorizo, mediante requerimento da

20/06/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2024.

19/06/2024, 21:10

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 08:18

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 12:31

Juntada de Outros documentos

05/06/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 18:06

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 15:43

INCONSISTENTE

03/05/2024, 15:43

Recebidos os autos

26/04/2024, 12:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/04/2024, 12:39

Conclusos para decisão

23/02/2024, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2024, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alyne Alves de Queiroz (OAB 10358/MS) Processo 0801849-28.2019.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Centro Educacional Recanto dos Baixinhos Ltda. - ME - Vistos, etc. 1. Tendo em vista o termo de audiência de fls. 106, intime-se o autor para requerer o que é de direito ou apresentar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Às providências e intimações necessárias.

05/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/02/2024, 07:26

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.

02/02/2024, 20:48

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 11:09

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 11:09

Recebidos os autos

15/01/2024, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 17:17

Conclusos para despacho

22/11/2023, 13:18

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

21/11/2023, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 10:39

Juntada de Outros documentos

31/10/2023, 16:12

Juntada de Mandado

31/10/2023, 16:12

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2023.

30/10/2023, 20:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alyne Alves de Queiroz (OAB 10358/MS) Processo 0801849-28.2019.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Centro Educacional Recanto dos Baixinhos Ltda. - ME - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 98. Data e Hora da Audiência: 21/11/2023 às 14:00 h.

30/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 18:07

Expedição de Mandado.

24/10/2023, 18:06

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 17:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/11/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.

24/10/2023, 17:44

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 12:47

Recebidos os autos

09/10/2023, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 15:44

Conclusos para decisão

25/09/2023, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 15:24

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alyne Alves de Queiroz (OAB 10358/MS) Processo 0801849-28.2019.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Centro Educacional Recanto dos Baixinhos Ltda. - ME - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão negativa retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alyne Alves de Queiroz (OAB 10358/MS) Processo 0801849-28.2019.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Centro Educacional Recanto dos Baixinhos Ltda. - ME - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão negativa retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.

18/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2023.

15/09/2023, 20:53

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 08:34

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 08:33

Juntada de Mandado

25/08/2023, 15:40

Juntada de Outros documentos

25/08/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 13:42

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 05:17

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2023.

22/06/2023, 20:52

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 21:01

Juntada de Outros documentos

12/05/2023, 15:47

Juntada de Mandado

12/05/2023, 15:47

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 20:12

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 20:09

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2023, 14:27

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 06:24

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2023.

24/02/2023, 20:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alyne Alves de Queiroz (OAB 10358/MS) Processo 0801849-28.2019.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Centro Educacional Recanto dos Baixinhos Ltda. - ME - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão de p. 80, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

24/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 17:55

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 17:44

Juntada de Outros documentos

17/02/2023, 18:05

Juntada de Mandado

17/02/2023, 18:04

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 16:17

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 15:36

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 08:47

Recebidos os autos

12/01/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 16:34

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 03:08

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 03:03

Conclusos para despacho

23/11/2022, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2022, 15:58

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 05:45

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2022.

10/11/2022, 20:44

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 14:44

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 14:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/11/2022.

08/11/2022, 19:22

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 14:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/10/2022, 10:35

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 16:06

Expedição de Carta.

27/09/2022, 16:06

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2022, 16:44

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 07:24

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2022.

04/08/2022, 20:46

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 13:07

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 13:05

Recebidos os autos

18/07/2022, 14:36

Decisão ou Despacho

18/07/2022, 14:35

Conclusos para despacho

22/03/2022, 15:58

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 14:49

Juntada de Informações

22/03/2022, 14:48

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 08:21

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 14:28

Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2022.

10/03/2022, 20:39

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 14:03

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 13:21

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 06:32

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 13:14

Juntada de Outros documentos

10/02/2022, 15:04

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 18:29

Recebidos os autos

15/12/2021, 11:54

Decisão ou Despacho

15/12/2021, 11:54

Conclusos para despacho

13/12/2021, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2021, 16:37

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 14:04

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2021.

02/12/2021, 22:11

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 13:49

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 13:09

Juntada de Outros documentos

26/11/2021, 14:26

Juntada de Outros documentos

26/11/2021, 14:26

Juntada de Outros documentos

26/11/2021, 14:26

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2021, 11:26

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 11:33

Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2021.

05/11/2021, 20:46

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 13:40

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 12:54

Juntada de Outros documentos

29/10/2021, 14:20

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 12:54

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 07:27

Decisão ou Despacho

10/09/2021, 20:31

Recebidos os autos

10/09/2021, 20:31

Conclusos para despacho

09/09/2021, 18:28

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2021, 17:27

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 14:20

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2021.

25/08/2021, 20:42

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 14:36

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 13:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/08/2021.

19/08/2021, 10:05

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 10:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2021, 22:11

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 14:27

Expedição de Carta.

02/06/2021, 14:26

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 12154, classe_nova: 156

02/06/2021, 14:25

Ato ordinatório praticado

15/05/2021, 16:23

Processo Reativado

05/04/2021, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2021, 13:46

Arquivado Definitivamente

14/02/2020, 16:01

Transitado em Julgado em #{data}

13/02/2020, 13:02

Recebidos os autos

13/02/2020, 10:42

Expedição de Certidão.

13/02/2020, 10:42

Ato ordinatório praticado

13/02/2020, 10:42

Homologada a Transação

13/02/2020, 10:41

Conclusos para julgamento

12/02/2020, 14:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

12/02/2020, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2020, 11:32

Juntada de Outros documentos

05/12/2019, 14:18

Juntada de Mandado

05/12/2019, 14:18

Juntada de Outros documentos

05/12/2019, 14:17

Juntada de Mandado

05/12/2019, 14:17

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2019.

13/11/2019, 13:14

Ato ordinatório praticado

12/11/2019, 13:32

Expedição de Mandado.

12/11/2019, 13:29

Expedição de Mandado.

12/11/2019, 13:29

Ato ordinatório praticado

12/11/2019, 08:32

Ato ordinatório praticado

11/11/2019, 14:42

Expedição de Certidão.

11/11/2019, 14:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/02/2020 01:45:00, Juizado Especial Adjunto.

11/11/2019, 14:25

Ato ordinatório praticado

11/11/2019, 14:17

Ato ordinatório praticado

11/11/2019, 14:17

Distribuído por sorteio

11/11/2019, 14:00

Documentos

Sentença

•13/02/2020, 10:41

Interlocutória

•10/09/2021, 20:31

Interlocutória

•15/12/2021, 11:54

Interlocutória

•18/07/2022, 14:36

Despacho

•12/01/2023, 16:34

Despacho

•09/10/2023, 15:44

Despacho

•15/01/2024, 17:17

Interlocutória

•26/04/2024, 12:39

Despacho

•02/07/2024, 18:27

Sentença

•02/10/2024, 19:10