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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2017

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · Vara Única

Partes do Processo

IVONICE DA SILVA

CPF

Autor

JOAO PAULO CONSTANTINO DA SILVA

Autor

MARIA SHIRLEY TORO

CPF

Reu

IMOBILIARIA NOVA ALVORADA LTDA.

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL - MS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ACRISIO VENÂNCIO DA CUNHA FILHO

OAB/MS 14497·CPF·Representa: Autor

JAIME MEDEIROS JÚNIOR

OAB/MS 17374·CPF·Representa: Autor

CESAR ROBERTO SOARES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

CHRISTOPHER LIMA VICENTE

OAB/MS 16694·CPF·Representa: Réu

ROBSON MENEZES GARCIA

OAB/MS 17556·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

IVONICE DA SILVA

CPF

Autor

JOAO PAULO CONSTANTINO DA SILVA

Autor

MARIA SHIRLEY TORO

CPF

Reu

IMOBILIARIA NOVA ALVORADA LTDA.

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL - MS

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

LOURENCO ANDRADE

CPF

TERCEIRO

IRENE DO CARMO

CPF

TERCEIRO

LUIZA DIAS DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para despacho

17/03/2026, 11:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2026.

13/03/2026, 12:21

Prazo em Curso

03/03/2026, 12:41

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 08:07

Emissão da Relação

27/02/2026, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2026, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 15:01

Conclusos para decisão

24/09/2025, 13:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2025.

20/09/2025, 10:03

Prazo em Curso

28/08/2025, 09:54

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 09:18

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2025, 08:00

Emissão da Relação

22/08/2025, 18:00

Juntada de Petição de Contestação

22/08/2025, 11:25

Todas as movimentações(218)

Conclusos para despacho

17/03/2026, 11:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2026.

13/03/2026, 12:21

Prazo em Curso

03/03/2026, 12:41

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 08:07

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 15:01

Despacho

•24/07/2024, 16:00

Emissão da Relação

27/02/2026, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2026, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 15:01

Conclusos para decisão

24/09/2025, 13:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2025.

20/09/2025, 10:03

Prazo em Curso

28/08/2025, 09:54

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 09:18

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2025, 08:00

Emissão da Relação

22/08/2025, 18:00

Juntada de Petição de Contestação

22/08/2025, 11:25

Juntada de NULL

20/08/2025, 17:21

Prazo em Curso

06/06/2025, 10:55

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/06/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 10:40

Prazo em Curso

03/06/2025, 07:59

Prazo em Curso

02/06/2025, 18:00

Expedição de Mandado.

02/06/2025, 17:59

Expedição em análise para assinatura

26/05/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:53

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

26/05/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 11:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2025.

22/05/2025, 08:44

Prazo em Curso

25/04/2025, 09:37

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

24/04/2025, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2025, 08:12

Emissão da Relação

22/04/2025, 21:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/04/2025, 07:03

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

18/03/2025, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2025, 08:09

Autos preparados para expedição

14/03/2025, 17:27

Juntada de Informações

14/03/2025, 17:24

Emissão da Relação

14/03/2025, 17:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/01/2025, 09:27

Prazo em Curso

18/12/2024, 09:31

Prazo em Curso

02/12/2024, 09:24

Expedição de Carta.

02/12/2024, 09:23

Expedição de Carta.

02/12/2024, 09:22

Expedição em análise para assinatura

29/11/2024, 12:46

Autos preparados para expedição

24/09/2024, 08:35

Prazo em Curso

13/09/2024, 18:00

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 18:00

Prazo em Curso

06/08/2024, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Ivonice da Silva, João Paulo Constantino da Silva - Réu: Imobiliária Nova Alvorada Ltda. - Intimação - ADV: Acrisio Venâncio da Cunha Filho (OAB 14497/MS), Christopher Lima Vicente (OAB 16694/MS), Jaime Medeiros Júnior (OAB 17374/MS) Processo 0800679-96.2017.8.12.0054 - Usucapião - Vistos. I - Certifique-se o cumprimento do despacho de p. 165, referente à citação Maria Shirlei Toro, à intimação da F.P.E (p. 170-172) e demais itens. II - Após, diante da inércia do requerente (p. 187-190), intime-se pessoalmente (AR/MP se pessoa física ou AR se pessoa jurídica) a parte autora, para dar o devido prosseguimento ao feito ou requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono (art. 485, §1º, do NCPC). Às providências.

31/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 21:55

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 08:17

Emissão da Relação

29/07/2024, 08:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 15:17

Conclusos para despacho

20/06/2024, 09:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2024.

10/04/2024, 08:11

Prazo em Curso

09/04/2024, 09:37

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 08:10

Emissão da Relação

25/03/2024, 12:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/03/2024.

22/03/2024, 04:18

Prazo em Curso

29/02/2024, 17:00

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.

27/02/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2024, 08:09

Emissão da Relação

26/02/2024, 17:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2024.

16/02/2024, 04:30

Prazo em Curso

05/02/2024, 10:02

Juntada de Mandado

22/01/2024, 18:00

Juntada de NULL

22/01/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 02:37

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 09:18

Prazo em Curso

10/10/2023, 07:33

Prazo em Curso

09/10/2023, 13:46

Expedição de Mandado.

09/10/2023, 13:44

Expedição em análise para assinatura

09/10/2023, 12:03

Autos preparados para expedição

03/10/2023, 07:23

Autos preparados para expedição

03/10/2023, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 18:10

Prazo em Curso

04/09/2023, 08:13

Publicado ato_publicado em 01/09/2023.

01/09/2023, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2023, 08:05

Emissão da Relação

31/08/2023, 12:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2023, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 13:42

Conclusos para despacho

16/08/2023, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2023, 17:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/08/2023.

09/08/2023, 10:44

Prazo em Curso

14/07/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 12:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/07/2023, 12:24

Publicado ato_publicado em 13/07/2023.

13/07/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2023, 08:00

Emissão da Relação

12/07/2023, 12:37

Autos preparados para expedição

27/03/2023, 16:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2023, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 11:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2022, 01:02

Conclusos para despacho

18/11/2022, 09:33

Autos preparados para expedição

17/05/2022, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 14:25

Publicado ato_publicado em 12/05/2022.

12/05/2022, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2022, 07:54

Prazo em Curso

11/05/2022, 17:04

Emissão da Relação

11/05/2022, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2022, 14:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/05/2022, 14:22

Conclusos para decisão

21/03/2022, 18:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2022.

21/03/2022, 18:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2021, 00:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2021, 00:35

Publicado ato_publicado em 08/11/2021.

08/11/2021, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2021, 07:59

Emissão da Relação

05/11/2021, 13:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2021, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2021, 10:16

Conclusos para decisão

03/09/2021, 18:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/05/2021, 00:35

Juntada de NULL

12/05/2021, 14:54

Juntada de Mandado

12/05/2021, 14:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2021, 07:05

Prazo em Curso

04/05/2021, 14:09

Expedição de Mandado.

03/05/2021, 16:15

Autos preparados para expedição

06/07/2020, 19:01

Expedição de Certidão.

02/07/2020, 19:58

Expedição em análise para assinatura

26/06/2020, 14:39

Prazo em Curso

26/06/2020, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2020, 14:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/06/2020, 12:48

Prazo em Curso

18/05/2020, 20:07

Expedição de Carta.

18/05/2020, 20:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/05/2020, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 11:15

Conclusos para decisão

04/05/2020, 22:21

Expedição de Certidão.

04/05/2020, 22:20

Prazo em Curso

11/02/2020, 16:18

Publicado ato_publicado em 29/01/2020.

29/01/2020, 22:43

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2020, 08:46

Emissão da Relação

28/01/2020, 12:17

Autos preparados para expedição

17/08/2019, 18:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2019, 13:16

Despacho Saneador

14/08/2019, 13:15

Conclusos para decisão

27/06/2019, 13:47

Recebidos os Autos do Ministério Público

26/06/2019, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2019, 12:17

Expedição de Certidão.

21/06/2019, 03:13

Expedição de Certidão.

11/06/2019, 14:20

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 14:19

Autos entregues em carga ao Promotor

11/06/2019, 14:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2019.

11/06/2019, 14:17

Documento Digitalizado

13/05/2019, 10:34

Prazo em Curso

08/04/2019, 14:38

Documento Digitalizado

08/04/2019, 14:38

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019, 14:17

Autos preparados para expedição

03/04/2019, 15:02

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

01/04/2019, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2019, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2019, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2019, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2019, 15:11

Expedição de Certidão.

21/03/2019, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2019, 09:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/03/2019, 08:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/03/2019, 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2019, 07:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2019, 07:26

Expedição de Certidão.

01/03/2019, 03:31

Expedição de Certidão.

19/02/2019, 20:18

Prazo em Curso

19/02/2019, 17:40

Documento Digitalizado

19/02/2019, 17:23

Documento Digitalizado

19/02/2019, 17:23

Expedição de Outros documentos.

19/02/2019, 17:16

Expedição de Outros documentos.

19/02/2019, 17:16

Expedição de Outros documentos.

19/02/2019, 17:05

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/02/2019, 17:05

Expedição de Outros documentos.

19/02/2019, 17:01

Expedição de Carta.

19/02/2019, 16:52

Expedição de Carta.

19/02/2019, 16:52

Expedição de Carta.

19/02/2019, 16:52

Expedição de Carta.

19/02/2019, 16:52

Autos preparados para expedição

24/08/2018, 12:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2018, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2018, 17:03

Conclusos para decisão

17/08/2018, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2018, 16:40

Prazo em Curso

01/08/2018, 11:59

Publicado ato_publicado em 31/07/2018.

31/07/2018, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2018, 13:24

Emissão da Relação

30/07/2018, 13:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2018, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2018, 09:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/07/2018, 03:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/06/2018, 03:03

Conclusos para decisão

18/06/2018, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2018, 12:10

Prazo em Curso

05/06/2018, 11:34

Publicado ato_publicado em 31/05/2018.

31/05/2018, 00:38

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2018, 12:26

HP/Baixa da parte

30/05/2018, 11:00

Emissão da Relação

30/05/2018, 10:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/04/2018, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2018, 10:25

Conclusos para decisão

13/04/2018, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2018, 11:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2018, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2018, 09:26

Conclusos para despacho

06/03/2018, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2018, 12:12

Prazo em Curso

16/02/2018, 15:29

Publicado ato_publicado em 12/02/2018.

12/02/2018, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2018, 13:25

Emissão da Relação

09/02/2018, 13:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2018, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2018, 10:05

Conclusos para decisão

19/12/2017, 12:12

Distribuído por sorteio

19/12/2017, 07:48

Despacho

•21/08/2023, 13:43

Despacho

•23/03/2023, 11:32

Interlocutória

•04/05/2022, 14:22

Despacho

•02/10/2021, 10:16

Despacho

•18/05/2020, 11:15

Interlocutória

•14/08/2019, 13:16

Despacho

•20/08/2018, 17:03

Despacho

•18/07/2018, 09:50

Despacho

•20/04/2018, 10:25

Despacho

•09/04/2018, 09:26

Despacho

•02/02/2018, 10:06