Embargos à Execução Fiscal 0800687-44.2024.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

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Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 43.054,58

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

EDLAINE LOPES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO RIERA CARMONA

OAB/SP 305011·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 07:10

Transitado em Julgado em data

28/11/2024, 07:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 01:34

Prazo em Curso

04/10/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

21/09/2024, 02:37

Prazo em Curso

16/09/2024, 08:20

Juntada de Outros documentos

13/09/2024, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Fernando Riera Carmona (OAB 305011/SP) Processo 0800687-44.2024.8.12.0049 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Edlaine Lopes da Silva - ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso IV, do CPC e, consequentemente, determino o cancelamento do feito na distribuição.

12/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.

11/09/2024, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 07:27

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 07:26

Emissão da Relação

11/09/2024, 07:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2024, 21:03

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 21:03

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 07:10

Transitado em Julgado em data

28/11/2024, 07:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 01:34

Prazo em Curso

04/10/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

21/09/2024, 02:37

Documentos

Sentença

•03/09/2024, 21:03

Despacho

•29/07/2024, 18:18

Prazo em Curso

16/09/2024, 08:20

Juntada de Outros documentos

13/09/2024, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Fernando Riera Carmona (OAB 305011/SP) Processo 0800687-44.2024.8.12.0049 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Edlaine Lopes da Silva - ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso IV, do CPC e, consequentemente, determino o cancelamento do feito na distribuição.

12/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.

11/09/2024, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 07:27

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 07:26

Emissão da Relação

11/09/2024, 07:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2024, 21:03

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 21:03

Indeferida a petição inicial

03/09/2024, 21:03

Registro de Sentença

03/09/2024, 21:03

Conclusos para despacho

22/08/2024, 07:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2024.

22/08/2024, 07:36

Incidente Processual Instaurado

21/08/2024, 16:35

Prazo em Curso

31/07/2024, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Fernando Riera Carmona (OAB 305011/SP) Processo 0800687-44.2024.8.12.0049 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Edlaine Lopes da Silva - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cópia de comprovante de rendimento (holerite dos últimos 3 meses, declaração de imposto de renda de pessoa física, entre outros), sob pena de indeferimento da justiça gratuita. Deve a parte estar ciente, ainda, de que, nos termos do art. 100, parágrafo único, do CPC, em caso de má-fé no requerimento de justiça gratuita, poderá incorrer na condenação do pagamento de até o décuplo do valor das custas a título de multa em benefício da Fazenda Pública estadual. Às providências e intimações necessárias.

31/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 21:50

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 08:15

Emissão da Relação

30/07/2024, 07:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2024, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 18:18

Conclusos para despacho

22/07/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 12:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/07/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 12:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/07/2024, 12:54

Apensado ao processo numero do processo

22/07/2024, 12:53

Redistribuição de Processo - Saída

22/07/2024, 12:53

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

22/07/2024, 12:53

Informação do Sistema

19/07/2024, 18:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/07/2024, 18:06

Distribuído por sorteio

19/07/2024, 17:13