Usucapião 0800903-42.2023.8.12.0048 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF

Autor

SUBEL LEIRIA PAEL

CPF

Reu

WALTER ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

MUNICIPIO DE RIO NEGRO

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SAMARA CRISTINA DO AMARAL SILVA

OAB/MS 26584·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF

Autor

SUBEL LEIRIA PAEL

CPF

Reu

WALTER ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

MUNICIPIO DE RIO NEGRO

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Prazo em Curso

11/05/2026, 11:16

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 11:13

Autos preparados para expedição

29/04/2026, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 14:21

Prazo em Curso

10/03/2026, 11:04

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 08:03

Emissão da Relação

06/03/2026, 23:56

Juntada de NULL

06/03/2026, 17:34

Prazo em Curso

23/01/2026, 08:17

Expedição de Mandado.

23/01/2026, 08:17

Autos preparados para expedição

02/12/2025, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 15:50

Prazo em Curso

05/11/2025, 09:39

Documento Digitalizado

05/11/2025, 06:51

Todas as movimentações(91)

Prazo em Curso

11/05/2026, 11:16

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 11:13

Autos preparados para expedição

29/04/2026, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 14:21

Prazo em Curso

10/03/2026, 11:04

Documentos

Despacho

•07/07/2025, 08:04

Despacho

•11/09/2024, 20:32

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 08:03

Emissão da Relação

06/03/2026, 23:56

Juntada de NULL

06/03/2026, 17:34

Prazo em Curso

23/01/2026, 08:17

Expedição de Mandado.

23/01/2026, 08:17

Autos preparados para expedição

02/12/2025, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 15:50

Prazo em Curso

05/11/2025, 09:39

Documento Digitalizado

05/11/2025, 06:51

Documento Digitalizado

05/11/2025, 06:17

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 15:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2025, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 08:03

Conclusos para decisão

23/06/2025, 06:33

Conclusos para despacho

06/06/2025, 18:27

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/06/2025, 20:09

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

02/06/2025, 20:09

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:01

Autos entregues em carga ao Defensor

30/05/2025, 11:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2025.

30/05/2025, 08:20

Prazo em Curso

22/05/2025, 17:50

Prazo em Curso

21/05/2025, 14:19

Documento Digitalizado

15/05/2025, 18:39

Expedição em análise para assinatura

15/05/2025, 14:34

Prazo em Curso

14/05/2025, 08:10

Prazo em Curso

16/04/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 18:44

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 20:57

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 20:57

Expedição em análise para assinatura

14/03/2025, 12:05

Prazo em Curso

14/03/2025, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 21:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 01:55

Prazo em Curso

31/10/2024, 13:47

Prazo em Curso

23/10/2024, 14:35

Documento Digitalizado

23/10/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 19:19

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 19:18

Expedição em análise para assinatura

17/10/2024, 11:46

Autos preparados para expedição

16/09/2024, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Samara Cristina do Amaral Silva (OAB 26584/MS) Processo 0800903-42.2023.8.12.0048 - Usucapião - Reqte: Marcelo de Oliveira Ferreira - Defiro a citação do requerido por edital, conforme requerido fl. 61. Intime-se a Defensoria Pública para atuar como curadora especial do requerido, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. Ofertada contestação, vista ao requerente para exercício do contraditório. Prazo de 15 (quinze) dias. Às providências.

16/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2024, 17:15

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2024, 08:17

Emissão da Relação

12/09/2024, 12:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2024, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 20:32

Conclusos para despacho

07/08/2024, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Samara Cristina do Amaral Silva (OAB 26584/MS) Processo 0800903-42.2023.8.12.0048 - Usucapião - Reqte: Marcelo de Oliveira Ferreira - Ante a certidão de f. 58, manifeste-se o Autor em 05 dias, requerendo o que de direito.

31/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 21:50

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 08:15

Emissão da Relação

30/07/2024, 07:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2024.

30/07/2024, 07:44

Juntada de Outros documentos

25/07/2024, 10:31

Juntada de NULL

05/07/2024, 18:55

Juntada de Mandado

05/07/2024, 18:55

Prazo em Curso

21/06/2024, 14:53

Expedição de Mandado.

21/06/2024, 14:16

Expedição em análise para assinatura

21/06/2024, 12:00

Autos preparados para expedição

12/04/2024, 15:47

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

12/03/2024, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 17:24

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 11:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

11/03/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 01:20

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 01:20

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 08:27

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 15:48

Autos preparados para expedição

15/12/2023, 21:43

Publicado ato_publicado em 15/12/2023.

15/12/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2023, 17:40

Emissão da Relação

14/12/2023, 17:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2023, 16:40

Recebida petição inicial

14/12/2023, 16:40

Conclusos para despacho

13/12/2023, 07:36

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 07:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/12/2023, 07:32

Informação do Sistema

21/11/2023, 17:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/11/2023, 17:10

Distribuído por sorteio

21/11/2023, 16:50

Despacho

•14/12/2023, 16:40