Procedimento Comum Cível 0802906-81.2020.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2021

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

CIDIONEI DOS SANTOS

CPF

Autor

EVERSON FRANCISCO CANDELARIA RIBEIRO

CPF

Reu

ERASMO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

VARDILEI DUARTE WERNER

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

SIDNEI NUNES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JOÃO CARLOS GOMES ARGUELHO

OAB/MS 16654·CPF·Representa: Autor

RENATA DANIELE DE ALMEIDA

OAB/MS 23979·CPF·Representa: Réu

DANIEL ALVES

OAB/PR 23987·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CIDIONEI DOS SANTOS

CPF

Autor

EVERSON FRANCISCO CANDELARIA RIBEIRO

CPF

Reu

ERASMO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

VARDILEI DUARTE WERNER

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

SIDNEI NUNES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ARCENO PINHEIRO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

VALTER VIEGA AJALA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARCOS RODRIGUES MARTINS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 11:51

Transitado em Julgado em data

17/06/2025, 11:50

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/06/2025, 05:54

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/06/2025, 04:04

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 08:16

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 13:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/06/2025, 12:43

Expedição de tipo de documento.

11/06/2025, 10:12

de Instrução e Julgamento

11/06/2025, 10:12

Recebidos os autos

10/06/2025, 18:57

Expedição de tipo de documento.

10/06/2025, 18:57

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 18:56

Homologada a Transação

10/06/2025, 18:56

Conclusos para tipo de conclusão.

10/06/2025, 07:32

Juntada de Petição de tipo

09/06/2025, 15:45

Todas as movimentações(188)

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 11:51

Transitado em Julgado em data

17/06/2025, 11:50

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/06/2025, 05:54

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/06/2025, 04:04

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 08:16

Documentos

Sentença

•10/06/2025, 18:56

Despacho

•15/05/2025, 17:07

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 13:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/06/2025, 12:43

Expedição de tipo de documento.

11/06/2025, 10:12

de Instrução e Julgamento

11/06/2025, 10:12

Recebidos os autos

10/06/2025, 18:57

Expedição de tipo de documento.

10/06/2025, 18:57

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 18:56

Homologada a Transação

10/06/2025, 18:56

Conclusos para tipo de conclusão.

10/06/2025, 07:32

Juntada de Petição de tipo

09/06/2025, 15:45

Juntada de Petição de tipo

04/06/2025, 15:01

Juntada de tipo de documento

28/05/2025, 16:31

Juntada de tipo de documento

28/05/2025, 16:31

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 12:29

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 12:29

Expedição de tipo de documento.

21/05/2025, 12:27

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 10:55

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/05/2025, 06:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 08:09

Recebidos os autos

15/05/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 15:18

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 08:48

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 08:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/05/2025, 08:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/05/2025, 08:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/05/2025, 08:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/05/2025, 08:43

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 08:43

Expedição de tipo de documento.

14/05/2025, 17:10

de Instrução e Julgamento

14/05/2025, 17:10

Expedição de tipo de documento.

14/05/2025, 17:09

de Instrução e Julgamento

14/05/2025, 17:08

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 09:41

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/02/2025, 21:14

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 08:05

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 16:10

Expedição de tipo de documento.

19/02/2025, 16:08

de Instrução e Julgamento

19/02/2025, 16:08

Recebidos os autos

19/02/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 14:59

Expedição de tipo de documento.

19/02/2025, 14:09

de Instrução e Julgamento

19/02/2025, 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.

13/01/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 14:14

Juntada de tipo de documento

23/10/2024, 14:13

Juntada de tipo de documento

23/10/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 00:23

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 08:12

Expedição de tipo de documento.

25/09/2024, 12:27

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 12:03

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 06:49

Juntada de tipo de documento

23/09/2024, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cidionei dos Santos - Réu: Erasmo Oliveira da Silva - INTIMAÇAO: Instrução e Julgamento Data: 05/03/2025 Hora 14:10 Local: Sala padrão Situacão: Pendente Intimação - ADV: Daniel Alves (OAB 23987PR/), João Carlos Gomes Arguelho (OAB 16654/MS), Renata Daniele de Almeida (OAB 23979/MS) Processo 0802906-81.2020.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

30/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/08/2024, 21:42

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 16:27

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 08:17

Expedição de tipo de documento.

28/08/2024, 12:28

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 12:35

Expedição de tipo de documento.

27/08/2024, 12:21

de Instrução e Julgamento

27/08/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 09:35

Decorrido prazo de parte

27/08/2024, 03:38

Juntada de Petição de tipo

23/08/2024, 18:00

Juntada de Petição de tipo

16/08/2024, 17:15

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisao DECISAO Autor: Cidionei dos Santos - Réu: Erasmo Oliveira da Silva - decisao: Nos termos do artigo 357, do Código de Processo Civil, passa-se a proferir a seguinte decisão de saneamento e organização do processo. O feito encontra-se em ordem e não existem preliminares ou nulidades a serem analisadas. São controversas as seguintes questões de fatos: a) a existência de negócio jurídico; b) a propriedade do veículo. Quanto à delimitação das questões de direito relevantes, nota-se que a relação jurídica mantida entre as partes litigantes encontra-se regulamentada pelo Código Civil, de modo que os ônus probante deve ser distribuído segundo as regras gerais estipuladas na legislação civilista (Código de Processo Civil). Assim, incumbe à parte autora provar os fatos constitutivos de seu direito e à parte ré provar os fatos impeditivos, extintivos e modificativos do direito autoral, nos termos do artigo 373 do Código de Processo Civil. Ainda, tem-se que a questão jurídica discutida pelas partes será analisada por este Juízo à luz dos artigos 186 e 927 e seguintes do Código Civil. Extrai-se dos autos que foi postulada a produção de prova oral, havendo manifesta necessidade de sua produção para esclarecimento dos fatos e formação da convicção deste julgador. Assim, nos termos do artigo 357, inciso V, do Código de Processo Civil, Intimação - ADV: Daniel Alves (OAB 23987PR/), João Carlos Gomes Arguelho (OAB 16654/MS), Renata Daniele de Almeida (OAB 23979/MS) Processo 0802906-81.2020.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser designada conforma a pauta deste juízo, a qual deverão comparecer as partes, seus procuradores e as testemunhas arroladas.

31/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/07/2024, 21:44

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 08:13

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 11:57

Recebidos os autos

01/07/2024, 17:06

Decisão ou Despacho

01/07/2024, 17:06

Juntada de Petição de tipo

13/06/2024, 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.

16/05/2024, 06:56

Juntada de Petição de tipo

15/05/2024, 17:17

Juntada de Petição de tipo

15/05/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 10:15

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/04/2024, 21:09

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 15:56

Recebidos os autos

03/04/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 15:52

Juntada de Petição de tipo

31/01/2024, 18:45

Juntada de Petição de tipo

30/01/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 00:38

Conclusos para tipo de conclusão.

30/08/2023, 15:12

Decorrido prazo de parte

25/08/2023, 03:04

Juntada de Petição de tipo

10/08/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 15:10

Recebidos os autos

20/07/2023, 14:46

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 14:46

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 08:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/07/2023, 21:08

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 07:59

Expedição de tipo de documento.

18/07/2023, 19:03

Autos entregues em carga ao destinatário.

18/07/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 19:01

Decorrido prazo de parte

18/07/2023, 18:59

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 08:08

Juntada de tipo de documento

31/05/2023, 17:23

Juntada de tipo de documento

31/05/2023, 17:23

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 13:24

Expedição de tipo de documento.

27/04/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 09:05

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 10:18

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 15:22

Recebidos os autos

10/02/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 14:39

Expedição de tipo de documento.

08/02/2023, 14:12

Autos entregues em carga ao destinatário.

08/02/2023, 14:12

Juntada de tipo de documento

19/12/2022, 08:43

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 03:10

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 16:14

Expedição de tipo de documento.

25/10/2022, 15:46

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 15:39

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 13:35

Expedição de tipo de documento.

13/10/2022, 15:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/10/2022, 15:17

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 10:16

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 08:59

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/09/2022, 22:07

Recebidos os autos

21/09/2022, 11:40

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 11:39

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 13:35

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 12:23

Expedição de tipo de documento.

20/09/2022, 12:23

Autos entregues em carga ao destinatário.

20/09/2022, 12:23

Recebidos os autos

13/09/2022, 15:21

Decisão ou Despacho

13/09/2022, 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.

07/12/2021, 19:46

Juntada de Petição de tipo

02/12/2021, 17:16

Recebidos os autos

29/11/2021, 14:38

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 14:38

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 10:44

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/11/2021, 21:04

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 07:54

Expedição de tipo de documento.

23/11/2021, 12:16

Autos entregues em carga ao destinatário.

23/11/2021, 12:16

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 12:14

Recebidos os autos

29/10/2021, 14:22

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 14:22

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 02:26

Expedição de tipo de documento.

14/10/2021, 14:37

Autos entregues em carga ao destinatário.

14/10/2021, 14:37

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 05:38

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/09/2021, 21:03

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 07:52

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 05:27

Juntada de Petição de tipo

13/09/2021, 18:00

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 00:46

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 12:13

Juntada de Petição de tipo

19/08/2021, 14:16

Audiência tipo de audiência situação.

19/08/2021, 14:10

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 16:24

Juntada de tipo de documento

24/06/2021, 17:31

Juntada de tipo de documento

22/06/2021, 16:18

Ato ordinatório praticado

21/05/2021, 17:04

Expedição de tipo de documento.

21/05/2021, 13:18

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 18:03

Expedição de tipo de documento.

20/05/2021, 18:00

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 11:39

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 09:13

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 08:57

Recebidos os autos

05/05/2021, 14:09

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 14:09

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 13:47

Expedição de tipo de documento.

05/05/2021, 13:40

Autos entregues em carga ao destinatário.

05/05/2021, 13:40

Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 05:09

Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 05:08

Expedição de tipo de documento.

09/02/2021, 16:54

Expedição de tipo de documento.

09/02/2021, 16:52

de Instrução e Julgamento

09/02/2021, 16:52

Recebidos os autos

09/02/2021, 16:03

Decisão ou Despacho

08/02/2021, 12:55

Ato ordinatório praticado

07/01/2021, 20:12

Ato ordinatório praticado

07/01/2021, 20:12

Conclusos para tipo de conclusão.

07/01/2021, 14:00

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

07/01/2021, 12:24

Distribuído por tipo

07/01/2021, 12:21

Despacho

•19/02/2025, 14:59

Interlocutória

•01/07/2024, 17:06

Despacho

•03/04/2024, 15:52

Interlocutória

•13/09/2022, 15:21

Interlocutória

•09/02/2021, 16:03