Procedimento Comum Cível 0802906-81.2020.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
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Coisas
DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJMS
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
07/01/2021
Valor da Causa
R$ 80.000,00
Órgão julgador
1ª Vara
Partes do Processo
CIDIONEI DOS SANTOS
CPF
769.***.***-53
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Autor
EVERSON FRANCISCO CANDELARIA RIBEIRO
CPF
780.***.***-06
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Reu
ERASMO OLIVEIRA DA SILVA
CPF
279.***.***-72
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Reu
VARDILEI DUARTE WERNER
CPF
840.***.***-68
Mostrar
TESTEMUNHA_JUIZO
SIDNEI NUNES
CPF
767.***.***-82
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TESTEMUNHA_JUIZO
Advogados / Representantes
JOÃO CARLOS GOMES ARGUELHO
OAB/MS 16654
·
CPF
840.***.***-87
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·
Representa: Autor
RENATA DANIELE DE ALMEIDA
OAB/MS 23979
·
CPF
041.***.***-30
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·
Representa: Réu
DANIEL ALVES
OAB/PR 23987
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
CIDIONEI DOS SANTOS
CPF
769.***.***-53
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Autor
EVERSON FRANCISCO CANDELARIA RIBEIRO
CPF
780.***.***-06
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Reu
ERASMO OLIVEIRA DA SILVA
CPF
279.***.***-72
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Movimentações
Arquivado Definitivamente
17/06/2025, 11:51
Transitado em Julgado em data
17/06/2025, 11:50
Reu
VARDILEI DUARTE WERNER
CPF
840.***.***-68
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TESTEMUNHA_JUIZO
SIDNEI NUNES
CPF
767.***.***-82
Mostrar
TESTEMUNHA_JUIZO
ARCENO PINHEIRO
CPF
366.***.***-10
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TESTEMUNHA_JUIZO
VALTER VIEGA AJALA
CPF
035.***.***-59
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TESTEMUNHA_JUIZO
MARCOS RODRIGUES MARTINS
CPF
952.***.***-87
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TESTEMUNHA_JUIZO
Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025, 05:54
Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025, 04:04
Ato ordinatório praticado
12/06/2025, 08:16
Ato ordinatório praticado
11/06/2025, 13:07
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/06/2025, 12:43
Expedição de tipo de documento.
11/06/2025, 10:12
de Instrução e Julgamento
11/06/2025, 10:12
Recebidos os autos
10/06/2025, 18:57
Expedição de tipo de documento.
10/06/2025, 18:57
Ato ordinatório praticado
10/06/2025, 18:56
Homologada a Transação
10/06/2025, 18:56
Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2025, 07:32
Juntada de Petição de tipo
09/06/2025, 15:45
Ver todas as movimentações (188)
Todas as movimentações
(188)
Arquivado Definitivamente
17/06/2025, 11:51
Transitado em Julgado em data
17/06/2025, 11:50
Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025, 05:54
Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025, 04:04
Ato ordinatório praticado
12/06/2025, 08:16
Ato ordinatório praticado
11/06/2025, 13:07
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/06/2025, 12:43
Expedição de tipo de documento.
11/06/2025, 10:12
de Instrução e Julgamento
11/06/2025, 10:12
Recebidos os autos
10/06/2025, 18:57
Expedição de tipo de documento.
10/06/2025, 18:57
Ato ordinatório praticado
10/06/2025, 18:56
Homologada a Transação
10/06/2025, 18:56
Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2025, 07:32
Juntada de Petição de tipo
09/06/2025, 15:45
Juntada de Petição de tipo
04/06/2025, 15:01
Juntada de tipo de documento
28/05/2025, 16:31
Juntada de tipo de documento
28/05/2025, 16:31
Ato ordinatório praticado
21/05/2025, 12:29
Ato ordinatório praticado
21/05/2025, 12:29
Expedição de tipo de documento.
21/05/2025, 12:27
Ato ordinatório praticado
19/05/2025, 10:55
Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025, 06:00
Ato ordinatório praticado
16/05/2025, 08:09
Recebidos os autos
15/05/2025, 17:07
Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025, 15:18
Ato ordinatório praticado
15/05/2025, 08:48
Ato ordinatório praticado
15/05/2025, 08:45
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/05/2025, 08:43
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/05/2025, 08:43
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/05/2025, 08:43
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/05/2025, 08:43
Ato ordinatório praticado
15/05/2025, 08:43
Expedição de tipo de documento.
14/05/2025, 17:10
de Instrução e Julgamento
14/05/2025, 17:10
Expedição de tipo de documento.
14/05/2025, 17:09
de Instrução e Julgamento
14/05/2025, 17:08
Ato ordinatório praticado
21/02/2025, 09:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025, 21:14
Ato ordinatório praticado
20/02/2025, 08:05
Ato ordinatório praticado
19/02/2025, 16:10
Expedição de tipo de documento.
19/02/2025, 16:08
de Instrução e Julgamento
19/02/2025, 16:08
Recebidos os autos
19/02/2025, 14:59
Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025, 14:59
Expedição de tipo de documento.
19/02/2025, 14:09
de Instrução e Julgamento
19/02/2025, 14:09
Conclusos para tipo de conclusão.
13/01/2025, 14:56
Ato ordinatório praticado
23/10/2024, 14:14
Juntada de tipo de documento
23/10/2024, 14:13
Juntada de tipo de documento
23/10/2024, 14:13
Ato ordinatório praticado
23/10/2024, 00:23
Ato ordinatório praticado
27/09/2024, 08:12
Expedição de tipo de documento.
25/09/2024, 12:27
Ato ordinatório praticado
25/09/2024, 12:03
Ato ordinatório praticado
24/09/2024, 06:49
Juntada de tipo de documento
23/09/2024, 07:24
Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cidionei dos Santos - Réu: Erasmo Oliveira da Silva - INTIMAÇAO: Instrução e Julgamento Data: 05/03/2025 Hora 14:10 Local: Sala padrão Situacão: Pendente Intimação - ADV: Daniel Alves (OAB 23987PR/), João Carlos Gomes Arguelho (OAB 16654/MS), Renata Daniele de Almeida (OAB 23979/MS) Processo 0802906-81.2020.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -
30/08/2024, 00:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024, 21:42
Ato ordinatório praticado
29/08/2024, 16:27
Ato ordinatório praticado
29/08/2024, 08:17
Expedição de tipo de documento.
28/08/2024, 12:28
Ato ordinatório praticado
28/08/2024, 10:05
Ato ordinatório praticado
28/08/2024, 09:54
Ato ordinatório praticado
28/08/2024, 09:50
Ato ordinatório praticado
27/08/2024, 12:35
Expedição de tipo de documento.
27/08/2024, 12:21
de Instrução e Julgamento
27/08/2024, 12:21
Ato ordinatório praticado
27/08/2024, 09:35
Decorrido prazo de parte
27/08/2024, 03:38
Juntada de Petição de tipo
23/08/2024, 18:00
Juntada de Petição de tipo
16/08/2024, 17:15
Ato ordinatório praticado
06/08/2024, 10:33
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisao DECISAO Autor: Cidionei dos Santos - Réu: Erasmo Oliveira da Silva - decisao: Nos termos do artigo 357, do Código de Processo Civil, passa-se a proferir a seguinte decisão de saneamento e organização do processo. O feito encontra-se em ordem e não existem preliminares ou nulidades a serem analisadas. São controversas as seguintes questões de fatos: a) a existência de negócio jurídico; b) a propriedade do veículo. Quanto à delimitação das questões de direito relevantes, nota-se que a relação jurídica mantida entre as partes litigantes encontra-se regulamentada pelo Código Civil, de modo que os ônus probante deve ser distribuído segundo as regras gerais estipuladas na legislação civilista (Código de Processo Civil). Assim, incumbe à parte autora provar os fatos constitutivos de seu direito e à parte ré provar os fatos impeditivos, extintivos e modificativos do direito autoral, nos termos do artigo 373 do Código de Processo Civil. Ainda, tem-se que a questão jurídica discutida pelas partes será analisada por este Juízo à luz dos artigos 186 e 927 e seguintes do Código Civil. Extrai-se dos autos que foi postulada a produção de prova oral, havendo manifesta necessidade de sua produção para esclarecimento dos fatos e formação da convicção deste julgador. Assim, nos termos do artigo 357, inciso V, do Código de Processo Civil, Intimação - ADV: Daniel Alves (OAB 23987PR/), João Carlos Gomes Arguelho (OAB 16654/MS), Renata Daniele de Almeida (OAB 23979/MS) Processo 0802906-81.2020.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser designada conforma a pauta deste juízo, a qual deverão comparecer as partes, seus procuradores e as testemunhas arroladas.
31/07/2024, 00:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024, 21:44
Ato ordinatório praticado
30/07/2024, 08:13
Ato ordinatório praticado
29/07/2024, 11:57
Recebidos os autos
01/07/2024, 17:06
Decisão ou Despacho
01/07/2024, 17:06
Juntada de Petição de tipo
13/06/2024, 18:00
Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024, 06:56
Juntada de Petição de tipo
15/05/2024, 17:17
Juntada de Petição de tipo
15/05/2024, 15:46
Ato ordinatório praticado
25/04/2024, 10:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024, 21:09
Ato ordinatório praticado
24/04/2024, 07:57
Ato ordinatório praticado
23/04/2024, 15:56
Recebidos os autos
03/04/2024, 15:52
Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024, 15:52
Juntada de Petição de tipo
31/01/2024, 18:45
Juntada de Petição de tipo
30/01/2024, 15:47
Ato ordinatório praticado
19/12/2023, 00:38
Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2023, 15:12
Decorrido prazo de parte
25/08/2023, 03:04
Juntada de Petição de tipo
10/08/2023, 15:02
Ato ordinatório praticado
24/07/2023, 15:10
Recebidos os autos
20/07/2023, 14:46
Ato ordinatório praticado
20/07/2023, 14:46
Ato ordinatório praticado
20/07/2023, 08:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2023, 21:08
Ato ordinatório praticado
19/07/2023, 07:59
Expedição de tipo de documento.
18/07/2023, 19:03
Autos entregues em carga ao destinatário.
18/07/2023, 19:03
Ato ordinatório praticado
18/07/2023, 19:01
Decorrido prazo de parte
18/07/2023, 18:59
Ato ordinatório praticado
02/06/2023, 08:08
Juntada de tipo de documento
31/05/2023, 17:23
Juntada de tipo de documento
31/05/2023, 17:23
Ato ordinatório praticado
27/04/2023, 13:24
Expedição de tipo de documento.
27/04/2023, 13:24
Ato ordinatório praticado
27/04/2023, 09:05
Ato ordinatório praticado
27/03/2023, 10:18
Ato ordinatório praticado
27/02/2023, 15:22
Ato ordinatório praticado
27/02/2023, 15:22
Recebidos os autos
10/02/2023, 14:39
Ato ordinatório praticado
10/02/2023, 14:39
Expedição de tipo de documento.
08/02/2023, 14:12
Autos entregues em carga ao destinatário.
08/02/2023, 14:12
Juntada de tipo de documento
19/12/2022, 08:43
Ato ordinatório praticado
19/12/2022, 03:10
Ato ordinatório praticado
25/10/2022, 16:14
Expedição de tipo de documento.
25/10/2022, 15:46
Ato ordinatório praticado
25/10/2022, 15:39
Ato ordinatório praticado
17/10/2022, 13:35
Expedição de tipo de documento.
13/10/2022, 15:17
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/10/2022, 15:17
Ato ordinatório praticado
13/10/2022, 10:16
Ato ordinatório praticado
29/09/2022, 08:59
Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2022, 22:07
Recebidos os autos
21/09/2022, 11:40
Ato ordinatório praticado
21/09/2022, 11:39
Ato ordinatório praticado
20/09/2022, 13:35
Ato ordinatório praticado
20/09/2022, 12:23
Expedição de tipo de documento.
20/09/2022, 12:23
Autos entregues em carga ao destinatário.
20/09/2022, 12:23
Recebidos os autos
13/09/2022, 15:21
Decisão ou Despacho
13/09/2022, 15:21
Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2021, 19:46
Juntada de Petição de tipo
02/12/2021, 17:16
Recebidos os autos
29/11/2021, 14:38
Ato ordinatório praticado
29/11/2021, 14:38
Ato ordinatório praticado
29/11/2021, 10:44
Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2021, 21:04
Ato ordinatório praticado
24/11/2021, 07:54
Expedição de tipo de documento.
23/11/2021, 12:16
Autos entregues em carga ao destinatário.
23/11/2021, 12:16
Ato ordinatório praticado
23/11/2021, 12:14
Recebidos os autos
29/10/2021, 14:22
Ato ordinatório praticado
29/10/2021, 14:22
Ato ordinatório praticado
27/10/2021, 02:26
Expedição de tipo de documento.
14/10/2021, 14:37
Autos entregues em carga ao destinatário.
14/10/2021, 14:37
Ato ordinatório praticado
27/09/2021, 05:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2021, 21:03
Ato ordinatório praticado
17/09/2021, 07:52
Ato ordinatório praticado
17/09/2021, 05:27
Juntada de Petição de tipo
13/09/2021, 18:00
Ato ordinatório praticado
25/08/2021, 00:46
Ato ordinatório praticado
20/08/2021, 12:13
Juntada de Petição de tipo
19/08/2021, 14:16
Audiência tipo de audiência situação.
19/08/2021, 14:10
Ato ordinatório praticado
13/07/2021, 16:24
Juntada de tipo de documento
24/06/2021, 17:31
Juntada de tipo de documento
22/06/2021, 16:18
Ato ordinatório praticado
21/05/2021, 17:04
Expedição de tipo de documento.
21/05/2021, 13:18
Ato ordinatório praticado
20/05/2021, 18:03
Expedição de tipo de documento.
20/05/2021, 18:00
Ato ordinatório praticado
10/05/2021, 11:39
Ato ordinatório praticado
06/05/2021, 09:13
Ato ordinatório praticado
06/05/2021, 08:57
Recebidos os autos
05/05/2021, 14:09
Ato ordinatório praticado
05/05/2021, 14:09
Ato ordinatório praticado
05/05/2021, 13:47
Expedição de tipo de documento.
05/05/2021, 13:40
Autos entregues em carga ao destinatário.
05/05/2021, 13:40
Ato ordinatório praticado
11/02/2021, 05:09
Ato ordinatório praticado
11/02/2021, 05:08
Expedição de tipo de documento.
09/02/2021, 16:54
Expedição de tipo de documento.
09/02/2021, 16:52
de Instrução e Julgamento
09/02/2021, 16:52
Recebidos os autos
09/02/2021, 16:03
Decisão ou Despacho
08/02/2021, 12:55
Ato ordinatório praticado
07/01/2021, 20:12
Ato ordinatório praticado
07/01/2021, 20:12
Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2021, 14:00
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
07/01/2021, 12:24
Distribuído por tipo
07/01/2021, 12:21
Documentos
Sentença
•
10/06/2025, 18:56
Despacho
•
15/05/2025, 17:07
Despacho
•
19/02/2025, 14:59
Interlocutória
•
01/07/2024, 17:06
Despacho
•
03/04/2024, 15:52
Interlocutória
•
13/09/2022, 15:21
Interlocutória
•
09/02/2021, 16:03