Procedimento Comum Cível 0803236-73.2023.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 23.760,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

ILENA AUGUSTA VILHARGA DE ANDRADE

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

CRISTINA RENOWICZ GONCALVES

TESTEMUNHA_JUIZO

ANDREIA DE OLIVEIRA MAIRESSE

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

VAGNER LEANDRO DA CAMARA

OAB/SP 405112·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2026, 07:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2026.

15/05/2026, 09:00

Prazo em Curso

12/05/2026, 14:26

Prazo em Curso

11/05/2026, 11:09

Prazo em Curso

11/05/2026, 11:08

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2026, 07:59

Emissão da Relação

30/04/2026, 18:26

Prazo em Curso

29/04/2026, 08:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/04/2026 05:14:03, 1ª Vara Cível.

07/04/2026, 17:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/03/2026, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 09:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/11/2025, 18:39

Autos preparados para expedição

15/10/2025, 17:47

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 06:23

Todas as movimentações(138)

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2026, 07:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2026.

15/05/2026, 09:00

Prazo em Curso

12/05/2026, 14:26

Prazo em Curso

11/05/2026, 11:09

Prazo em Curso

11/05/2026, 11:08

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 17:20

Despacho

•11/04/2025, 16:08

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2026, 07:59

Emissão da Relação

30/04/2026, 18:26

Prazo em Curso

29/04/2026, 08:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/04/2026 05:14:03, 1ª Vara Cível.

07/04/2026, 17:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/03/2026, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 09:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/11/2025, 18:39

Autos preparados para expedição

15/10/2025, 17:47

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:10

Emissão da Relação

09/10/2025, 11:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 13:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2026 02:00:00, 1ª Vara Cível.

11/09/2025, 13:47

Conclusos para despacho

28/04/2025, 07:59

Juntada de Outros documentos

26/04/2025, 07:30

Prazo em Curso

25/04/2025, 12:27

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 06:15

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2025, 08:14

Emissão da Relação

14/04/2025, 08:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 16:08

Conclusos para despacho

23/01/2025, 12:57

Prazo em Curso

23/01/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2025, 15:00

Documento Digitalizado

10/12/2024, 13:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/12/2024 06:07:08, 1ª Vara Cível.

04/12/2024, 06:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/11/2024, 12:10

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 21:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ilena Augusta Vilharga de Andrade - "ATOS DO CARTÓRIO: Instrução e Julgamento Data: 26/11/2024 Hora 14:50 Local: Sala padrão Situacão: Pendente" Intimação - ADV: Vagner Leandro da Camara (OAB 405112/SP) Processo 0803236-73.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

10/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 15:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/10/2024, 14:57

Autos preparados para expedição

09/10/2024, 14:57

Emissão da Relação

09/10/2024, 14:56

Documento Digitalizado

09/10/2024, 14:45

Documento Digitalizado

09/10/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 14:33

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 02:50:00, 1ª Vara Cível.

09/10/2024, 14:33

Prazo em Curso

09/10/2024, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Ilena Augusta Vilharga de Andrade - despacho: Considerando que a parte ré não concorda com o pleito de desistência da ação, e que a parte autora não manifestou concordância com a extinção do feito pela renúncia ao direito pleiteado, prossiga-se o feito, com o cumprimento da decisão saneadora de fls. 160/161. Às providências e intimações necessárias. Intimação - ADV: Vagner Leandro da Camara (OAB 405112/SP) Processo 0803236-73.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

03/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2024, 08:10

Emissão da Relação

01/10/2024, 11:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 17:36

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/09/2024 03:50:26, 1ª Vara Cível.

13/09/2024, 15:50

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 09:51

Juntada de Outros documentos

26/08/2024, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Ilena Augusta Vilharga de Andrade - despacho: Diante da necessidade de readequação da pauta, redesigno o ato de instrução probatória, a ser marcado em nova data, conforme pauta deste Juízo. Oportunamente, renovem-se as intimações. Às providências. Intimação - ADV: Vagner Leandro da Camara (OAB 405112/SP) Processo 0803236-73.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

23/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

22/08/2024, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 12:30

Emissão da Relação

21/08/2024, 12:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2024, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 01:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Ilena Augusta Vilharga de Andrade - despacho: Intimação - ADV: Vagner Leandro da Camara (OAB 405112/SP) Processo 0803236-73.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte ré para que manifeste-se acerca do pedido de desistência ás fls. 173/174. Às providências e intimações necessárias.

31/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 21:44

Conclusos para despacho

30/07/2024, 15:45

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 08:14

Emissão da Relação

29/07/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 09:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2024, 18:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2024, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 18:03

Juntada de NULL

03/07/2024, 14:46

Juntada de NULL

03/07/2024, 14:46

Juntada de Mandado

03/07/2024, 14:45

Conclusos para despacho

25/06/2024, 16:33

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 01:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/05/2024, 09:21

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.

28/05/2024, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2024, 08:16

Prazo em Curso

27/05/2024, 16:32

Expedição de Mandado.

27/05/2024, 15:29

Expedição em análise para assinatura

27/05/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:00

Emissão da Relação

27/05/2024, 10:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/05/2024, 10:48

Autos preparados para expedição

24/05/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 17:20

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 02:50:00, 1ª Vara Cível.

24/05/2024, 17:20

Prazo em Curso

23/05/2024, 10:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2024.

23/05/2024, 07:43

Prazo em Curso

30/04/2024, 08:47

Publicado ato_publicado em 29/04/2024.

29/04/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2024, 08:01

Emissão da Relação

26/04/2024, 11:37

Processo saneado

15/04/2024, 11:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2024, 11:36

Conclusos para decisão

03/04/2024, 06:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.

03/04/2024, 06:13

Prazo em Curso

26/03/2024, 10:33

Juntada de Outros documentos

25/03/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 02:22

Publicado ato_publicado em 15/03/2024.

15/03/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 07:44

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 07:43

Emissão da Relação

15/03/2024, 07:42

Juntada de Petição de Réplica

14/03/2024, 15:01

Prazo em Curso

05/03/2024, 10:18

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 22:41

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2024, 07:59

Emissão da Relação

04/03/2024, 06:35

Juntada de Petição de Contestação

01/03/2024, 15:45

Prazo em Curso

26/02/2024, 11:34

Publicado ato_publicado em 05/02/2024.

05/02/2024, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2024, 07:59

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 12:07

Expedição de Carta.

02/02/2024, 11:01

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 11:01

Emissão da Relação

02/02/2024, 10:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2024, 14:32

Recebida petição inicial

11/01/2024, 14:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2023, 00:47

Conclusos para despacho

06/12/2023, 08:56

Informação do Sistema

14/11/2023, 14:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/11/2023, 14:06

Distribuído por sorteio

14/11/2023, 13:35

Despacho

•30/09/2024, 17:36

Despacho

•20/08/2024, 17:31

Despacho

•22/07/2024, 18:03

Interlocutória

•15/04/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 11:01

Despacho

•11/01/2024, 14:32