Recurso Especial 0113778-33.2003.8.12.0001 - TJMS

Recurso Especial 0113778-33.2003.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 07/06/2019

11/06/2019, 10:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

10/06/2019, 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (CPFs cadastrados)

10/06/2019, 14:28

Remetidos os Autos (para cadastramento de CPF/CNPJ) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

07/06/2019, 16:24

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 286708/2019 (Juntada Automática)

20/05/2019, 15:32

Protocolizada Petição 286708/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2019

20/05/2019, 15:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2019 Petição Nº 84705/2019 - EDcl no AgInt no

16/05/2019, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2019, 18:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0084705 - EDcl no AgInt no REsp 1459201 - Publicação prevista para 16/05/2019

15/05/2019, 10:37

Embargos de Declaração de GARVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e LUIZ EDUARDO PRADEBON Não-acolhidos, com aplicação de multa, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 84705/2019 - EDcl no AgInt no REsp 1459201

13/05/2019, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000084-2019-AJC-3T)

02/05/2019, 17:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2019

26/04/2019, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/04/2019, 19:39

Incluído em pauta para 07/05/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 84705/2019 - EDcl no AgInt no REsp 1459201/MS

25/04/2019, 16:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

15/04/2019, 14:34

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/05/2019, 06:12

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2019, 10:37

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