Cumprimento de sentença 0805542-55.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2020

Valor da Causa

R$ 12.456,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 16ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Alexandre Bastos

Partes do Processo

BRANDON LARREIA FERNANDES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

HIROSHI SAKIHAMA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FERNANDA DOS SANTOS NUNES ASSUNÇÃO

OAB/MS 22660·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 14:56

Publicado ato_publicado em 14/05/2026.

14/05/2026, 08:52

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2026, 07:52

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 18:39

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 18:38

Autos preparados para expedição

12/05/2026, 18:36

Autos preparados para expedição

12/05/2026, 18:36

Emissão da Relação

12/05/2026, 18:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 18:31

Conclusos para despacho

11/05/2026, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 10:37

Prazo em Curso

08/05/2026, 13:17

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 09:39

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 07:58

Todas as movimentações(318)

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 14:56

Publicado ato_publicado em 14/05/2026.

14/05/2026, 08:52

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2026, 07:52

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 18:39

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 18:38

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 18:31

Despacho

•12/02/2026, 16:25

Autos preparados para expedição

12/05/2026, 18:36

Autos preparados para expedição

12/05/2026, 18:36

Emissão da Relação

12/05/2026, 18:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 18:31

Conclusos para despacho

11/05/2026, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 10:37

Prazo em Curso

08/05/2026, 13:17

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 09:39

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 07:58

Emissão da Relação

06/05/2026, 16:47

Documento Digitalizado

06/05/2026, 16:36

Documento Digitalizado

06/05/2026, 16:36

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 02:33

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 17:47

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 17:46

Autos preparados para expedição

31/03/2026, 17:45

Prazo em Curso

31/03/2026, 17:45

Documento Digitalizado

27/03/2026, 19:50

Documento Digitalizado

27/03/2026, 19:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/03/2026, 14:42

Juntada de Outros documentos

26/03/2026, 14:41

Juntada de Outros documentos

26/03/2026, 14:41

Expedição em análise para assinatura

17/03/2026, 18:40

Expedição em análise para assinatura

13/03/2026, 13:28

Prazo em Curso

12/03/2026, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 16:16

Prazo em Curso

20/02/2026, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 11:46

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 08:34

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2026, 07:58

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 16:59

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 16:59

Autos preparados para expedição

12/02/2026, 16:58

Emissão da Relação

12/02/2026, 16:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2026, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 16:25

Conclusos para despacho

02/02/2026, 17:27

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 17:26

Prazo em Curso

02/02/2026, 17:13

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 09:10

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 07:56

Emissão da Relação

17/11/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 04:35

Prazo em Curso

13/11/2025, 14:43

Prazo em Curso

13/11/2025, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 15:55

Publicado ato_publicado em 21/10/2025.

21/10/2025, 08:42

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2025, 07:47

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 17:30

Autos preparados para expedição

17/10/2025, 17:29

Emissão da Relação

17/10/2025, 17:25

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 17:00

Expedição em análise para assinatura

18/09/2025, 17:11

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 19:06

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2025, 07:53

Emissão da Relação

12/09/2025, 17:47

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 08:25

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2025, 07:45

Emissão da Relação

22/08/2025, 15:27

Autos preparados para expedição

18/08/2025, 16:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2025, 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 15:28

Conclusos para despacho

28/05/2025, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 11:56

Prazo em Curso

25/04/2025, 13:50

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

15/04/2025, 08:35

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2025, 08:03

Emissão da Relação

11/04/2025, 12:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 14:43

Conclusos para despacho

03/02/2025, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 14:17

Autos preparados para expedição

14/01/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 14:00

Expedição em análise para assinatura

26/11/2024, 15:42

Expedição em análise para assinatura

09/10/2024, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernanda dos Santos Nunes Assunção (OAB 22660B/MS) Processo 0805542-55.2020.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Brandon Larreia Fernandes - Com fulcro no disposto no art. 85, §15, do CPC, defere-se a expedição do ROPV em favor da sociedade individual de advocacia, conforme requerido às fls. 338/339.

31/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 08:17

Autos preparados para expedição

29/07/2024, 14:08

Emissão da Relação

29/07/2024, 14:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 13:25

Conclusos para despacho

25/07/2024, 17:39

Prazo em Curso

22/07/2024, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 18:10

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.

24/05/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2024, 07:52

Emissão da Relação

23/05/2024, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 12:20

Expedição em análise para assinatura

10/04/2024, 17:27

Autos preparados para expedição

03/04/2024, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2024, 10:06

Outras Decisões

01/04/2024, 10:06

Conclusos para despacho

21/03/2024, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 15:17

Prazo em Curso

08/03/2024, 11:12

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.

05/03/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2024, 08:19

Emissão da Relação

04/03/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

03/03/2024, 00:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 12:55

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.

23/02/2024, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2024, 07:52

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 10:04

Emissão da Relação

22/02/2024, 10:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2024, 13:50

Acolhimento em Parte

29/01/2024, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 17:40

Conclusos para decisão

12/09/2023, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 14:05

Publicado ato_publicado em 07/08/2023.

07/08/2023, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2023, 07:50

Emissão da Relação

04/08/2023, 09:08

Prazo em Curso

04/08/2023, 09:08

Juntada de Informações

28/07/2023, 09:06

Publicado ato_publicado em 21/07/2023.

21/07/2023, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

21/07/2023, 07:46

Emissão da Relação

20/07/2023, 12:04

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 09:18

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 09:34

Publicado ato_publicado em 21/06/2023.

21/06/2023, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2023, 07:51

Autos preparados para expedição

20/06/2023, 12:28

Emissão da Relação

20/06/2023, 12:27

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/05/2023, 07:01

Cobrança exaurida no GECOF

16/05/2023, 07:01

Evolução da Classe Processual

09/05/2023, 14:53

Recebida petição inicial

08/05/2023, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2023, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 15:53

Conclusos para decisão

26/04/2023, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 18:36

Publicado ato_publicado em 24/04/2023.

24/04/2023, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

21/04/2023, 07:44

Emissão da Relação

20/04/2023, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 14:45

Conclusos para despacho

10/04/2023, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2023, 17:15

Publicado ato_publicado em 05/04/2023.

05/04/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2023, 07:53

Emissão da Relação

04/04/2023, 22:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 01:02

Conclusos para decisão

24/03/2023, 17:19

Juntada de Outros documentos

23/03/2023, 16:32

Juntada de Outros documentos

23/03/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 15:55

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 04:53

Autos preparados para expedição

07/03/2023, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023, 16:11

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 12:58

Expedição de Ofício.

06/03/2023, 11:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/03/2023, 11:54

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 11:54

Publicado ato_publicado em 01/03/2023.

01/03/2023, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2023, 07:49

Autos preparados para expedição

28/02/2023, 23:46

Realizado Cálculo de Liquidação

28/02/2023, 23:36

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 23:35

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

28/02/2023, 23:35

Emissão da Relação

28/02/2023, 23:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/02/2023, 13:30

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/02/2023, 13:30

Transitado em Julgado em data

06/02/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/10/2022, 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/10/2022, 18:06

Prazo em Curso

17/08/2022, 14:49

Juntada de Petição de Contra-razões

16/08/2022, 20:45

Prazo em Curso

22/07/2022, 22:28

Publicado ato_publicado em 22/07/2022.

22/07/2022, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2022, 07:41

Emissão da Relação

21/07/2022, 08:26

Juntada de Petição de Apelação

19/07/2022, 10:46

Prazo em Curso

24/06/2022, 16:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

23/06/2022, 11:00

Expedição de Certidão.

12/06/2022, 02:07

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 17:25

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 17:19

Publicado ato_publicado em 01/06/2022.

01/06/2022, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

01/06/2022, 07:42

Autos preparados para expedição

31/05/2022, 16:56

Emissão da Relação

31/05/2022, 16:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2022, 16:44

Expedição de Certidão.

29/05/2022, 16:44

Registro de Sentença

29/05/2022, 16:44

Julgado procedente o pedido

29/05/2022, 16:44

Conclusos para julgamento

17/02/2022, 18:08

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/02/2022, 18:38

Prazo em Curso

11/02/2022, 09:47

Documento Digitalizado

11/02/2022, 09:47

Documento Digitalizado

11/02/2022, 09:47

Documento Digitalizado

11/02/2022, 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/01/2022, 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/01/2022, 16:46

Expedição em análise para assinatura

26/01/2022, 14:12

Autos preparados para expedição

20/01/2022, 16:13

Publicado ato_publicado em 20/01/2022.

20/01/2022, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2022, 07:37

Prazo em Curso

18/01/2022, 16:08

Emissão da Relação

18/01/2022, 16:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 17:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2021, 00:13

Conclusos para despacho

15/10/2021, 18:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/10/2021, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2021, 18:45

Expedição de Certidão.

01/10/2021, 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2021, 20:00

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 19:29

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 19:25

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 18:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/09/2021, 18:52

Prazo em Curso

21/09/2021, 09:47

Publicado ato_publicado em 20/09/2021.

20/09/2021, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2021, 07:39

Emissão da Relação

17/09/2021, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2021, 10:36

Prazo em Curso

08/07/2021, 18:37

Prazo em Curso

07/07/2021, 18:02

Documento Digitalizado

07/07/2021, 18:02

Expedição de Carta.

06/07/2021, 18:32

Expedição em análise para assinatura

05/07/2021, 15:18

Publicado ato_publicado em 02/06/2021.

02/06/2021, 21:40

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2021, 08:07

Autos preparados para expedição

01/06/2021, 16:11

Emissão da Relação

01/06/2021, 16:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2021, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 18:06

Conclusos para despacho

28/05/2021, 14:51

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/05/2021, 23:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2021.

27/05/2021, 23:27

Prazo em Curso

27/11/2020, 15:05

Documento Digitalizado

27/11/2020, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2020, 13:25

Prazo em Curso

23/11/2020, 16:01

Documento Digitalizado

23/11/2020, 16:01

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 15:53

Publicado ato_publicado em 20/11/2020.

20/11/2020, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2020, 07:57

Emissão da Relação

20/11/2020, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2020, 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2020, 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2020, 18:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/09/2020, 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2020, 14:38

Prazo em Curso

14/08/2020, 08:47

Expedição de Carta.

14/08/2020, 08:46

Expedição em análise para assinatura

14/08/2020, 08:17

Publicado ato_publicado em 13/08/2020.

13/08/2020, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2020, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2020, 13:20

Emissão da Relação

12/08/2020, 08:25

Expedição em análise para assinatura

12/08/2020, 08:23

Publicado ato_publicado em 11/08/2020.

11/08/2020, 02:20

Prazo em Curso

10/08/2020, 11:18

Documento Digitalizado

10/08/2020, 11:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/08/2020, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2020, 08:08

Emissão da Relação

05/08/2020, 08:18

Prazo em Curso

05/08/2020, 08:16

Documento Digitalizado

05/08/2020, 08:15

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2020, 17:16

Prazo em Curso

17/07/2020, 14:09

Expedição de Carta.

17/07/2020, 14:08

Expedição em análise para assinatura

16/07/2020, 12:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2020, 09:59

Processo saneado

15/07/2020, 10:14

Conclusos para despacho

14/07/2020, 09:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/07/2020, 09:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2020.

14/07/2020, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2020, 14:55

Prazo em Curso

03/07/2020, 10:47

Documento Digitalizado

03/07/2020, 10:47

Prazo em Curso

15/04/2020, 08:13

Documento Digitalizado

15/04/2020, 08:11

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 08:06

Juntada de Petição de Réplica

14/04/2020, 14:25

Prazo em Curso

07/04/2020, 07:27

Publicado ato_publicado em 06/04/2020.

06/04/2020, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2020, 08:03

Emissão da Relação

06/04/2020, 07:58

Documento Digitalizado

06/04/2020, 07:55

Juntada de Petição de Contestação

03/04/2020, 12:10

Prazo em Curso

31/03/2020, 09:13

Documento Digitalizado

31/03/2020, 09:12

Expedição de Carta.

31/03/2020, 09:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2020, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 09:45

Conclusos para despacho

06/03/2020, 14:08

Informação do Sistema

06/03/2020, 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/03/2020, 11:03

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

06/03/2020, 09:06

Distribuído por sorteio

06/03/2020, 09:05

Despacho

•30/07/2025, 19:08

Despacho

•11/04/2025, 10:00

Despacho

•26/07/2024, 13:25

Interlocutória

•01/04/2024, 10:06

Interlocutória

•29/01/2024, 13:50

Despacho

•08/05/2023, 17:53

Despacho

•17/04/2023, 14:45

Despacho

•27/03/2023, 14:38

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 11:54

Sentença

•29/05/2022, 16:44

Despacho

•17/01/2022, 17:42

Despacho

•28/05/2021, 18:06

Interlocutória

•16/07/2020, 09:59

Todos os documentos(16)

Despacho

•12/05/2026, 18:31

Despacho

•12/02/2026, 16:25

Despacho

•30/07/2025, 19:08

Despacho

•11/04/2025, 10:00

Despacho

•26/07/2024, 13:25

Interlocutória

•01/04/2024, 10:06

Interlocutória

•29/01/2024, 13:50

Despacho

•08/05/2023, 17:53

Despacho

•17/04/2023, 14:45

Despacho

•27/03/2023, 14:38

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 11:54

Sentença

•29/05/2022, 16:44

Despacho

•17/01/2022, 17:42

Despacho

•28/05/2021, 18:06

Interlocutória

•16/07/2020, 09:59

Despacho

•09/03/2020, 09:45