Agravo em Recurso Especial 0816453-92.2021.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0816453-92.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/02/2026, 18:53

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 18:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1004102/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1004102 - AgInt no AREsp 2986475 - Publicação prevista para 22/12/2025

17/12/2025, 20:30

Conhecido o recurso de APARECIDO SANTOS ASSIS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01004102/2025 - AgInt no AREsp 2986475/MS

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:43

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01004102/2025 - AgInt no AREsp 2986475/MS

17/11/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

13/11/2025, 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2025 e término em 12/11/2025, para AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A apresentar resposta à petição n. 1004102/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 569.

13/11/2025, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2025 e término em 12/11/2025, para BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. apresentar resposta à petição n. 1004102/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 569.

13/11/2025, 17:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1100045/2025

11/11/2025, 16:21

Protocolizada Petição 1100045/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2025

11/11/2025, 16:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/10/2025 Petição Nº 1004102/2025 -

21/10/2025, 00:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•02/10/2025, 11:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 27/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1004102/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1004102 - AgInt no AREsp 2986475 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de APARECIDO SANTOS ASSIS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01004102/2025 - AgInt no AREsp 2986475/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01004102/2025 - AgInt no AREsp 2986475/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2025 e término em 12/11/2025, para AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A apresentar resposta à petição n. 1004102/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 569.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2025 e término em 12/11/2025, para BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. apresentar resposta à petição n. 1004102/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 569.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1100045/2025

Protocolizada Petição 1100045/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/10/2025 Petição Nº 1004102/2025 -

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