Procedimento Comum Cível 0824501-35.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 13:32

Realizado cálculo de custas

14/05/2025, 13:27

Expedição de tipo de documento.

14/05/2025, 13:27

Expedição de tipo de documento.

14/05/2025, 13:25

Juntada de tipo de documento

12/03/2025, 08:41

Expedição de tipo de documento.

20/02/2025, 13:05

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/01/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 08:00

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 07:56

Realizado cálculo de custas

16/01/2025, 07:55

Expedição de tipo de documento.

16/01/2025, 07:54

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Sérgio Gonini Benício (OAB 23431A/MS) Processo 0824501-35.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Amancio Epifanio Barbosa Filho - Reqda: Banco BMG SA - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS.

16/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/12/2024, 20:34

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 07:41

Todas as movimentações(62)

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 13:32

Realizado cálculo de custas

14/05/2025, 13:27

Expedição de tipo de documento.

14/05/2025, 13:27

Expedição de tipo de documento.

14/05/2025, 13:25

Juntada de tipo de documento

12/03/2025, 08:41

Documentos

Despacho

•22/08/2024, 18:48

Sentença

•26/07/2024, 18:22

Expedição de tipo de documento.

20/02/2025, 13:05

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/01/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 08:00

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 07:56

Realizado cálculo de custas

16/01/2025, 07:55

Expedição de tipo de documento.

16/01/2025, 07:54

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Sérgio Gonini Benício (OAB 23431A/MS) Processo 0824501-35.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Amancio Epifanio Barbosa Filho - Reqda: Banco BMG SA - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS.

16/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/12/2024, 20:34

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 09:32

Recebidos os autos

26/11/2024, 12:53

Recebidos os autos

26/11/2024, 12:53

Transitado em Julgado em data

26/11/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Amancio Epifanio Barbosa Filho Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Ante ao exposto, com fundamento no artigo 932, III, do Código de Processo Civil, não conheço da apelação interposta por Amancio Epifanio Barbosa Filho, porquanto inadmissível em razão de sua manifesta deserção. Sem honorários recursais, ante a ausência de condenação no primeiro grau. Decorrido o prazo para eventual impugnação, devolvam-se os autos à Comarca de origem. Apelação Cível nº 0824501-35.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Intime-se. Cumpra-se.

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Amancio Epifanio Barbosa Filho Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Logo, não havendo prova efetiva acerca da alegada hipossuficiência do recorrente, Apelação Cível nº 0824501-35.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson indefiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Por consequência, fica o apelante intimado para recolher o preparo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de não conhecimento do recurso por deserção. Cumprida a providência ou decorrido o prazo de manifestação, retornem conclusos os autos para ulteriores deliberações. Intime-se. Cumpra-se.

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Amancio Epifanio Barbosa Filho Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0824501-35.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

27/09/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

25/09/2024, 11:05

Remetidos os Autos para destino.

25/09/2024, 11:05

Remetidos os Autos para destino.

25/09/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 16:01

Juntada de Petição de tipo

18/09/2024, 11:17

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 07:36

Juntada de tipo de documento

09/09/2024, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0824501-35.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Amancio Epifanio Barbosa Filho - Reqda: Banco BMG SA - I - Vieram os autos conclusos por conta das disposições do § 7º do art. 485 do CPC. Todavia, apesar dos argumentos de apelação apresentados pela parte Requerente, tenho que permanecem hígidos os motivos para o indeferimento da inicial pela sentença de fls. 48/51, razão pela qual mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. II - Cite-se o banco Réu para ofertar contrarrazões ao recurso de fls. 55/84 em 15 dias, nos termos do art. 331, § 1º do CPC. III - Após, remetam-se os autos ao E. TJMS, com observância das formalidades de praxe.

28/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/08/2024, 21:01

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 07:49

Expedição de tipo de documento.

23/08/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 17:35

Recebidos os autos

22/08/2024, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 18:48

Conclusos para tipo de conclusão.

22/08/2024, 17:16

Juntada de Petição de tipo

21/08/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0824501-35.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Amancio Epifanio Barbosa Filho - Reqda: Banco BMG SA - Posto isso, não atendida a ordem de emenda e diante da falta de interesse processual, com esteio no parágrafo único do art. 321, c.c. com o 485, VI, todos do CPC, indefiro a inicial desta ação de exibição de documentos apresentada por AMANCIO EPIFANIO BARBOSA FILHO em face de BANCO BMG SA, e julgo extinto o feito sem resolução do mérito. Custas pela parte Autora, eis que indefiro os benefícios da gratuidade da Justiça, visto que nos termos da Jurisprudência no E. TJMS: "[...] A fim de garantir menos subjetivismo às decisões, adota-se, para fins de concessão da gratuidade da Justiça, os mesmo parâmetros definidos pela Defensoria Pública do Estado na Resolução DPGE nº 198/2019. (TJMS. Agravo de Instrumento n. 1410879-08.2022.8.12.0000, Corúmba, 2 ª Câmara Cível, Relator (a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho, j: 13/12/2022, p: 15/12/2022)", sendo que seu rendimento líquido indicado a fls. 27 se mostra superior ao teto estabelecido na referida resolução. P.R.I.

31/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/07/2024, 20:48

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 14:43

Recebidos os autos

26/07/2024, 18:22

Expedição de tipo de documento.

26/07/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 18:22

Indeferida a petição inicial

26/07/2024, 18:22

Conclusos para tipo de conclusão.

07/06/2024, 15:46

Juntada de Petição de tipo

21/05/2024, 10:56

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 14:12

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/04/2024, 20:21

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 15:53

Recebidos os autos

23/04/2024, 16:12

Emenda à Inicial

23/04/2024, 16:12

Retificação de Classe Processual

23/04/2024, 14:21

Conclusos para tipo de conclusão.

22/04/2024, 06:30

Ato ordinatório praticado

20/04/2024, 16:51

Ato ordinatório praticado

20/04/2024, 16:51

Distribuído por tipo

20/04/2024, 16:35

Interlocutória

•23/04/2024, 16:12