Procedimento Comum Cível 0841236-46.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível

Partes do Processo

NSA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA

CNPJ

Autor

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA

CPF

Reu

WELLINGTON MENEZES RIBAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ HENRIQUE MOLENTO ROCHA

OAB/MS 28293·CPF·Representa: Autor

RITA EMILY BORTOTTI MUNHOZ

OAB/MS 29644·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 17:27

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 17:27

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 11:26

Transitado em Julgado em #{data}

29/10/2024, 11:25

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Nsa Construções e Terraplanagem Ltda - r. sent. fls. 26: A parte requerente foi intimada para emendar a petição inicial em 15 (quinze) dias, (f. 22) ocasião em que deveria colacionar comprovante de endereço atualizado; justapor documento pessoal do sócio administrador José Ricardo de Carvalho; juntar procuração assinada e anexar a guia de custa processuais. Contudo, decorrido o prazo, a parte quedou-se inerte (f. 25). Do exposto, Intimação - ADV: André Henrique Molento Rocha (OAB 28293/MS), Rita Emily Bortotti Munhoz (OAB 29644/MS) Processo 0841236-46.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - indefiro a inicial, nos termos dos artigos 485, I e 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

17/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.

16/09/2024, 22:13

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 17:10

Recebidos os autos

13/09/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 16:40

Indeferida a petição inicial

12/09/2024, 18:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/08/2024.

23/08/2024, 04:06

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 11:20

Todas as movimentações(25)

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 17:27

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 17:27

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 11:26

Transitado em Julgado em #{data}

29/10/2024, 11:25

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 13:14

Documentos

Sentença

•13/09/2024, 16:40

Despacho

•29/07/2024, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Nsa Construções e Terraplanagem Ltda - r. sent. fls. 26: A parte requerente foi intimada para emendar a petição inicial em 15 (quinze) dias, (f. 22) ocasião em que deveria colacionar comprovante de endereço atualizado; justapor documento pessoal do sócio administrador José Ricardo de Carvalho; juntar procuração assinada e anexar a guia de custa processuais. Contudo, decorrido o prazo, a parte quedou-se inerte (f. 25). Do exposto, Intimação - ADV: André Henrique Molento Rocha (OAB 28293/MS), Rita Emily Bortotti Munhoz (OAB 29644/MS) Processo 0841236-46.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - indefiro a inicial, nos termos dos artigos 485, I e 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

17/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.

16/09/2024, 22:13

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 17:10

Recebidos os autos

13/09/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 16:40

Indeferida a petição inicial

12/09/2024, 18:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/08/2024.

23/08/2024, 04:06

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Nsa Construções e Terraplanagem Ltda - r. desp. fls. 22: 1. Ao verificar que a petição inicial apresenta defeitos ou irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, o juiz determinará que a parte requerente a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado (CPC, art. 321, parágrafo único). 2. À parte requerente para: a) Anexar comprovante de endereço atualizado; b) Justapor documento pessoal do sócio administrador José Ricardo de Carvalho; c) Juntar aos autos instrumento de procuração atualizado e assinado (f. 12); d) Anexar a Guia de Custas Processuais referente a estes autos, com o número de controle do sistema SAJ e a identificação do número do processo e o respectivo comprovante de pagamento, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme o art. 290, do Código de Processo Civil e o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do TJMS, art. 311. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. Intimação - ADV: André Henrique Molento Rocha (OAB 28293/MS), Rita Emily Bortotti Munhoz (OAB 29644/MS) Processo 0841236-46.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

31/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.

30/07/2024, 21:13

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 08:14

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 15:58

Recebidos os autos

29/07/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 16:50

Realizado cálculo de custas

18/07/2024, 14:58

Realizado cálculo de custas

18/07/2024, 14:44

Conclusos para despacho

16/07/2024, 08:15

Distribuído por sorteio

15/07/2024, 13:20