Reintegração / Manutenção de Posse 0843695-02.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReintegração / Manutenção de Posse

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Reintegração / Manutenção de Posse · 16ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

10/03/2026, 21:23

Processo Reativado

10/03/2026, 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 20:25

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 21:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2025.

28/11/2025, 03:21

Prazo em Curso

17/11/2025, 09:33

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 08:32

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 07:55

Emissão da Relação

13/11/2025, 15:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/10/2025, 12:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/10/2025, 12:42

Transitado em Julgado em data

06/10/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2025, 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2025, 12:02

Todas as movimentações(208)

Conclusos para despacho

10/03/2026, 21:23

Processo Reativado

10/03/2026, 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 20:25

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 21:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2025.

28/11/2025, 03:21

Documentos

Interlocutória

•30/07/2025, 18:39

Sentença

•29/01/2025, 14:22

Prazo em Curso

17/11/2025, 09:33

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 08:32

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 07:55

Emissão da Relação

13/11/2025, 15:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/10/2025, 12:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/10/2025, 12:42

Transitado em Julgado em data

06/10/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2025, 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2025, 12:02

Prazo em Curso

18/08/2025, 10:59

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

18/08/2025, 08:18

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2025, 07:45

Emissão da Relação

14/08/2025, 11:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2025, 18:39

Outras Decisões

18/06/2025, 13:53

Conclusos para despacho

07/05/2025, 15:29

Juntada de Petição de Contra-razões

16/04/2025, 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 21:27

Prazo em Curso

25/03/2025, 09:43

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 09:04

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2025, 08:08

Emissão da Relação

21/03/2025, 15:42

Juntada de Petição de Apelação

21/02/2025, 15:35

Prazo em Curso

31/01/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maria Henriqueta de Almeida (OAB 4364B/MS), Maria Henriqueta de Almeida (OAB 4364B/MS), Aline Oshiro (OAB 17498/MS) Processo 0843695-02.2016.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Renan Fontoura, Sérgio Mamoru Oshiro - Reqdo: Sérgio Mamoru Oshiro, Renan Fontoura - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, rejeito os embargos de declaração, mantendo a r. sentença tal como fora lançada. Se interposto recurso de apelação ou adesivo, abra-se vista à parte contrária para resposta no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Com o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas legais. II. Às providências e intimações necessárias.

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 07:52

Emissão da Relação

29/01/2025, 14:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 14:22

Registro de Sentença

29/01/2025, 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/01/2025, 14:22

Conclusos para decisão

03/12/2024, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 17:08

Prazo em Curso

05/11/2024, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Henriqueta de Almeida (OAB 4364B/MS), Maria Henriqueta de Almeida (OAB 4364B/MS), Aline Oshiro (OAB 17498/MS) Processo 0843695-02.2016.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Renan Fontoura, Sérgio Mamoru Oshiro - Reqdo: Sérgio Mamoru Oshiro, Renan Fontoura - - Intimação da parte autora para querendo se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias sobre a interposição de Embargos de Declaração.

05/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2024, 07:53

Emissão da Relação

01/11/2024, 17:22

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/10/2024, 18:45

Prazo em Curso

23/10/2024, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Henriqueta de Almeida (OAB 4364B/MS), Maria Henriqueta de Almeida (OAB 4364B/MS), Aline Oshiro (OAB 17498/MS) Processo 0843695-02.2016.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Renan Fontoura, Sérgio Mamoru Oshiro - Reqdo: Sérgio Mamoru Oshiro, Renan Fontoura - 3. DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo mais que há nos autos, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para o fim de determinar a reintegração de posse do veículo Honda/Fit LXL, placas DQP-8732. Após o trânsito em julgado, expeça-se o respectivo mandado de reintegração da posse em favor do requerente do referido veículo. Condena-se a parte requerida ao pagamento de honorários ao advogado dos requerentes, que fixo, conforme art. 85, § 2º, do CPC, em 10% sobre o valor atualizado da causa. Fica, contudo, sobrestada a exigibilidade dessa verba, em razão da concessão da gratuidade da justiça em seu favor (art. 98, § 3º, do CPC). Ainda, JULGA-SE IMPROCEDENTE o pedido formulado em reconvenção. Condena-se o reconvinte ao pagamento de honorários aos advogados do reconvindo, que fixo, conforme art. 85, § 2º, do CPC, em 10% sobre o valor atualizado da causa atinente à pretensão reconvencional. Fica, contudo, sobrestada a exigibilidade dessa verba, em razão da concessão da gratuidade da justiça em seu favor (art. 98, § 3º, do CPC). O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas de estilo.

23/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2024, 07:52

Emissão da Relação

21/10/2024, 15:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 09:01

Registro de Sentença

01/10/2024, 09:01

Julgado procedente o pedido

01/10/2024, 09:01

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 17:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2024.

10/09/2024, 17:12

Prazo em Curso

14/08/2024, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Aline Oshiro (OAB 17498/MS) Processo 0843695-02.2016.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqdo: Sérgio Mamoru Oshiro - Nos termos do Despacho de fl. 296, intimação da parte requerida para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a juntada de fls. 299/300.

31/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 08:16

Emissão da Relação

29/07/2024, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 20:55

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.

24/06/2024, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2024, 07:49

Emissão da Relação

21/06/2024, 14:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2024, 14:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/06/2024, 14:54

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 08:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2024.

02/04/2024, 08:07

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.

22/02/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2024, 07:57

Emissão da Relação

21/02/2024, 08:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2024, 16:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/01/2024, 16:13

Conclusos para julgamento

14/07/2023, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 16:33

Prazo em Curso

20/06/2023, 19:24

Publicado ato_publicado em 15/06/2023.

15/06/2023, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

15/06/2023, 07:51

Emissão da Relação

14/06/2023, 20:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2023, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 17:12

Conclusos para julgamento

25/01/2023, 12:57

Juntada de Petição de Memoriais

24/01/2023, 15:57

Juntada de Petição de Alegações finais

09/01/2023, 20:50

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/11/2022 02:02:36, 16ª Vara Cível.

30/11/2022, 14:02

Publicado ato_publicado em 26/05/2022.

26/05/2022, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2022, 07:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/05/2022, 14:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/05/2022, 14:19

Emissão da Relação

25/05/2022, 14:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2022, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 09:42

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 13:44

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2022 03:00:00, 16ª Vara Cível.

20/05/2022, 13:44

Conclusos para despacho

10/05/2022, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 11:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/04/2022.

27/04/2022, 01:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022, 17:46

Prazo em Curso

31/03/2022, 21:01

Publicado ato_publicado em 24/03/2022.

24/03/2022, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2022, 07:38

Emissão da Relação

23/03/2022, 16:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2022, 17:28

Proferida decisão interlocutória

11/03/2022, 17:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2021, 03:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2021, 01:17

Conclusos para julgamento

28/10/2021, 16:16

Juntada de Petição de Memoriais

25/10/2021, 16:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2021.

23/10/2021, 01:18

Prazo em Curso

28/09/2021, 10:02

Publicado ato_publicado em 27/09/2021.

27/09/2021, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2021, 07:37

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 17:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/09/2021, 17:42

Emissão da Relação

24/09/2021, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 15:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2021, 01:56

Prazo em Curso

30/07/2021, 11:52

Publicado ato_publicado em 29/07/2021.

29/07/2021, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2021, 07:40

Emissão da Relação

28/07/2021, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2021, 16:42

Decisão de Saneamento e Organização

14/07/2021, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2020, 18:21

Expedição de Certidão.

27/10/2020, 17:53

Conclusos para despacho

27/10/2020, 13:24

Expedição de Certidão.

27/10/2020, 13:22

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/10/2020, 12:17

Publicado ato_publicado em 24/03/2020.

24/03/2020, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2020, 07:48

Emissão da Relação

20/03/2020, 18:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2019, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 14:05

Conclusos para despacho

10/12/2019, 08:42

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/12/2019, 13:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/12/2019, 13:03

Publicado ato_publicado em 07/12/2019.

07/12/2019, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2019, 08:02

Emissão da Relação

05/12/2019, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2019, 12:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2019, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2019, 18:12

Expedição de Certidão.

28/11/2019, 18:08

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 09/11/2020 02:30:00, 16ª Vara Cível.

28/11/2019, 18:08

Conclusos para despacho

21/08/2019, 09:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/08/2019, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2019, 18:34

Publicado ato_publicado em 12/08/2019.

12/08/2019, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2019, 08:11

Emissão da Relação

08/08/2019, 17:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2019, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 15:30

Conclusos para despacho

21/02/2019, 09:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/02/2019, 16:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2019.

20/02/2019, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2019, 18:06

Publicado ato_publicado em 25/01/2019.

25/01/2019, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2019, 13:17

Emissão da Relação

24/01/2019, 15:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2019.

24/01/2019, 15:38

Prazo em Curso

18/12/2018, 18:25

Publicado ato_publicado em 29/11/2018.

29/11/2018, 22:19

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2018, 13:23

Emissão da Relação

28/11/2018, 17:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2018, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2018, 15:23

Conclusos para decisão

25/07/2017, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2017, 22:04

Prazo em Curso

20/07/2017, 17:24

Publicado ato_publicado em 14/07/2017.

14/07/2017, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2017, 13:28

Emissão da Relação

13/07/2017, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2017, 19:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/06/2017, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2017, 16:54

Conclusos para despacho

19/05/2017, 15:15

Juntada de Petição de Contestação

18/05/2017, 18:24

Prazo em Curso

12/05/2017, 15:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

10/05/2017, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2017, 13:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/03/2017, 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2017, 07:08

Publicado ato_publicado em 15/03/2017.

15/03/2017, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2017, 13:23

Expedição de Carta.

14/03/2017, 15:32

Expedição de Carta.

14/03/2017, 15:32

Expedição em análise para assinatura

14/03/2017, 14:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/03/2017, 14:47

Prazo em Curso

14/03/2017, 14:47

Emissão da Relação

14/03/2017, 14:45

Expedição de Certidão.

13/03/2017, 15:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/05/2017 05:10:00, 16ª Vara Cível.

13/03/2017, 15:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/03/2017, 17:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2017, 15:27

Não Concedida a Medida Liminar

09/02/2017, 18:16

Conclusos para decisão

27/01/2017, 15:08

Conclusos para despacho

27/01/2017, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2017, 11:25

Publicado ato_publicado em 25/01/2017.

25/01/2017, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2017, 13:32

Emissão da Relação

24/01/2017, 17:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/12/2016, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2016, 17:41

Conclusos para decisão

07/12/2016, 14:48

Distribuído por sorteio

06/12/2016, 11:38

Sentença

•01/10/2024, 09:01

Despacho

•03/06/2024, 14:54

Despacho

•24/01/2024, 16:13

Despacho

•02/06/2023, 17:12

Despacho

•24/05/2022, 09:42

Interlocutória

•11/03/2022, 17:28

Interlocutória

•14/07/2021, 16:42

Despacho

•10/12/2019, 14:05

Despacho

•28/11/2019, 18:12

Despacho

•06/08/2019, 15:30

Despacho

•28/09/2018, 15:23

Despacho

•08/06/2017, 16:54

Interlocutória

•10/02/2017, 15:27

Todos os documentos(16)

Interlocutória

•30/07/2025, 18:39

Sentença

•29/01/2025, 14:22

Sentença

•01/10/2024, 09:01

Despacho

•03/06/2024, 14:54

Despacho

•24/01/2024, 16:13

Despacho

•02/06/2023, 17:12

Despacho

•24/05/2022, 09:42

Interlocutória

•11/03/2022, 17:28

Interlocutória

•14/07/2021, 16:42

Despacho

•10/12/2019, 14:05

Despacho

•28/11/2019, 18:12

Despacho

•06/08/2019, 15:30

Despacho

•28/09/2018, 15:23

Despacho

•08/06/2017, 16:54

Interlocutória

•10/02/2017, 15:27

Despacho

•07/12/2016, 17:41