Agravo em Recurso Especial 0015386-62.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

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2° Grau · TJMS · Apelação Criminal · Gab. Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

Partes do Processo

ADRIANA MARCIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

HUGO FUSO DE REZENDE CORREA

OAB/MS 14860·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1124887/2025

17/11/2025, 20:51

Protocolizada Petição 1124887/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/11/2025

17/11/2025, 20:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1112376/2025

13/11/2025, 18:51

Protocolizada Petição 1112376/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2025

13/11/2025, 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/11/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1110415/2025

13/11/2025, 16:01

Protocolizada Petição 1110415/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/11/2025

13/11/2025, 15:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 02:00

Não conhecido o recurso de ADRIANA MARCIA DE OLIVEIRA

11/11/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

11/11/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

15/09/2025, 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/09/2025, 11:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 864411/2025

15/09/2025, 11:11

Todas as movimentações(28)

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1124887/2025

17/11/2025, 20:51

Protocolizada Petição 1124887/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/11/2025

17/11/2025, 20:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1112376/2025

13/11/2025, 18:51

Protocolizada Petição 1112376/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2025

13/11/2025, 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•17/11/2025, 20:51

DECISÃO TERMINATIVA

•11/11/2025, 19:40

13/11/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1110415/2025

13/11/2025, 16:01

Protocolizada Petição 1110415/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/11/2025

13/11/2025, 15:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 02:00

Não conhecido o recurso de ADRIANA MARCIA DE OLIVEIRA

11/11/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

11/11/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

15/09/2025, 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/09/2025, 11:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 864411/2025

15/09/2025, 11:11

Protocolizada Petição 864411/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/09/2025

15/09/2025, 10:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025

10/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/09/2025, 08:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/09/2025, 08:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

08/09/2025, 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/09/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2025, 23:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025

05/09/2025, 23:00

Determinada a distribuição do feito

05/09/2025, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/08/2025, 15:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

29/07/2025, 18:41

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/09/2025, 23:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/07/2025, 18:41

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/07/2025, 18:41

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/07/2025, 18:41

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/07/2025, 18:41

-

•29/07/2025, 18:40

-

•29/07/2025, 18:40