Agravo em Recurso Especial 0864912-57.2023.8.12.0001 - TJMS

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 152570/2026 - EDcl no AgInt no

27/04/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0152570 - EDcl no AgInt no AREsp 3014028 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 11:30

Embargos de Declaração de JULIANA BORGES QUEIROZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00152570/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3014028/MS

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:36

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00152570/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3014028/MS

25/03/2026, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

06/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 189475/2026

05/03/2026, 16:31

Protocolizada Petição 189475/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2026

05/03/2026, 16:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2026 Petição Nº 152570/2026 -

27/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 152570/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

25/02/2026, 12:15

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 337 teve início em 13/02/2026 e término em 24/02/2026, e a petição n. 152570/2026 (EDcl) foi protocolizada em 25/02/2026.

25/02/2026, 11:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 152570/2026

25/02/2026, 11:41

Protocolizada Petição 152570/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/02/2026

25/02/2026, 11:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 987191/2025 - AgInt

12/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0987191 - AgInt no AREsp 3014028 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 16:10

Conhecido o recurso de JULIANA BORGES QUEIROZ e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00987191/2025 - AgInt no AREsp 3014028/MS

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:24

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00987191/2025 - AgInt no AREsp 3014028/MS

03/12/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

07/11/2025, 08:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

07/11/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2025 Petição Nº 987191/2025 - AgInt

07/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0987191 - AgInt no AREsp 3014028 - Publicação prevista para 07/11/2025

05/11/2025, 18:50

Determinada a distribuição do feito

05/11/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/11/2025, 17:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1071073/2025

04/11/2025, 16:31

Protocolizada Petição 1071073/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 04/11/2025

04/11/2025, 16:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/10/2025 Petição Nº 987191/2025 -

16/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 987191/2025. Publicação prevista para 16/10/2025)

14/10/2025, 18:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 987191/2025

14/10/2025, 18:01

Protocolizada Petição 987191/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2025

14/10/2025, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

23/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:18

Não conhecido o recurso de JULIANA BORGES QUEIROZ

18/09/2025, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025

18/09/2025, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2025, 12:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

06/08/2025, 15:16

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Advogados / Representantes(7)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 152570/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0152570 - EDcl no AgInt no AREsp 3014028 - Publicação prevista para 27/04/2026

Embargos de Declaração de JULIANA BORGES QUEIROZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00152570/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3014028/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00152570/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3014028/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 189475/2026

Protocolizada Petição 189475/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2026 Petição Nº 152570/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 152570/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 337 teve início em 13/02/2026 e término em 24/02/2026, e a petição n. 152570/2026 (EDcl) foi protocolizada em 25/02/2026.

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 152570/2026

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