Execução Fiscal 0000806-24.2008.8.12.0041 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 88.507,65

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara Única

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

SUPERMERCADO NOGUEIRA LTDA

CNPJ

Reu

JOSé ROBERTO SCARPIN RAMOS

CPF

Reu

MICHELE SCARPIN RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LÚCIO HENRIQUE MELKE BITTAR

OAB/MS 2942·Representa: Autor

MURIEL MOREIRA

OAB/MS 13724·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 11:34

Prazo em Curso

18/10/2024, 12:47

Documento Digitalizado

16/09/2024, 16:00

Documento Digitalizado

16/09/2024, 16:00

Documento Digitalizado

16/09/2024, 15:59

Documento Digitalizado

16/09/2024, 15:58

Autos preparados para expedição

14/08/2024, 13:37

Documento Digitalizado

14/08/2024, 13:37

Prazo em Curso

09/08/2024, 15:41

Prazo em Curso

09/08/2024, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 16:52

Prazo em Curso

31/07/2024, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Muriel Moreira (OAB 13724/MS) Processo 0000806-24.2008.8.12.0041 - Execução Fiscal - Exectdo: Supermercado Nogueira Ltda, José Roberto Scarpin Ramos, Michele Scarpin Ramos - Intimação dos executados Michele Scarpin Ramos e José Roberto Scarpin Ramos para, no prazo de 05(cinco) dias, informarem os dados de suas respectivas conta bancária para levantamento do saldo remanescente existente na subconta dos autos, conforme sentença de f. 124.

31/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 22:31

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 08:51

Todas as movimentações(170)

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 11:34

Prazo em Curso

18/10/2024, 12:47

Documento Digitalizado

16/09/2024, 16:00

Documento Digitalizado

16/09/2024, 16:00

Documento Digitalizado

16/09/2024, 15:59

Documentos

Sentença

•22/07/2014, 13:55

Despacho

•17/07/2014, 07:19

Documento Digitalizado

16/09/2024, 15:58

Autos preparados para expedição

14/08/2024, 13:37

Documento Digitalizado

14/08/2024, 13:37

Prazo em Curso

09/08/2024, 15:41

Prazo em Curso

09/08/2024, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 16:52

Prazo em Curso

31/07/2024, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Muriel Moreira (OAB 13724/MS) Processo 0000806-24.2008.8.12.0041 - Execução Fiscal - Exectdo: Supermercado Nogueira Ltda, José Roberto Scarpin Ramos, Michele Scarpin Ramos - Intimação dos executados Michele Scarpin Ramos e José Roberto Scarpin Ramos para, no prazo de 05(cinco) dias, informarem os dados de suas respectivas conta bancária para levantamento do saldo remanescente existente na subconta dos autos, conforme sentença de f. 124.

31/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 22:31

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 08:51

Emissão da Relação

29/07/2024, 17:54

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 17:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/07/2024, 17:49

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 17:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/07/2024, 17:49

Autos preparados para expedição

23/07/2024, 18:04

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 11:24

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

11/06/2024, 12:47

Redistribuição de Processo - Saída

11/06/2024, 12:47

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

11/06/2024, 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/06/2024, 17:21

Documento Digitalizado

10/06/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 17:19

Processo Reativado

10/06/2024, 17:15

Arquivado Definitivamente

17/09/2014, 10:32

Transitado em Julgado em data

17/09/2014, 10:31

Prazo em Curso

15/08/2014, 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2014, 09:28

Documento Digitalizado

15/08/2014, 09:10

Expedição de Outros documentos.

15/08/2014, 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2014, 10:56

Documento Digitalizado

14/08/2014, 09:20

Expedição de Outros documentos.

14/08/2014, 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2014, 10:47

Documento Digitalizado

04/08/2014, 10:16

Expedição de Outros documentos.

04/08/2014, 10:12

Prazo em Curso

29/07/2014, 14:55

Expedição de Ofício.

29/07/2014, 14:54

Expedição de Ofício.

29/07/2014, 14:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2014, 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2014, 13:55

Conclusos para despacho

21/07/2014, 09:16

Expedição de Outros documentos.

21/07/2014, 09:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/07/2014, 17:33

Expedição de Certidão.

18/07/2014, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2014, 12:04

Processo convertido em eletrônico

17/07/2014, 09:35

Expedição de Ofício.

25/06/2014, 16:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2014, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2014, 16:15

Transferência da Conclusão

12/05/2014, 09:19

Conclusos para despacho

07/04/2014, 07:38

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/04/2014, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2014, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2014, 11:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2014, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2014, 08:07

Conclusos para despacho

03/02/2014, 08:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/01/2014, 10:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2014.

29/01/2014, 10:17

Juntada de Mandado

02/12/2013, 12:00

Prazo em Curso

02/12/2013, 12:00

Prazo em Curso

19/11/2013, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2013.

18/11/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

18/11/2013, 12:00

Prazo em Curso

17/10/2013, 12:00

Expedição de Mandado.

16/10/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2013, 12:00

Conclusos para despacho

19/08/2013, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/08/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

18/07/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

12/06/2013, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

08/05/2013, 12:00

Juntada de Mandado

07/05/2013, 12:00

Autos preparados para juntada

02/05/2013, 12:00

Prazo em Curso

14/02/2013, 12:00

Expedição de Mandado.

06/02/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

04/02/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2013, 12:00

Conclusos para despacho

21/01/2013, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/01/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

14/12/2012, 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/10/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

19/10/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2012, 12:00

Despacho Interlocutório

10/09/2012, 12:00

Conclusos para despacho

28/08/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/08/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

13/08/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

21/06/2012, 12:00

Processo Reativado

27/04/2012, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/04/2012.

27/04/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

27/04/2012, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/01/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2011, 12:00

Suspenso em Cartório

18/10/2011, 12:00

Conclusos para despacho

07/10/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2011, 12:00

Prazo em Curso

16/09/2011, 12:00

Processo Reativado

09/09/2011, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/09/2011.

09/09/2011, 12:00

Expedição em análise para assinatura

09/09/2011, 12:00

Expedição de Ofício.

09/09/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2011, 12:00

Suspenso em Cartório

16/05/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2011, 12:00

Conclusos para despacho

29/04/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/04/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2011, 12:00

Processo Desarquivado

03/03/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

03/03/2011, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2011.

01/03/2011, 12:00

Suspenso em Cartório

23/11/2010, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/11/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2010, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/09/2010.

22/09/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

22/09/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2010, 12:00

Prazo em Curso

25/06/2010, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

10/05/2010, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2010, 12:00

Conclusos para Despacho

13/04/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/04/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2010, 12:00

Juntada de NULL

05/04/2010, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

04/02/2010, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2009.

16/10/2009, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

16/10/2009, 12:00

Juntada de NULL

02/10/2009, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

22/07/2009, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

15/07/2009, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

15/07/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

17/04/2009, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

17/04/2009, 12:00

Despacho Proferido

14/04/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

09/02/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

04/02/2009, 12:00

Devolução ao cartório, s/despacho - Juntada exped.

18/12/2008, 12:00

Conclusos para Despacho

21/11/2008, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2008, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/09/2008, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

02/09/2008, 12:00

Expedição de NULL.

19/08/2008, 12:00

Aguardando Expedição de

13/08/2008, 12:00

Juntada de NULL

08/08/2008, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

12/05/2008, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

06/05/2008, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

06/05/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

29/04/2008, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

29/04/2008, 12:00

Conclusos para Despacho

18/04/2008, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

18/04/2008, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/04/2008, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/04/2008, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

17/04/2008, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/04/2008, 12:00

Despacho

•17/07/2014, 07:19

Despacho

•17/07/2014, 07:19

Despacho

•17/07/2014, 07:19

Despacho

•17/07/2014, 07:19

Despacho

•17/07/2014, 07:19

Despacho

•17/07/2014, 07:19

Despacho

•17/07/2014, 07:19

Despacho

•17/07/2014, 07:19

Despacho

•17/07/2014, 07:19

Despacho

•17/07/2014, 07:19