Procedimento Comum Cível 0800055-20.2019.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

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Movimentações

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/05/2026, 12:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

04/05/2026, 12:43

Transitado em Julgado em data

04/05/2026, 08:42

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/12/2025, 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/12/2025, 14:06

Prazo em Curso

09/12/2025, 09:32

Juntada de Petição de Contra-razões

14/11/2025, 12:45

Publicado ato_publicado em 21/10/2025.

21/10/2025, 04:51

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2025, 07:32

Emissão da Relação

17/10/2025, 17:50

Juntada de Petição de Apelação

10/10/2025, 15:47

Prazo em Curso

02/10/2025, 13:32

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 04:56

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2025, 07:35

Todas as movimentações(314)

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/05/2026, 12:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

04/05/2026, 12:43

Transitado em Julgado em data

04/05/2026, 08:42

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Documentos

Sentença

•18/09/2025, 14:56

Despacho

•02/10/2024, 16:05

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legal

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09/12/2025, 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/12/2025, 14:06

Prazo em Curso

09/12/2025, 09:32

Juntada de Petição de Contra-razões

14/11/2025, 12:45

Publicado ato_publicado em 21/10/2025.

21/10/2025, 04:51

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2025, 07:32

Emissão da Relação

17/10/2025, 17:50

Juntada de Petição de Apelação

10/10/2025, 15:47

Prazo em Curso

02/10/2025, 13:32

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 04:56

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2025, 07:35

Emissão da Relação

18/09/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 14:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2025, 14:56

Registro de Sentença

18/09/2025, 14:56

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

18/09/2025, 14:56

Conclusos para despacho

30/06/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 14:07

Prazo em Curso

02/06/2025, 06:49

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 04:50

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2025, 19:05

Emissão da Relação

29/05/2025, 18:29

Juntada de Ofício

29/05/2025, 18:24

Prazo em Curso

21/05/2025, 10:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/05/2025, 09:12

Juntada de Ofício

08/05/2025, 18:16

Prazo em Curso

29/04/2025, 14:03

Expedição de Ofício.

29/04/2025, 14:03

Expedição em análise para assinatura

21/03/2025, 11:44

Autos preparados para expedição

14/03/2025, 09:36

Prazo em Curso

04/12/2024, 11:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2024, 09:31

Prazo em Curso

21/11/2024, 09:38

Prazo em Curso

19/11/2024, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 15:35

Expedição em análise para assinatura

19/11/2024, 14:06

Expedição de Ofício.

19/11/2024, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 18:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 00:48

Autos preparados para expedição

17/10/2024, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 13721/GO) Processo 0800055-20.2019.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renato Pereira de Souza - Reqdo: Bradesco Vida e Previdência S/A - Posto isso, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar indicação do (a) inventariante, via juntada do respectivo termo de inventariança – de modo que apenas esse deverá permanecer no feito como representante do respectivo espólio, sob pena de extinção do feito. Ainda, no mesmo prazo, com amparo do artigo 36 do Decreto Lei nº 73/1966, oficie-se a Superintendência de Seguros Privados (Susep) para: a) esclarecer se a seguradora requerida (Bradesco Vida e Previdência S.A., CNPJ/MF n.º 51.990.695/0001-37) possuía contrato de seguro com a empresa Serviço de Navegação da Bacia do Prata, CNPJ nº 03.380.250/0001-92, na época do sinistro discutido nestes autos, qual seja, 27.01.2006; b) se sim, que informe se o autor Renato Pereira de Souza, RG n° 00542548 SSP/MS, CPF n° 408.615.111-15, participava de algum seguro na época do sinistro; d) trazer aos autos informações adicionais existentes quanto ao contrato de seguro (valor do capital, abrangência), sem prejuízo da cópia do contrato de seguro e/ou documento correlacionado que constem no acervo de dados da autarquia.

17/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.

16/10/2024, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2024, 13:50

Emissão da Relação

16/10/2024, 09:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 16:05

Conclusos para despacho

20/08/2024, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 10:20

Prazo em Curso

31/07/2024, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 13721/GO) Processo 0800055-20.2019.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renato Pereira de Souza - Reqdo: Bradesco Vida e Previdência S/A - Desse modo, determino a suspensão do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, a fim de que o subscritor de fl. 404, proceda a juntada da certidão de óbito do autor, bem como regularize o polo ativo e sua representação nos autos, ciente que há inventário em trâmite protocolado sob o nº 0802224-38.2023.8.12.0008. Intimem-se. Cumpra-se.

31/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 12:58

Emissão da Relação

30/07/2024, 09:12

Juntada de Outros documentos

29/07/2024, 16:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2024, 16:43

Despacho Saneador

29/07/2024, 16:43

Juntada de Ofício

02/07/2024, 18:27

Conclusos para despacho

07/06/2024, 17:45

Juntada de Ofício

07/06/2024, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 17:53

Prazo em Curso

27/05/2024, 07:26

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.

24/05/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2024, 07:35

Emissão da Relação

23/05/2024, 16:38

Juntada de Ofício

23/05/2024, 16:31

Juntada de Ofício

26/04/2024, 17:30

Informação do Sistema

19/04/2024, 12:10

Juntada de Ofício

27/03/2024, 18:57

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 07:34

Emissão da Relação

25/03/2024, 18:00

Prazo em Curso

25/03/2024, 17:58

Juntada de Ofício

25/03/2024, 17:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2024, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 16:21

Conclusos para despacho

20/03/2024, 09:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2024.

19/03/2024, 01:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 15:37

Informação do Sistema

12/03/2024, 15:28

Informação do Sistema

05/03/2024, 04:45

Prazo em Curso

20/02/2024, 06:57

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.

19/02/2024, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2024, 07:33

Emissão da Relação

16/02/2024, 08:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2024, 14:26

Despacho Saneador

07/02/2024, 14:26

Conclusos para decisão

29/01/2024, 08:29

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

11/01/2024, 18:35

Prazo em Curso

19/12/2023, 09:06

Publicado ato_publicado em 18/12/2023.

18/12/2023, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2023, 07:32

Emissão da Relação

15/12/2023, 09:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/12/2023, 14:51

Prazo em Curso

05/12/2023, 07:26

Publicado ato_publicado em 04/12/2023.

04/12/2023, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2023, 07:32

Emissão da Relação

01/12/2023, 11:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/11/2023, 13:29

Despacho Saneador

23/11/2023, 13:29

Conclusos para despacho

04/10/2023, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 11:51

Prazo em Curso

22/09/2023, 07:01

Publicado ato_publicado em 21/09/2023.

21/09/2023, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2023, 07:34

Emissão da Relação

20/09/2023, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 10:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/09/2023, 08:15

Documento Digitalizado

23/08/2023, 12:55

Prazo em Curso

14/08/2023, 14:02

Documento Digitalizado

14/08/2023, 14:01

Expedição de Ofício.

09/08/2023, 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/08/2023, 15:23

Expedição em análise para assinatura

09/08/2023, 11:45

Autos preparados para expedição

25/05/2023, 07:18

Publicado ato_publicado em 24/05/2023.

24/05/2023, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2023, 07:35

Emissão da Relação

23/05/2023, 08:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2023, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 19:10

Conclusos para despacho

16/03/2023, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2023, 08:05

Prazo em Curso

08/03/2023, 07:07

Publicado ato_publicado em 07/03/2023.

07/03/2023, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2023, 07:34

Emissão da Relação

06/03/2023, 18:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2023, 10:29

Prazo em Curso

23/02/2023, 18:11

Expedição de Ofício.

17/02/2023, 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/02/2023, 17:30

Expedição em análise para assinatura

30/01/2023, 12:10

Publicado ato_publicado em 23/11/2022.

23/11/2022, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2022, 07:34

Emissão da Relação

22/11/2022, 09:41

Autos preparados para expedição

22/11/2022, 09:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2022, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 16:15

Conclusos para despacho

26/07/2022, 14:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/07/2022.

21/07/2022, 01:13

Prazo em Curso

06/07/2022, 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2022, 08:04

Prazo em Curso

30/06/2022, 10:42

Prazo em Curso

27/06/2022, 14:01

Expedição de Ofício.

21/06/2022, 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/06/2022, 13:18

Expedição em análise para assinatura

08/06/2022, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2022, 16:20

Autos preparados para expedição

01/06/2022, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 16:21

Prazo em Curso

27/05/2022, 07:53

Publicado ato_publicado em 26/05/2022.

26/05/2022, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2022, 15:17

Emissão da Relação

25/05/2022, 09:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/05/2022, 08:04

Prazo em Curso

09/05/2022, 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/05/2022, 16:13

Expedição de Ofício.

05/05/2022, 16:11

Expedição em análise para assinatura

03/05/2022, 16:36

Autos preparados para expedição

03/05/2022, 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/04/2022, 16:53

Expedição em análise para assinatura

11/04/2022, 13:26

Publicado ato_publicado em 01/04/2022.

01/04/2022, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2022, 07:32

Emissão da Relação

31/03/2022, 19:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2022, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 17:51

Conclusos para despacho

09/03/2022, 11:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/03/2022, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2022, 16:22

Publicado ato_publicado em 21/02/2022.

21/02/2022, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2022, 07:32

Emissão da Relação

18/02/2022, 08:23

Autos preparados para expedição

08/02/2022, 15:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2022, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2021, 14:05

Conclusos para despacho

20/10/2021, 13:24

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

09/09/2021, 13:17

Autos preparados para expedição

09/09/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 07:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

01/06/2021, 07:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2021, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2021, 14:51

Prazo em Curso

05/05/2021, 21:02

Expedição de Ofício.

29/04/2021, 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/04/2021, 10:28

Prazo em Curso

27/04/2021, 09:58

Publicado ato_publicado em 26/04/2021.

26/04/2021, 21:12

Publicado ato_publicado em 26/04/2021.

26/04/2021, 21:12

Publicado ato_publicado em 26/04/2021.

26/04/2021, 21:12

Publicado ato_publicado em 26/04/2021.

26/04/2021, 21:12

Publicado ato_publicado em 26/04/2021.

26/04/2021, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2021, 07:41

Emissão da Relação

23/04/2021, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2021, 17:40

Expedição em análise para assinatura

15/04/2021, 21:34

Publicado ato_publicado em 10/03/2021.

10/03/2021, 20:44

Publicado ato_publicado em 10/03/2021.

10/03/2021, 20:44

Publicado ato_publicado em 10/03/2021.

10/03/2021, 20:44

Publicado ato_publicado em 10/03/2021.

10/03/2021, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2021, 07:37

Autos preparados para expedição

09/03/2021, 20:07

Emissão da Relação

09/03/2021, 20:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2021, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 15:32

Conclusos para despacho

02/03/2021, 12:56

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/03/2021, 19:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2021.

01/03/2021, 19:24

Autos preparados para expedição

30/11/2020, 17:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/11/2020, 07:04

Prazo em Curso

13/11/2020, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2020, 11:57

Expedição de Ofício.

29/10/2020, 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/10/2020, 17:31

Expedição em análise para assinatura

28/10/2020, 16:23

Juntada de Ofício

28/10/2020, 15:06

Autos preparados para expedição

28/10/2020, 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/10/2020, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2020, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2020, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2020, 16:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/10/2020, 00:24

Prazo em Curso

19/10/2020, 09:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2020, 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/10/2020, 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/10/2020, 07:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/09/2020, 17:15

Expedição em análise para assinatura

22/09/2020, 11:30

Expedição de Ofício.

22/09/2020, 11:27

Expedição de Ofício.

22/09/2020, 11:25

Expedição de Ofício.

22/09/2020, 11:23

Expedição de Ofício.

22/09/2020, 11:23

Expedição em análise para assinatura

18/08/2020, 15:44

Publicado ato_publicado em 16/07/2020.

16/07/2020, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2020, 07:41

Emissão da Relação

15/07/2020, 09:06

Autos preparados para expedição

15/07/2020, 09:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2020, 10:31

Despacho Saneador

03/07/2020, 10:31

Conclusos para despacho

01/07/2020, 19:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/07/2020, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2020, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2020, 19:25

Prazo em Curso

18/06/2020, 13:44

Publicado ato_publicado em 16/06/2020.

16/06/2020, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2020, 07:38

Emissão da Relação

15/06/2020, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2020, 11:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/06/2020, 07:19

Expedição de Ofício.

18/05/2020, 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/05/2020, 08:49

Expedição em análise para assinatura

07/05/2020, 22:39

Autos preparados para expedição

05/05/2020, 16:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/05/2020.

05/05/2020, 16:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/02/2020, 07:19

Prazo em Curso

06/02/2020, 15:53

Expedição de Certidão.

06/02/2020, 15:48

Expedição em análise para assinatura

28/01/2020, 16:14

Prazo em Curso

28/01/2020, 16:13

Expedição de Ofício.

23/01/2020, 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/01/2020, 14:03

Expedição em análise para assinatura

21/01/2020, 12:03

Autos preparados para expedição

25/11/2019, 16:52

Publicado ato_publicado em 22/11/2019.

22/11/2019, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2019, 07:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2019, 16:35

Despacho Saneador

25/10/2019, 08:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/10/2019, 05:40

Conclusos para despacho

24/09/2019, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2019, 11:22

Prazo em Curso

13/09/2019, 17:16

Publicado ato_publicado em 09/09/2019.

09/09/2019, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2019, 07:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2019, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2019, 10:27

Conclusos para despacho

12/08/2019, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2019, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2019, 17:06

Prazo em Curso

30/07/2019, 14:20

Publicado ato_publicado em 29/07/2019.

29/07/2019, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2019, 07:43

Emissão da Relação

26/07/2019, 16:39

Juntada de Petição de Réplica

26/07/2019, 11:51

Publicado ato_publicado em 08/07/2019.

08/07/2019, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2019, 07:45

Emissão da Relação

05/07/2019, 16:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2019, 07:46

Juntada de Petição de Contestação

25/06/2019, 17:14

Prazo em Curso

10/06/2019, 18:18

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

06/06/2019, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2019, 14:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/06/2019, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2019, 15:45

Prazo em Curso

02/04/2019, 12:50

Expedição de Carta.

02/04/2019, 12:49

Publicado ato_publicado em 14/03/2019.

14/03/2019, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2019, 07:38

Expedição de Certidão.

13/03/2019, 18:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2019 03:10:00, 2ª Vara Cível.

13/03/2019, 18:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/03/2019, 14:57

Autos preparados para expedição

13/03/2019, 14:56

Emissão da Relação

13/03/2019, 14:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2019, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2019, 14:07

Conclusos para despacho

04/02/2019, 12:20

Informação do Sistema

01/02/2019, 08:55

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/02/2019, 08:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

01/02/2019, 08:29

Distribuído por sorteio

01/02/2019, 08:28

Interlocutória

•29/07/2024, 16:43

Despacho

•21/03/2024, 16:21

Interlocutória

•07/02/2024, 14:26

Interlocutória

•23/11/2023, 13:29

Despacho

•15/05/2023, 14:21

Despacho

•07/11/2022, 16:15

Despacho

•14/03/2022, 17:51

Despacho

•03/02/2022, 17:49

Despacho

•03/03/2021, 15:32

Interlocutória

•03/07/2020, 10:31

Interlocutória

•21/11/2019, 16:34

Despacho

•06/09/2019, 10:28

Despacho

•12/03/2019, 09:22