Cumprimento de sentença 0800239-52.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2023

Valor da Causa

R$ 4.276,05

Órgão julgador

6ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 14:32

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2025, 07:54

Emissão da Relação

09/04/2025, 11:38

Documento Digitalizado

09/04/2025, 11:37

Transitado em Julgado em data

09/04/2025, 11:36

Prazo em Curso

19/02/2025, 18:50

Documento Digitalizado

19/02/2025, 18:48

Documento Digitalizado

19/02/2025, 18:48

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.

12/02/2025, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 15:05

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 14:32

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2025, 07:54

Documentos

Sentença

•19/12/2024, 17:41

Interlocutória

•22/05/2024, 14:47

Emissão da Relação

09/04/2025, 11:38

Documento Digitalizado

09/04/2025, 11:37

Transitado em Julgado em data

09/04/2025, 11:36

Prazo em Curso

19/02/2025, 18:50

Documento Digitalizado

19/02/2025, 18:48

Documento Digitalizado

19/02/2025, 18:48

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.

12/02/2025, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 15:05

Autos preparados para expedição

10/02/2025, 14:48

Emissão da Relação

10/02/2025, 14:37

Expedição em análise para assinatura

07/02/2025, 09:33

Documento Digitalizado

07/02/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 16:30

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.

15/01/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800239-52.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stela Ramos Felix - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

15/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2025, 07:49

Prazo em Curso

13/01/2025, 12:30

Documento Digitalizado

13/01/2025, 12:30

Emissão da Relação

13/01/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 12:29

Autos preparados para expedição

09/01/2025, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2024, 17:41

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2024, 17:41

Registro de Sentença

19/12/2024, 17:41

Conclusos para despacho

18/12/2024, 16:38

Documento Digitalizado

18/12/2024, 16:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 00:52

Prazo em Curso

08/11/2024, 13:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/11/2024, 08:07

Prazo em Curso

04/11/2024, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 17:34

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800239-52.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stela Ramos Felix, Ventura & Barbosa Advogados Associados - Exectdo: Município de Dourados - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às f.123/125.

23/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2024, 07:50

Emissão da Relação

21/10/2024, 17:43

Prazo em Curso

21/10/2024, 17:32

Expedição de Ofício.

21/10/2024, 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/10/2024, 14:58

Documento Digitalizado

15/10/2024, 14:56

Expedição em análise para assinatura

08/10/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 12:42

Prazo em Curso

06/09/2024, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 09:32

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800239-52.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stela Ramos Felix - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

01/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2024, 07:49

Prazo em Curso

31/07/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 07:30

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 07:30

Emissão da Relação

31/07/2024, 07:28

Documento Digitalizado

31/07/2024, 07:27

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 07:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2024.

31/07/2024, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 13:00

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2024, 07:51

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 14:13

Emissão da Relação

03/06/2024, 14:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2024, 14:47

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

22/05/2024, 14:47

Conclusos para despacho

22/05/2024, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 17:04

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2024, 07:52

Emissão da Relação

03/04/2024, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 16:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2024, 16:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2024, 16:24

Conclusos para decisão

01/03/2024, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 14:01

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2024, 07:52

Emissão da Relação

30/01/2024, 11:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2024, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 17:17

Conclusos para despacho

11/01/2024, 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 10:01

Publicado ato_publicado em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 10:01

Relação encaminhada ao D.J.

15/11/2023, 07:50

Prazo em Curso

14/11/2023, 11:54

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 11:54

Autos preparados para expedição

14/11/2023, 11:53

Emissão da Relação

14/11/2023, 11:53

Documento Digitalizado

10/11/2023, 15:43

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 11:01

Autos preparados para expedição

09/05/2023, 09:43

Publicado ato_publicado em 09/05/2023.

09/05/2023, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2023, 07:50

Emissão da Relação

05/05/2023, 13:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2023, 17:28

Homologado cálculo

26/04/2023, 17:28

Conclusos para despacho

25/04/2023, 16:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2023.

25/04/2023, 16:13

Publicado ato_publicado em 07/02/2023.

07/02/2023, 02:10

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 15:32

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2023, 07:48

Autos preparados para expedição

03/02/2023, 11:58

Emissão da Relação

03/02/2023, 11:58

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 11:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/02/2023, 11:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2023, 14:57

Outras Decisões

02/02/2023, 14:57

Conclusos para despacho

27/01/2023, 15:18

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

26/01/2023, 12:55

Apensado ao processo numero do processo

13/01/2023, 15:20

Distribuído por dependência

13/01/2023, 15:20

Despacho

•04/03/2024, 16:54

Despacho

•15/01/2024, 17:17

Interlocutória

•26/04/2023, 17:28

Interlocutória

•02/02/2023, 14:57