Agravo em Recurso Especial 0046433-93.2016.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0046433-93.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/06/2024, 16:23

Transitado em Julgado em 24/06/2024

24/06/2024, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 502583/2024

17/06/2024, 08:06

Protocolizada Petição 502583/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

17/06/2024, 07:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024

14/06/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2024

13/06/2024, 14:11

Não conhecido o recurso de REGINALDO LUCIANO CAVALHEIRO

13/06/2024, 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

18/10/2023, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2023, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1042372/2023

18/10/2023, 18:26

Protocolizada Petição 1042372/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2023

18/10/2023, 18:18

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, esta Coordenadoria verificou que houve registro de protocolização automática de petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer.

02/08/2023, 16:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2023, 20:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 732336/2023

01/08/2023, 20:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/01/2023, 18:50

•02/12/2022, 10:36

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 24/06/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 502583/2024

Protocolizada Petição 502583/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2024

Não conhecido o recurso de REGINALDO LUCIANO CAVALHEIRO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1042372/2023

Protocolizada Petição 1042372/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2023

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 732336/2023

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