Cumprimento Provisório de Sentença 0814790-45.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 20.000.000,00

Órgão julgador

Campo Grande_1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Divoncir Schreiner Maran 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Waldir Marques 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 18:39

Prazo em Curso

16/04/2026, 10:41

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2026, 08:16

Emissão da Relação

13/04/2026, 10:58

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

23/03/2026, 09:38

Prazo em Curso

02/03/2026, 11:32

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 09:38

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2026, 08:31

Emissão da Relação

26/02/2026, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 08:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2026, 08:22

Conclusos para despacho

23/01/2026, 11:27

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 17:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

12/12/2025, 15:02

Todas as movimentações(292)

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 18:39

Prazo em Curso

16/04/2026, 10:41

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2026, 08:16

Emissão da Relação

13/04/2026, 10:58

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 08:22

Interlocutória

•09/12/2025, 17:49

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

23/03/2026, 09:38

Prazo em Curso

02/03/2026, 11:32

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 09:38

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2026, 08:31

Emissão da Relação

26/02/2026, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 08:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2026, 08:22

Conclusos para despacho

23/01/2026, 11:27

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 17:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

12/12/2025, 15:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2025, 17:49

Outras Decisões

09/12/2025, 17:49

Conclusos para decisão

12/11/2025, 10:24

Conclusos para despacho

11/11/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 14:02

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 10:30

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2025, 08:23

Emissão da Relação

03/10/2025, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2025, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 09:04

Conclusos para decisão

24/09/2025, 16:57

Processo Desarquivado

24/09/2025, 16:55

Informação do Sistema

23/09/2025, 18:50

Apensado ao processo numero do processo

23/09/2025, 18:50

Documento Digitalizado

16/09/2025, 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 19:12

Arquivado Provisoriamente

24/04/2025, 12:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2025.

24/04/2025, 12:50

Prazo em Curso

08/01/2025, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB 9381/MS), Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB 11540/MS), Vanilton Barbosa Lopes (OAB 6771/MS), Vilma Pereira de Melo (OAB 15016/MS), Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 19645A/MS) Processo 0814790-45.2020.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Ivar Luiz Rizzardi - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Decisões fl. 1607:"DETERMINO a suspensão do feito executivo, com fundamento nos artigos 921, I, e 313, V, 'a', ambos do CPC, até que seja noticiado o trânsito em julgado da ação rescisória n. 1405993-63.2022.8.12.0001. Decorrido o prazo recursal, AGUARDE-SE em arquivo provisório."

07/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/12/2024.

19/12/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2024, 07:49

Emissão da Relação

18/12/2024, 15:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2024, 11:44

Suspensão Condicional do Processo

18/12/2024, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 17:51

Conclusos para despacho

12/11/2024, 15:24

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório

08/10/2024, 18:52

Recebidos os autos

08/10/2024, 18:52

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB 9381/MS), Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB 11540/MS), Vanilton Barbosa Lopes (OAB 6771/MS), Vilma Pereira de Melo (OAB 15016/MS), Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 19645A/MS) Processo 0814790-45.2020.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Ivar Luiz Rizzardi - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Fls. 1218/1579. Ciente o Juízo. Tendo em vista decisão proferida em sede de recurso, REMETA-SE os autos à contadoria do juízo para apuração do valor devido, devendo observar o disposto no Acórdão (fls. 1236/161), no prazo de 20 (vinte) dias. Apresentados os cálculos, digam as partes no prazo de comum de 15 (quinze) dias. Após, VOLTEM conclusos para decisão.

30/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

29/08/2024, 22:11

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2024, 08:30

Emissão da Relação

29/08/2024, 07:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/08/2024, 07:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 16:05

Conclusos para despacho

07/08/2024, 15:31

Documento Digitalizado

07/08/2024, 15:28

Documento Digitalizado

07/08/2024, 15:28

Documento Digitalizado

07/08/2024, 15:28

Documento Digitalizado

07/08/2024, 15:28

Documento Digitalizado

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Documento Digitalizado

07/08/2024, 15:28

Documento Digitalizado

07/08/2024, 15:28

Documento Digitalizado

07/08/2024, 15:28

Documento Digitalizado

07/08/2024, 15:28

Documento Digitalizado

07/08/2024, 15:28

Documento Digitalizado

07/08/2024, 15:28

Documento Digitalizado

07/08/2024, 15:28

Documento Digitalizado

07/08/2024, 15:28

Documento Digitalizado

07/08/2024, 15:28

Documento Digitalizado

07/08/2024, 15:28

Documento Digitalizado

07/08/2024, 15:28

Documento Digitalizado

07/08/2024, 15:28

Documento Digitalizado

07/08/2024, 15:28

Documento Digitalizado

07/08/2024, 15:28

Documento Digitalizado

07/08/2024, 15:28

Documento Digitalizado

07/08/2024, 15:28

Documento Digitalizado

07/08/2024, 15:28

Juntada de Ofício

07/08/2024, 15:28

Documento Digitalizado

07/08/2024, 15:28

Documento Digitalizado

07/08/2024, 15:28

Documento Digitalizado

07/08/2024, 15:28

Documento Digitalizado

07/08/2024, 15:28

Documento Digitalizado

07/08/2024, 15:28

Documento Digitalizado

07/08/2024, 15:28

Documento Digitalizado

07/08/2024, 15:28

Documento Digitalizado

07/08/2024, 15:28

Documento Digitalizado

07/08/2024, 15:28

Documento Digitalizado

07/08/2024, 15:28

Documento Digitalizado

07/08/2024, 15:28

Documento Digitalizado

07/08/2024, 15:28

Documento Digitalizado

07/08/2024, 15:28

Documento Digitalizado

07/08/2024, 15:28

Documento Digitalizado

07/08/2024, 15:28

Documento Digitalizado

07/08/2024, 15:28

Documento Digitalizado

07/08/2024, 15:28

Documento Digitalizado

07/08/2024, 15:28

Documento Digitalizado

07/08/2024, 15:28

Documento Digitalizado

07/08/2024, 15:28

Documento Digitalizado

07/08/2024, 15:27

Documento Digitalizado

07/08/2024, 15:27

Documento Digitalizado

07/08/2024, 15:27

Documento Digitalizado

07/08/2024, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB 9381/MS), Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB 11540/MS), Vanilton Barbosa Lopes (OAB 6771/MS), Vilma Pereira de Melo (OAB 15016/MS), Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 19645A/MS) Processo 0814790-45.2020.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Ivar Luiz Rizzardi - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E. TJMS e para manifestarem-se no prazo de 05 dias.

06/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.

05/08/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2024, 08:11

Emissão da Relação

02/08/2024, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Vanilton Barbosa Lopes (OAB: 6771/MS) Agravado: Ivar Luiz Rizzardi Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0814790-45.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente

01/08/2024, 00:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

31/07/2024, 19:00

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

31/07/2024, 19:00

Transitado em Julgado em data

27/06/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/10/2021, 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/10/2021, 18:04

Juntada de Petição de Contra-razões

20/09/2021, 15:01

Prazo em Curso

09/09/2021, 15:40

Publicado ato_publicado em 03/09/2021.

03/09/2021, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2021, 07:43

Emissão da Relação

02/09/2021, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2021, 21:30

Juntada de Petição de Contra-razões

30/08/2021, 21:15

Prazo em Curso

05/08/2021, 15:08

Documento Digitalizado

05/08/2021, 15:08

Documento Digitalizado

05/08/2021, 15:08

Publicado ato_publicado em 03/08/2021.

03/08/2021, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2021, 07:46

Emissão da Relação

02/08/2021, 16:05

Prazo em Curso

30/07/2021, 18:08

Expedição de Ofício.

28/07/2021, 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/07/2021, 13:37

Expedição em análise para assinatura

26/07/2021, 15:41

Documento Digitalizado

26/07/2021, 15:30

Documento Digitalizado

26/07/2021, 15:29

Autos preparados para expedição

22/07/2021, 16:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2021, 14:09

Outras Decisões

22/07/2021, 14:09

Publicado ato_publicado em 21/07/2021.

21/07/2021, 21:13

Conclusos para decisão

21/07/2021, 14:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/07/2021, 11:26

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2021, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2021, 17:17

Emissão da Relação

19/07/2021, 13:15

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/07/2021, 15:31

Publicado ato_publicado em 08/07/2021.

08/07/2021, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2021, 07:42

Emissão da Relação

07/07/2021, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2021, 17:06

Informação do Sistema

25/06/2021, 11:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2021, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 15:51

Conclusos para despacho

24/06/2021, 14:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/06/2021, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2021, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2021, 18:30

Juntada de Petição de Apelação

21/06/2021, 18:15

Prazo em Curso

09/06/2021, 21:05

Publicado ato_publicado em 01/06/2021.

01/06/2021, 22:47

Relação encaminhada ao D.J.

01/06/2021, 08:21

Emissão da Relação

31/05/2021, 15:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2021, 17:48

Expedição de Certidão.

24/05/2021, 17:48

Registro de Sentença

24/05/2021, 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/05/2021, 17:48

Documento Digitalizado

10/05/2021, 13:24

Documento Digitalizado

30/04/2021, 17:42

Juntada de Ofício

29/03/2021, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2021, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2021, 15:43

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/03/2021, 18:19

Conclusos para despacho

12/03/2021, 18:37

Publicado ato_publicado em 12/03/2021.

12/03/2021, 16:04

Publicado ato_publicado em 12/03/2021.

12/03/2021, 16:04

Publicado ato_publicado em 12/03/2021.

12/03/2021, 16:04

Publicado ato_publicado em 12/03/2021.

12/03/2021, 16:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/03/2021, 14:30

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2021, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2021, 16:59

Emissão da Relação

09/03/2021, 10:28

Documento Digitalizado

02/03/2021, 15:43

Documento Digitalizado

02/03/2021, 15:43

Expedição de Ofício.

23/02/2021, 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/02/2021, 12:57

Expedição em análise para assinatura

22/02/2021, 16:12

Documento Digitalizado

22/02/2021, 16:12

Documento Digitalizado

22/02/2021, 16:11

Documento Digitalizado

22/02/2021, 15:59

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 15:58

Juntada de NULL

22/02/2021, 15:49

Autos preparados para expedição

18/02/2021, 13:30

Publicado ato_publicado em 13/02/2021.

13/02/2021, 00:23

Publicado ato_publicado em 13/02/2021.

13/02/2021, 00:23

Publicado ato_publicado em 13/02/2021.

13/02/2021, 00:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2021, 09:55

Outras Decisões

12/02/2021, 09:55

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2021, 08:18

Conclusos para despacho

11/02/2021, 15:45

Expedição em análise para assinatura

11/02/2021, 15:43

Documento Digitalizado

11/02/2021, 15:42

Documento Digitalizado

11/02/2021, 15:42

Documento Digitalizado

11/02/2021, 15:42

Emissão da Relação

11/02/2021, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2021, 19:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2021, 18:54

Outras Decisões

10/02/2021, 18:54

Conclusos para despacho

10/02/2021, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2021, 15:22

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/02/2021, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2021, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2021, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2021, 15:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2021, 14:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2021, 14:43

Conclusos para despacho

09/02/2021, 15:44

Expedição de Certidão.

09/02/2021, 15:43

Autos preparados para expedição

08/02/2021, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2021, 14:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2021, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 12:50

Conclusos para decisão

03/02/2021, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2021, 16:22

Juntada de Ofício

03/02/2021, 15:56

Publicado ato_publicado em 03/02/2021.

03/02/2021, 09:25

Publicado ato_publicado em 03/02/2021.

03/02/2021, 09:25

Publicado ato_publicado em 03/02/2021.

03/02/2021, 09:25

Informação do Sistema

01/02/2021, 18:17

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2021, 08:06

Emissão da Relação

29/01/2021, 13:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2021, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 22:09

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/01/2021, 17:57

Prazo em Curso

19/01/2021, 11:01

Conclusos para julgamento

18/01/2021, 07:01

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/01/2021, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2021, 17:26

Publicado ato_publicado em 13/01/2021.

13/01/2021, 11:25

Publicado ato_publicado em 13/01/2021.

13/01/2021, 11:25

Publicado ato_publicado em 13/01/2021.

13/01/2021, 11:25

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2021, 08:15

Emissão da Relação

11/01/2021, 08:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2020, 16:03

Outras Decisões

18/12/2020, 16:03

Conclusos para julgamento

08/12/2020, 13:23

Conclusos para despacho

08/12/2020, 09:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/12/2020, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2020, 15:17

Redistribuição de Processo - Saída

26/11/2020, 12:36

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

26/11/2020, 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/11/2020, 11:14

Publicado ato_publicado em 20/11/2020.

20/11/2020, 22:26

Publicado ato_publicado em 20/11/2020.

20/11/2020, 22:26

Publicado ato_publicado em 20/11/2020.

20/11/2020, 22:25

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2020, 08:15

Emissão da Relação

19/11/2020, 15:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2020, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2020, 18:32

Conclusos para despacho

09/11/2020, 13:29

Redistribuição de Processo - Saída

06/11/2020, 17:58

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

06/11/2020, 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/11/2020, 15:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2020.

06/11/2020, 15:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2020, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 15:33

Prazo em Curso

15/10/2020, 12:26

Publicado ato_publicado em 15/10/2020.

15/10/2020, 09:41

Publicado ato_publicado em 15/10/2020.

15/10/2020, 09:41

Publicado ato_publicado em 15/10/2020.

15/10/2020, 09:41

Conclusos para despacho

14/10/2020, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2020, 11:48

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2020, 07:45

Emissão da Relação

08/10/2020, 14:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2020, 15:41

Declarada incompetência

07/10/2020, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2020, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2020, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2020, 16:54

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

04/08/2020, 19:46

Conclusos para despacho

16/07/2020, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2020, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2020, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2020, 17:31

Prazo em Curso

24/06/2020, 12:34

Publicado ato_publicado em 23/06/2020.

23/06/2020, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2020, 07:48

Emissão da Relação

22/06/2020, 11:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2020, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 16:17

Conclusos para despacho

01/06/2020, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2020, 17:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2020, 15:11

Concedida a emenda à inicial

29/05/2020, 15:11

Conclusos para despacho

18/05/2020, 12:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

15/05/2020, 18:59

Distribuído por dependência

15/05/2020, 18:58

Despacho

•26/09/2025, 20:19

Interlocutória

•18/12/2024, 11:43

Despacho

•07/08/2024, 16:05

Despacho

•31/07/2024, 15:59

Decisão Monocrática Terminativa

•31/07/2024, 14:34

Acórdão

•31/07/2024, 14:23

Despacho

•31/07/2024, 14:23

Interlocutória

•22/07/2021, 14:09

Despacho

•24/06/2021, 15:51

Sentença

•24/05/2021, 17:48

Interlocutória

•12/02/2021, 09:55

Interlocutória

•10/02/2021, 18:54

Interlocutória

•10/02/2021, 14:43

Todos os documentos(24)

Despacho

•28/01/2026, 08:22

Interlocutória

•09/12/2025, 17:49

Despacho

•26/09/2025, 20:19

Interlocutória

•18/12/2024, 11:43

Despacho

•07/08/2024, 16:05

Despacho

•31/07/2024, 15:59

Decisão Monocrática Terminativa

•31/07/2024, 14:34

Acórdão

•31/07/2024, 14:23

Despacho

•31/07/2024, 14:23

Interlocutória

•22/07/2021, 14:09

Despacho

•24/06/2021, 15:51

Sentença

•24/05/2021, 17:48

Interlocutória

•12/02/2021, 09:55

Interlocutória

•10/02/2021, 18:54

Interlocutória

•10/02/2021, 14:43

Despacho

•04/02/2021, 12:50

Despacho

•27/01/2021, 22:09

Interlocutória

•18/12/2020, 16:03

Despacho

•17/11/2020, 14:15

Despacho

•20/10/2020, 15:33

Interlocutória

•07/10/2020, 15:41

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/08/2020, 19:46

Despacho

•16/06/2020, 16:17

Interlocutória

•29/05/2020, 15:11