Execução Fiscal 0000330-20.2001.8.12.0012 - TJMS | JusConsulta

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Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2001

Valor da Causa

R$ 9.008,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ALVES & MACHADO LTDA

CNPJ

Reu

LUCIA HELENA FANJIONI DOS SANTOS

CPF

Reu

ADALBERTO MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ·Representa: Autor

MARIO REIS DE ALMEIDA

OAB/MS 4701·CPF·Representa: Autor

LUIZ DANIEL GROCHOCKI

OAB/MS 4602·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 16:32

Transitado em Julgado em data

27/08/2024, 16:28

Expedição em análise para assinatura

27/08/2024, 09:50

Expedição em análise para assinatura

27/08/2024, 09:50

Prazo em Curso

19/08/2024, 07:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2024.

17/08/2024, 01:41

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 01:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/08/2024.

09/08/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 02:40

Prazo em Curso

08/08/2024, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Daniel Grochocki (OAB 4602/MS), Adalberto Machado - réu-revel Processo 0000330-20.2001.8.12.0012 - Execução Fiscal - Exectdo: Adalberto Machado, Alves & Machado Ltda, Lúcia Helena Fanjioni dos Santos - Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, o que faço com espeque nos arts. 1.º e 40, ambos da Lei n.º 6.830/80, arts. 156, inciso V, e 174, ambos do Código Tributário Nacional, e 925 do Código de Processo Civil.

05/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.

02/08/2024, 20:21

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 08:08

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 08:08

Todas as movimentações(159)

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 16:32

Transitado em Julgado em data

27/08/2024, 16:28

Expedição em análise para assinatura

27/08/2024, 09:50

Expedição em análise para assinatura

27/08/2024, 09:50

Prazo em Curso

19/08/2024, 07:51

Documentos

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 08:08

Sentença

•01/08/2024, 19:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2024.

17/08/2024, 01:41

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 01:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/08/2024.

09/08/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 02:40

Prazo em Curso

08/08/2024, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Daniel Grochocki (OAB 4602/MS), Adalberto Machado - réu-revel Processo 0000330-20.2001.8.12.0012 - Execução Fiscal - Exectdo: Adalberto Machado, Alves & Machado Ltda, Lúcia Helena Fanjioni dos Santos - Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, o que faço com espeque nos arts. 1.º e 40, ambos da Lei n.º 6.830/80, arts. 156, inciso V, e 174, ambos do Código Tributário Nacional, e 925 do Código de Processo Civil.

05/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.

02/08/2024, 20:21

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 08:08

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 08:08

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2024, 07:38

Autos preparados para expedição

02/08/2024, 07:27

Emissão da Relação

02/08/2024, 07:26

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 19:27

Declarada decadência ou prescrição

01/08/2024, 19:27

Registro de Sentença

01/08/2024, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Daniel Grochocki (OAB 4602/MS), Adalberto Machado - réu-revel Processo 0000330-20.2001.8.12.0012 - Execução Fiscal - Exectdo: Adalberto Machado, Alves & Machado Ltda, Lúcia Helena Fanjioni dos Santos - Intimação das partes acerca da digitalização dos autos, os quais passarão a tramitar exclusivamente de forma eletrônica, por intermédio do sistema eSAJ, no portal do TJMS.

01/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.

31/07/2024, 20:18

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 13:24

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2024, 07:42

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 11:00

Autos preparados para expedição

30/07/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 10:05

Emissão da Relação

30/07/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 09:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/07/2024, 09:55

Processo Desarquivado

29/07/2024, 17:02

Arquivado Provisoriamente

04/06/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 10:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/06/2024, 10:22

Processo Desarquivado

03/06/2024, 10:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2012, 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/08/2012, 12:00

Arquivado Provisoriamente

25/06/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/06/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2012, 12:00

Transferência da Conclusão ao Juiz Titular

11/06/2012, 12:00

Conclusos para despacho

05/06/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Proc. da União

24/05/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

27/04/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador da União

27/04/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/04/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2012, 12:00

Conclusos para decisão

09/04/2012, 12:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/04/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/04/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Proc. da União

02/04/2012, 12:00

Juntada de Mandado

23/02/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

23/02/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador da União

23/02/2012, 12:00

Prazo em Curso

14/10/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

07/10/2011, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

08/07/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

05/07/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2011, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

05/07/2011, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Def. Pública

04/07/2011, 12:00

Autos em Carga ao Defensor

09/06/2011, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

02/06/2011, 12:00

Aguardando em Cartório - Vista à Def. Pública

02/06/2011, 12:00

Conclusos para Despacho

01/06/2011, 12:00

Despacho Proferido

01/06/2011, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/05/2011.

10/05/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/05/2011, 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial

17/02/2011, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

17/02/2011, 12:00

Aguardando Publicação de Edital

16/02/2011, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

07/02/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2011, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. da União

10/01/2011, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador da União

07/12/2010, 12:00

Autos em Carga ao Procurador da União

07/12/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

21/07/2010, 12:00

Conclusos para Despacho

19/07/2010, 12:00

Despacho Proferido

19/07/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. da União

15/07/2010, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2010.

21/05/2010, 12:00

Autos em Carga ao Procurador da União

21/05/2010, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

10/11/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. da União

22/10/2009, 12:00

Autos em Carga ao Procurador da União

02/10/2009, 12:00

Despacho Proferido

20/07/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

20/07/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

15/07/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

17/04/2009, 12:00

Despacho Proferido

17/04/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

19/03/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2009, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/03/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. da União

03/02/2009, 12:00

Juntada de NULL

15/01/2009, 12:00

Autos em Carga ao Procurador da União

15/01/2009, 12:00

Desapensamento/Desentranhamento do Processo e Entr

16/09/2008, 12:00

Juntada de NULL

16/09/2008, 12:00

Aguardando Devolução de Carta Precatória

16/09/2008, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/05/2008, 12:00

Recebimento do Processo

20/05/2008, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/04/2008, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

14/04/2008, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

27/03/2008, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. da União

12/03/2008, 12:00

Autos em Carga ao Procurador da União

26/02/2008, 12:00

Conclusos

20/02/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

20/02/2008, 12:00

Despacho Proferido

20/02/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

07/02/2008, 12:00

Despacho Proferido

07/02/2008, 12:00

Conclusos

14/01/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. da União

08/11/2007, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2007, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/11/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

09/10/2007, 12:00

Autos em Carga ao Procurador da União

09/10/2007, 12:00

Conclusos

04/10/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

03/07/2007, 12:00

Conclusos para Despacho

26/06/2006, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Advogado

19/06/2006, 12:00

Autos em Carga ao Advogado do Réu

05/05/2006, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

07/03/2006, 12:00

Conclusos para Despacho

09/02/2006, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

08/11/2005, 12:00

Conclusos para Despacho

12/07/2005, 12:00

Aguardando Andamento dos Autos em Apenso

12/05/2005, 12:00

Juntada de NULL

09/05/2005, 12:00

Aguardando Juntada de AR

06/05/2005, 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial

14/04/2005, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

12/04/2005, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

08/04/2005, 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.

07/04/2005, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

07/04/2005, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

31/03/2005, 12:00

Despacho Proferido

31/03/2005, 12:00

Conclusos para Despacho

17/02/2005, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2004, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

23/11/2004, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

05/11/2004, 12:00

Juntada de NULL

05/11/2004, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

26/10/2004, 12:00

Mandado Emitido

21/10/2004, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

08/10/2004, 12:00

Despacho Proferido

08/10/2004, 12:00

Conclusos para Despacho

02/08/2004, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

30/07/2004, 12:00

Apensamento/Entranhamento do Processo

26/03/2003, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/09/2001, 12:00

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 11:00