Usucapião 0800022-70.2023.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2023

Valor da Causa

R$ 4.695.486,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 1ª Vara

Partes do Processo

ALCIBIADES TEIXEIRA RIBEIRO

CPF

Autor

NAILDE DE SOUZA RIBEIRO

CPF

Autor

ESPOLIO EDUARDO TEIXEIRA FERREIRA

CPF

Reu

MARCOLINA DE SOUZA FERREIRA

CPF

Reu

DAISON RAFAEL VILLANI

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCOS PEREIRA ARAUJO

OAB/MS 8590·CPF·Representa: Autor

CARLOS MELO DA SILVA

OAB/MS 9956·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ALCIBIADES TEIXEIRA RIBEIRO

CPF

Autor

NAILDE DE SOUZA RIBEIRO

CPF

Autor

ESPOLIO EDUARDO TEIXEIRA FERREIRA

CPF

Reu

MARCOLINA DE SOUZA FERREIRA

CPF

Reu

DAISON RAFAEL VILLANI

CPF

TERCEIRO

MUNICIPIO DE MARACAJU

CNPJ

TERCEIRO

OLGA MARIA FONTANA BERTONCELLO VILLANI

CPF

TERCEIRO

AGROPECUARIA VILLANI LTDA

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

AGROPECUARIA SARTORI LTDA

CNPJ

TERCEIRO

ALCIBIADES TEIXEIRA RIBEIRO

CPF

TERCEIRO

NAILDE DE SOUZA RIBEIRO

CPF

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 05:16

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 07:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/04/2026, 16:50

Emissão da Relação

09/04/2026, 16:49

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 16:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/08/2026 02:00:00, 1ª Vara.

09/04/2026, 16:48

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 05:07

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2026, 07:36

Emissão da Relação

02/02/2026, 16:21

Prazo em Curso

19/01/2026, 14:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2025, 16:10

Decisão de Saneamento e Organização

15/12/2025, 16:10

Conclusos para decisão

27/06/2025, 11:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/05/2025, 16:49

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

30/05/2025, 16:49

Todas as movimentações(170)

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 05:16

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 07:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/04/2026, 16:50

Emissão da Relação

09/04/2026, 16:49

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 16:48

Documentos

Interlocutória

•15/12/2025, 16:10

Despacho

•07/02/2025, 10:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/08/2026 02:00:00, 1ª Vara.

09/04/2026, 16:48

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 05:07

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2026, 07:36

Emissão da Relação

02/02/2026, 16:21

Prazo em Curso

19/01/2026, 14:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2025, 16:10

Decisão de Saneamento e Organização

15/12/2025, 16:10

Conclusos para decisão

27/06/2025, 11:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/05/2025, 16:49

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

30/05/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 15:43

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 05:07

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 07:42

Emissão da Relação

31/03/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 16:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/05/2025 04:30:00, 1ª Vara.

28/03/2025, 16:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/03/2025, 14:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/03/2025, 14:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/03/2025, 14:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/03/2025, 14:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/03/2025, 14:22

Prazo em Curso

10/03/2025, 15:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 10:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 00:15

Conclusos para decisão

05/11/2024, 14:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2024.

27/09/2024, 01:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 06:43

Prazo em Curso

10/09/2024, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Pereira Araujo (OAB 8590/MS), Carlos Melo da Silva (OAB 9956/MS) Processo 0800022-70.2023.8.12.0014 - Usucapião - Reqte: Alcibiades Teixeira Ribeiro, Nailde de Souza Ribeiro - Reqdo: Espólio Eduardo Teixeira Ferreira - Vistos etc. DIGAM as partes, em 10 (dez) dias, se têm outras provas a produzir, devidamente especificadas e justificadas, sob pena de indeferimento, ou se concordam com o julgamento imediato da controvérsia. Intimem-se.

10/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

09/09/2024, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2024, 07:41

Emissão da Relação

06/09/2024, 10:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2024, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 18:02

Conclusos para despacho

29/08/2024, 13:50

Juntada de Petição de Réplica

16/08/2024, 22:25

Prazo em Curso

07/08/2024, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Pereira Araujo (OAB 8590/MS), Carlos Melo da Silva (OAB 9956/MS) Processo 0800022-70.2023.8.12.0014 - Usucapião - Reqte: Alcibiades Teixeira Ribeiro, Nailde de Souza Ribeiro - Reqdo: Espólio Eduardo Teixeira Ferreira - Ante a juntada de Contestação, manifeste-se o Autor em 15 dias.

01/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.

31/07/2024, 20:20

Prazo em Curso

31/07/2024, 14:14

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2024, 07:43

Emissão da Relação

30/07/2024, 09:47

Juntada de Petição de Contestação

24/07/2024, 16:27

Juntada de Mandado

03/07/2024, 14:41

Juntada de NULL

03/07/2024, 14:41

Juntada de Mandado

03/07/2024, 14:35

Juntada de NULL

03/07/2024, 14:35

Expedição de Ofício.

29/05/2024, 20:09

Expedição em análise para assinatura

17/05/2024, 13:16

Autos preparados para expedição

15/05/2024, 12:54

Prazo em Curso

07/05/2024, 14:38

Juntada de Mandado

29/04/2024, 15:07

Juntada de NULL

29/04/2024, 15:07

Expedição de Mandado.

22/03/2024, 17:44

Expedição de Mandado.

22/03/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 17:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/03/2024, 17:35

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

22/03/2024, 07:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/03/2024, 22:04

Juntada de Mandado

20/03/2024, 18:17

Juntada de NULL

20/03/2024, 18:17

Juntada de Mandado

20/03/2024, 18:17

Juntada de NULL

20/03/2024, 18:17

Juntada de Mandado

20/03/2024, 18:16

Juntada de NULL

20/03/2024, 18:16

Juntada de Outros documentos

08/01/2024, 11:55

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

02/12/2023, 07:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/12/2023, 08:55

Prazo em Curso

23/11/2023, 15:49

Prazo em Curso

22/11/2023, 15:40

Prazo em Curso

22/11/2023, 11:38

Expedição de Mandado.

21/11/2023, 15:41

Expedição de Mandado.

21/11/2023, 15:41

Expedição de Mandado.

21/11/2023, 15:41

Expedição de Mandado.

21/11/2023, 15:41

Juntada de NULL

21/11/2023, 15:40

Juntada de NULL

21/11/2023, 15:40

Prazo em Curso

21/11/2023, 15:27

Expedição em análise para assinatura

21/11/2023, 15:27

Prazo em Curso

09/11/2023, 13:34

Prazo em Curso

09/11/2023, 13:34

Juntada de NULL

26/10/2023, 16:49

Juntada de Mandado

26/10/2023, 16:49

Prazo em Curso

23/10/2023, 22:08

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 07:37

Emissão da Relação

18/10/2023, 15:43

Juntada de NULL

18/10/2023, 15:29

Juntada de Mandado

18/10/2023, 15:29

Juntada de NULL

18/10/2023, 15:21

Juntada de NULL

18/10/2023, 15:19

Juntada de Mandado

18/10/2023, 15:18

Juntada de Mandado

18/10/2023, 15:08

Prazo em Curso

09/10/2023, 15:02

Prazo em Curso

05/10/2023, 15:46

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 19:39

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 19:39

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 19:39

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 19:39

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 19:39

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 19:39

Expedição em análise para assinatura

21/09/2023, 09:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2023, 02:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 06:40

Autos preparados para expedição

10/07/2023, 16:51

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/07/2023, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 16:28

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/07/2023, 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/07/2023, 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/07/2023, 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/07/2023, 07:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/07/2023, 22:56

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/07/2023, 22:53

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/07/2023, 22:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/07/2023, 22:44

Prazo em Curso

23/06/2023, 23:18

Publicado ato_publicado em 23/06/2023.

23/06/2023, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2023, 07:38

Emissão da Relação

22/06/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 19:43

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 19:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

21/06/2023, 19:43

Expedição de Certidão.

08/06/2023, 00:40

Expedição de Certidão.

08/06/2023, 00:40

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 10:32

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 10:31

Autos preparados para expedição

08/05/2023, 09:51

Autos preparados para expedição

02/05/2023, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 22:25

Autos preparados para expedição

27/04/2023, 15:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/04/2023, 07:09

Publicado ato_publicado em 19/04/2023.

19/04/2023, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2023, 07:40

Emissão da Relação

18/04/2023, 16:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/04/2023, 16:07

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 15:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/04/2023, 15:52

Prazo em Curso

18/04/2023, 15:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 10:47

Conclusos para decisão

16/03/2023, 17:26

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 17:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/03/2023, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 17:12

Prazo em Curso

07/03/2023, 09:01

Publicado ato_publicado em 23/02/2023.

23/02/2023, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2023, 07:41

Emissão da Relação

17/02/2023, 13:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2023, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 08:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 00:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2023, 21:40

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 11:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/01/2023, 11:06

Conclusos para despacho

13/01/2023, 11:05

Informação do Sistema

12/01/2023, 07:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/01/2023, 07:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/01/2023, 23:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/01/2023, 23:45

Distribuído por sorteio

11/01/2023, 23:45

Despacho

•02/09/2024, 18:02

Despacho

•12/04/2023, 10:47

Despacho

•17/02/2023, 09:57