Agravo em Recurso Especial 0802854-27.2019.8.12.0011 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0802854-27.2019.8.12.0011 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:50

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01230080/2025 - AgInt no AREsp 3066208/MS

28/04/2026, 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

09/04/2026, 10:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

09/04/2026, 10:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 333854/2026

09/04/2026, 10:16

Protocolizada Petição 333854/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2026

09/04/2026, 10:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

19/02/2026, 21:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

19/02/2026, 21:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 83419/2026

06/02/2026, 11:31

Protocolizada Petição 83419/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2026

06/02/2026, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

05/02/2026, 14:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/02/2026, 14:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/02/2026, 21:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2026, 19:10

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01230080/2025 - AgInt no AREsp 3066208/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 333854/2026

Protocolizada Petição 333854/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 83419/2026

Protocolizada Petição 83419/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

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