Procedimento Comum Cível 0800031-83.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/11/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 07:54

Transitado em Julgado em #{data}

08/11/2024, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Derly Camargo Alvariza - Réu: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Intimação - ADV: Rafael Furtado Ayres (OAB 17380/DF), Anderson Alves de Souza (OAB 29025/MS) Processo 0800031-83.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, julgo EXTINTO o presente feito, com fulcro nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas conforme determinado na fase de conhecimento. Sem honorários. Expeça-se alvará para levantamento da quantia depositada, mediante transferência para conta bancária informada pela parte requerente, conforme pleiteado/informado à fl. 258. Certifique-se o trânsito em julgado desta sentença. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

08/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2024.

07/11/2024, 20:39

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 10:22

Recebidos os autos

15/10/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 11:16

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2024, 11:16

Conclusos para despacho

29/08/2024, 07:50

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/11/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 07:54

Transitado em Julgado em #{data}

08/11/2024, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Derly Camargo Alvariza - Réu: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Intimação - ADV: Rafael Furtado Ayres (OAB 17380/DF), Anderson Alves de Souza (OAB 29025/MS) Processo 0800031-83.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, julgo EXTINTO o presente feito, com fulcro nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas conforme determinado na fase de conhecimento. Sem honorários. Expeça-se alvará para levantamento da quantia depositada, mediante transferência para conta bancária informada pela parte requerente, conforme pleiteado/informado à fl. 258. Certifique-se o trânsito em julgado desta sentença. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

08/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2024.

07/11/2024, 20:39

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 10:22

Recebidos os autos

15/10/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 11:16

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2024, 11:16

Conclusos para despacho

29/08/2024, 07:50

Transitado em Julgado em #{data}

29/08/2024, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Derly Camargo Alvariza - Réu: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Intimação - ADV: Rafael Furtado Ayres (OAB 17380/DF), Anderson Alves de Souza (OAB 29025/MS) Processo 0800031-83.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, para o fim de declarar prescrito o débito vinculado ao contrato de nº 0000150252200180511, com origem em 11/05/2018, no valor atual de R$ 3.273,09 (três mil, duzentos e setenta e três reais e nove centavos), com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Face a sucumbência recíproca, condeno ambas as partes, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada uma, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Suspendo, todavia, a exigibilidade de tais verbas em relação a parte autora por ser benefíciária da justiça gratuita (art. 98, §3º, CPC). Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão. Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

01/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2024.

31/07/2024, 20:31

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 11:41

Recebidos os autos

12/07/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 15:19

Julgado procedente em parte o pedido

12/07/2024, 15:19

Conclusos para despacho

25/04/2024, 08:32

Juntada de Petição de Réplica

24/04/2024, 12:45

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 06:11

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 06:10

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2024.

11/04/2024, 20:38

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 08:53

Juntada de Petição de Contestação

09/04/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 11:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2024, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 14:25

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 10:17

Expedição de Carta.

18/03/2024, 09:50

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2024.

07/03/2024, 20:37

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 11:18

Recebidos os autos

24/01/2024, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 16:04

Conclusos para despacho

24/01/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 11:18

INCONSISTENTE

24/01/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 11:18

INCONSISTENTE

24/01/2024, 11:18

Ato ordinatório praticado

07/01/2024, 12:19

Ato ordinatório praticado

07/01/2024, 12:19

Distribuído por sorteio

07/01/2024, 11:05

Documentos

Sentença

•15/10/2024, 11:16

Sentença

•12/07/2024, 15:19

Despacho

•24/01/2024, 16:04