Usucapião 0802327-22.2017.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2017

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 16:43

Documento Digitalizado

28/01/2026, 16:43

Documento Digitalizado

28/01/2026, 16:43

Expedição de Mandado.

16/12/2025, 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/12/2025, 10:05

Expedição em análise para assinatura

12/12/2025, 07:27

Transitado em Julgado em data

12/12/2025, 07:21

Prazo em Curso

11/11/2025, 22:06

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2025, 07:45

Emissão da Relação

06/11/2025, 20:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2025, 19:32

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 19:32

Registro de Sentença

31/10/2025, 19:32

Julgado procedente o pedido

31/10/2025, 19:32

Todas as movimentações(185)

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 16:43

Documento Digitalizado

28/01/2026, 16:43

Documento Digitalizado

28/01/2026, 16:43

Expedição de Mandado.

16/12/2025, 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/12/2025, 10:05

Expedição em análise para assinatura

12/12/2025, 07:27

Transitado em Julgado em data

12/12/2025, 07:21

Prazo em Curso

11/11/2025, 22:06

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2025, 07:45

Emissão da Relação

06/11/2025, 20:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2025, 19:32

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 19:32

Registro de Sentença

31/10/2025, 19:32

Julgado procedente o pedido

31/10/2025, 19:32

Conclusos para despacho

04/07/2025, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 14:24

Prazo em Curso

23/06/2025, 19:39

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

19/06/2025, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2025, 07:57

Emissão da Relação

17/06/2025, 22:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:45

Prazo em Curso

02/06/2025, 11:16

Prazo em Curso

26/05/2025, 14:15

Juntada de Mandado

26/05/2025, 14:14

Juntada de NULL

26/05/2025, 14:14

Prazo em Curso

16/05/2025, 18:46

Expedição de Mandado.

16/05/2025, 18:45

Expedição em análise para assinatura

14/05/2025, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 14:27

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/04/2025, 07:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/04/2025, 09:02

Prazo em Curso

07/04/2025, 06:53

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 05:21

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2025, 07:49

Emissão da Relação

03/04/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 09:57

Autos preparados para expedição

12/02/2025, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 16:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:31

Prazo em Curso

04/12/2024, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Celso Marques de Jesus - Fica a parte autora intimada para indique em qual endereço pretende a diligência, evitando que o Poder Judiciário pratique atos desnecessários, ou, acaso já diligenciado no endereço obtido, manifeste acerca do prosseguimento do feito, em cinco dias. Intimação - ADV: Julia Aparecida de Lima (OAB 5590/MS), Arnaldo Escobar (OAB 8777A/MS) Processo 0802327-22.2017.8.12.0019 - Usucapião -

04/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2024, 07:51

Emissão da Relação

02/12/2024, 17:57

Autos preparados para expedição

09/09/2024, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Celso Marques de Jesus - Intimação do requerente, para no prazo de 5 dias dar prosseguimento ao feito Intimação - ADV: Julia Aparecida de Lima (OAB 5590/MS), Arnaldo Escobar (OAB 8777A/MS) Processo 0802327-22.2017.8.12.0019 - Usucapião -

20/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.

19/08/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2024, 07:52

Emissão da Relação

16/08/2024, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Celso Marques de Jesus - Intimação da decisão de fls. 199. 1. Ante a inexistência do número indicado na correspondência (f. 84), e considerando que a citação editalícia é medida excepcional, determino a realização de consulta junto ao sistema INFOJUD para tentativa de localização de endereço da ré, Eximporã Terras e Investimentos S/C Ltda. 2. Havendo informação de endereço diverso daquele constante nos autos, Intimação - ADV: Julia Aparecida de Lima (OAB 5590/MS), Arnaldo Escobar (OAB 8777A/MS) Processo 0802327-22.2017.8.12.0019 - Usucapião - cite-se a ré endereço obtido com a pesquisa judicial. 3. Sendo infrutífera a pesquisa via os órgãos conveniados ao Poder Judiciário, defiro a citação por edital, pelo prazo de 30 (trinta) dias. 4. Não atendida a citação, nomeio, desde já, ao revel citado por edital, curador especial, na pessoa do Defensor Público atuante perante esta Vara, ou seu substituto legal, na forma do artigo 72, II do CPC/2015. 5. Sem prejuízo, tendo afirmado ter posse de mais de 15 anos, deve a parte autora ser intimada a trazer aos autos documentos outros, que indiquem essa posse antiga e inclusive posse atual sobre o bem, tais como contas de energia e água, correspondências etc. 6. Oportunamente, ou seja, após a impugnação à contestação, faça-se a conclusão do feito em fila destinada a processos urgentes. Às providências. Bem como das informações de fls. 204/205

01/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.

31/07/2024, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2024, 07:51

Emissão da Relação

30/07/2024, 18:36

Prazo em Curso

11/06/2024, 19:42

Documento Digitalizado

11/06/2024, 09:03

Documento Digitalizado

11/06/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 13:29

Prazo em Curso

04/06/2024, 13:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.

13/04/2024, 02:33

Prazo em Curso

08/04/2024, 08:53

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.

04/04/2024, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2024, 07:46

Emissão da Relação

03/04/2024, 18:08

Prazo em Curso

06/03/2024, 15:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/02/2024, 15:11

Outras Decisões

29/02/2024, 15:11

Conclusos para decisão

22/01/2024, 13:49

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 14:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/10/2023.

05/10/2023, 14:55

Autos preparados para expedição

20/09/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 01:13

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 18:08

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 18:07

Autos preparados para expedição

05/07/2023, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

13/05/2023, 02:22

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 18:55

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 18:54

Autos preparados para expedição

29/03/2023, 15:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2023, 10:36

Prazo em Curso

13/02/2023, 13:34

Expedição de Carta.

13/02/2023, 13:33

Expedição em análise para assinatura

06/02/2023, 19:32

Autos preparados para expedição

07/11/2022, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2022, 09:49

Expedição de Certidão.

20/08/2022, 00:58

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 17:34

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 17:33

Autos preparados para expedição

03/08/2022, 09:21

Autos preparados para expedição

01/02/2022, 10:13

Autos preparados para expedição

17/12/2021, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2021, 13:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2021, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 10:53

Conclusos para decisão

26/08/2020, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2020, 10:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

07/07/2020, 19:24

Documento Digitalizado

07/07/2020, 18:00

Autos preparados para vista/intimação

06/07/2020, 19:30

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 19:29

Autos preparados para expedição

01/10/2019, 15:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2019, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 15:45

Conclusos para decisão

04/06/2019, 17:03

Recebidos os Autos do Ministério Público

03/06/2019, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2019, 19:31

Expedição de Certidão.

30/04/2019, 15:51

Expedição de Outros documentos.

30/04/2019, 15:51

Autos entregues em carga ao Promotor

30/04/2019, 15:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2019.

30/04/2019, 15:50

Documento Digitalizado

30/04/2019, 15:48

Prazo em Curso

18/02/2019, 13:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

18/02/2019, 13:13

Documento Digitalizado

18/02/2019, 13:03

Expedição de Outros documentos.

14/02/2019, 15:13

Autos preparados para vista/intimação

08/02/2019, 16:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2019, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2019, 10:32

Conclusos para decisão

14/01/2019, 13:50

Recebidos os Autos do Ministério Público

14/01/2019, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2019, 11:04

Autos preparados para expedição

13/12/2018, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2018, 16:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/11/2018, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2018, 16:48

Expedição de Certidão.

21/09/2018, 11:52

Expedição de Outros documentos.

21/09/2018, 11:52

Autos entregues em carga ao Promotor

21/09/2018, 11:52

Juntada de Ofício

17/09/2018, 15:57

Documento Digitalizado

04/09/2018, 14:30

Prazo em Curso

03/09/2018, 18:31

Documento Digitalizado

03/09/2018, 18:30

Expedição de Ofício.

03/09/2018, 17:09

Expedição em análise para assinatura

14/08/2018, 18:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2018.

14/08/2018, 17:51

Prazo em Curso

23/07/2018, 15:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/07/2018, 02:50

Publicado ato_publicado em 28/06/2018.

28/06/2018, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2018, 13:40

Emissão da Relação

27/06/2018, 09:29

Autos preparados para expedição

27/06/2018, 09:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2018, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2018, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2018, 14:51

Conclusos para despacho

20/03/2018, 16:56

Autos preparados para expedição

21/02/2018, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2018, 18:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/01/2018, 17:41

Documento Digitalizado

08/01/2018, 17:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/01/2018, 17:23

Prazo em Curso

18/12/2017, 10:22

Prazo em Curso

18/12/2017, 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/12/2017, 08:37

Documento Digitalizado

15/12/2017, 08:34

Publicado ato_publicado em 13/12/2017.

13/12/2017, 13:44

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2017, 13:27

Emissão da Relação

04/12/2017, 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/12/2017, 07:15

Prazo em Curso

29/11/2017, 13:23

Prazo em Curso

29/11/2017, 13:22

Expedição de Certidão.

29/11/2017, 13:21

Expedição de Ofício.

24/11/2017, 16:35

Expedição de Ofício.

24/11/2017, 16:33

Expedição de Ofício.

24/11/2017, 16:31

Expedição de Outros documentos.

17/11/2017, 15:18

Expedição em análise para assinatura

10/11/2017, 13:35

Expedição de Carta.

10/11/2017, 13:20

Expedição de Carta.

09/11/2017, 13:49

Autos preparados para expedição

12/09/2017, 16:25

Autos preparados para expedição

16/08/2017, 10:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2017, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2017, 10:00

Conclusos para despacho

10/08/2017, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2017, 20:24

Prazo em Curso

07/08/2017, 10:18

Publicado ato_publicado em 02/08/2017.

02/08/2017, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2017, 13:02

Emissão da Relação

28/07/2017, 07:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2017, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2017, 17:58

Conclusos para despacho

20/07/2017, 08:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/07/2017, 12:29

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/07/2017, 12:29

Distribuído por sorteio

18/07/2017, 12:28

Documentos

Sentença

•31/10/2025, 19:32

Interlocutória

•29/02/2024, 15:11

Despacho

•26/02/2021, 10:53

Despacho

•30/09/2019, 15:45

Despacho

•08/02/2019, 10:32

Despacho

•14/06/2018, 10:10

Despacho

•16/08/2017, 10:00

Despacho

•26/07/2017, 17:58