Cumprimento de sentença 0802878-41.2013.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2013

Valor da Causa

R$ 379.624,65

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

16/04/2026, 08:00

Transitado em Julgado em data

16/04/2026, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 17:46

Prazo em Curso

11/03/2026, 10:04

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2026, 07:46

Emissão da Relação

09/03/2026, 10:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2026, 18:46

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 18:46

Registro de Sentença

26/02/2026, 18:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2026, 18:46

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 06:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2026.

30/01/2026, 06:38

Prazo em Curso

22/01/2026, 16:30

Juntada de NULL

22/01/2026, 16:26

Todas as movimentações(130)

Conclusos para decisão

16/04/2026, 08:00

Transitado em Julgado em data

16/04/2026, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 17:46

Prazo em Curso

11/03/2026, 10:04

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2026, 07:46

Emissão da Relação

09/03/2026, 10:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2026, 18:46

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 18:46

Registro de Sentença

26/02/2026, 18:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2026, 18:46

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 06:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2026.

30/01/2026, 06:38

Prazo em Curso

22/01/2026, 16:30

Juntada de NULL

22/01/2026, 16:26

Juntada de Mandado

22/01/2026, 16:26

Juntada de NULL

16/01/2026, 17:32

Juntada de Mandado

16/01/2026, 17:32

Prazo em Curso

14/01/2026, 14:40

Expedição de Mandado.

14/01/2026, 07:44

Expedição de Mandado.

14/01/2026, 07:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2025, 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/11/2025, 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/11/2025, 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/11/2025, 08:11

Prazo em Curso

24/10/2025, 15:05

Expedição de Carta.

24/10/2025, 15:00

Expedição de Carta.

24/10/2025, 14:59

Expedição de Carta.

24/10/2025, 14:53

Expedição de Carta.

24/10/2025, 14:52

Expedição em análise para assinatura

24/10/2025, 12:05

Autos preparados para expedição

26/09/2025, 16:44

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 05:16

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2025, 07:45

Emissão da Relação

20/08/2025, 07:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2025, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2025, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 17:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/04/2025, 00:09

Conclusos para despacho

06/02/2025, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 16:34

Prazo em Curso

27/01/2025, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB 10548/MS) Processo 0802878-41.2013.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Reqte: Alluizio Both, Izaura Rodrigues Pontes, João Batista Borba, Luiz Cesar Gonzales Benitez - Intime-se a parte exequente para comprovar a inexistência de inventário (judicial e extrajudicial) relativo ao Espólio de João Batista Borba, uma vez que havendo inventário, a quantia pertencente ao Espólio deverá ser transferida para os respectivos autos. Na hipótese de já ter finalizado o inventário com a partilha (a certidão de óbito de fl. 26 aponta a existência de bens), deverá proceder a habilitação dos herdeiros, no prazo de 15 dias.

27/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

24/01/2025, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2025, 07:46

Emissão da Relação

23/01/2025, 10:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2025, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 14:21

Conclusos para despacho

03/10/2024, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 15:11

Prazo em Curso

06/08/2024, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB 24498/PR), Luiz Rodrigues Wambier (OAB 7295/PR), Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB 10548/MS) Processo 0802878-41.2013.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Reqte: Alluizio Both, João Batista Borba, Luiz Cesar Gonzales Benitez, Izaura Rodrigues Pontes - Intima-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial para convolação do procedimento, tendo em vista a necesidade da prévia liquidação da sentença coletiva, conforme entendimento jurisprudencial consolidado pelo STJ, nos termos da sentença de fls. 277/282, proferida nos autos em apenso.

01/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.

31/07/2024, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2024, 07:52

Emissão da Relação

30/07/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 15:23

Documento Digitalizado

30/07/2024, 15:15

Documento Digitalizado

30/07/2024, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 15:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:20

Prazo em Curso

17/05/2024, 15:17

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.

25/04/2024, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2024, 07:46

Emissão da Relação

24/04/2024, 13:31

Documento Digitalizado

24/04/2024, 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/04/2024, 16:13

Documento Digitalizado

23/04/2024, 16:01

Expedição em análise para assinatura

19/04/2024, 19:00

Autos preparados para expedição

15/04/2024, 16:48

Prazo em Curso

22/03/2024, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 16:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2024, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 16:41

Conclusos para despacho

29/08/2023, 11:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2023.

16/08/2023, 01:51

Prazo em Curso

07/08/2023, 06:29

Publicado ato_publicado em 04/08/2023.

04/08/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2023, 07:45

Emissão da Relação

03/08/2023, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/08/2023, 18:58

Expedição em análise para assinatura

28/07/2023, 17:03

Documento Digitalizado

28/07/2023, 16:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2023.

23/06/2023, 03:29

Autos preparados para expedição

15/06/2023, 16:10

Prazo em Curso

15/06/2023, 11:12

Publicado ato_publicado em 14/06/2023.

14/06/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

08/06/2023, 07:42

Emissão da Relação

07/06/2023, 10:48

Prazo em Curso

07/06/2023, 10:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2023, 17:20

Homologado acordo

05/06/2023, 17:20

Conclusos para julgamento

01/04/2022, 10:00

Processo Desarquivado

30/03/2022, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2022, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2021, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021, 18:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/04/2016, 04:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2015, 01:18

Arquivado Provisoriamente

21/09/2015, 14:27

Suspenso em Cartório

20/10/2014, 12:44

Expedição de Certidão.

20/10/2014, 12:43

Juntada de Outros documentos

20/10/2014, 12:41

Expedição de Certidão.

20/10/2014, 12:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2014, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2014, 17:08

Conclusos para decisão

24/07/2014, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2014, 16:33

Prazo em Curso

09/07/2014, 17:47

Publicado ato_publicado em 09/07/2014.

09/07/2014, 17:29

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2014, 08:43

Emissão da Relação

07/07/2014, 19:05

Documento Digitalizado

07/07/2014, 19:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2014, 19:00

Expedição de Certidão.

02/07/2014, 16:32

Apensamento/Entranhamento do Processo

02/07/2014, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2014, 16:56

Prazo em Curso

06/05/2014, 16:10

Expedição de Ofício.

17/01/2014, 16:35

Expedição em análise para assinatura

15/01/2014, 15:53

Autos preparados para expedição

10/12/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2013, 12:00

Conclusos para despacho

01/10/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

13/09/2013, 12:00

Documentos

Sentença

•26/02/2026, 18:46

Despacho

•20/06/2025, 18:48

Despacho

•22/01/2025, 19:01

Despacho

•25/01/2024, 16:27

Despacho

•03/08/2023, 08:21

Interlocutória

•05/06/2023, 17:20

Interlocutória

•20/10/2014, 12:41

Interlocutória

•20/10/2014, 12:41

Despacho

•10/10/2014, 17:08

Despacho

•05/12/2013, 17:37

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•13/09/2013, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•13/09/2013, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•13/09/2013, 18:11