Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803040-58.2021.8.12.0018 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803040-58.2021.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Edneia Cavalcante da Silva - Intimação - ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Bruna Alves de Souza Lima (OAB 15688/MS), Liliane Socorro de Castro (OAB 18599/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0803040-58.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Sem custas nos termos do artigo 24, inciso I, da Lei Estadual 3.779/2009. Os honorários advocatícios foram incluídos no valor requisitado, conforme certidão de f. 172. Certifique-se o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal, e arquive-se de imediato, com as anotações e baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

19/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2024.

16/08/2024, 20:45

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 16:21

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 15:04

Transitado em Julgado em #{data}

16/08/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 14:43

Recebidos os autos

08/08/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Edneia Cavalcante da Silva - Alvarás disponíveis para impressão Intimação - ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS) Processo 0803040-58.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

01/08/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•08/08/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 12:37

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(6)

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2024.

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Ato ordinatório praticado

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