Cumprimento de sentença 0805092-22.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 71.551,48

Órgão julgador

Unidade Desativada

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos JE · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto Cível TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

15/05/2026, 08:12

Publicado ato_publicado em 15/05/2026.

15/05/2026, 05:18

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2026, 07:53

Emissão da Relação

13/05/2026, 07:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2026.

12/05/2026, 14:29

Prazo em Curso

01/04/2026, 10:24

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 07:45

Emissão da Relação

30/03/2026, 16:27

Documento Digitalizado

30/03/2026, 16:24

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 09:10

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 09:10

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 09:10

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 09:10

Juntada de Informações Sniper

26/02/2026, 09:10

Todas as movimentações(152)

Prazo em Curso

15/05/2026, 08:12

Publicado ato_publicado em 15/05/2026.

15/05/2026, 05:18

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2026, 07:53

Emissão da Relação

13/05/2026, 07:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2026.

12/05/2026, 14:29

Documentos

Despacho

•03/10/2025, 22:17

Despacho

•04/08/2025, 11:50

Prazo em Curso

01/04/2026, 10:24

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 07:45

Emissão da Relação

30/03/2026, 16:27

Documento Digitalizado

30/03/2026, 16:24

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 09:10

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 09:10

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 09:10

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 09:10

Juntada de Informações Sniper

26/02/2026, 09:10

Juntada de Informações

26/02/2026, 09:10

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 09:10

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 09:10

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 09:10

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 16:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/10/2025, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 20:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/10/2025, 00:43

Prazo em Curso

08/10/2025, 18:10

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2025, 07:44

Emissão da Relação

06/10/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 22:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2025, 22:17

Conclusos para despacho

03/10/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 16:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/10/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 21:01

Prazo em Curso

25/09/2025, 09:56

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 05:30

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 07:42

Emissão da Relação

23/09/2025, 14:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/09/2025.

23/09/2025, 14:02

Prazo em Curso

12/09/2025, 09:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2025.

12/09/2025, 09:39

Prazo em Curso

06/08/2025, 07:31

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 07:49

Emissão da Relação

04/08/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 14:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/08/2025, 14:09

Evolução da Classe Processual

04/08/2025, 14:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 11:50

Conclusos para despacho

04/08/2025, 10:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/08/2025, 10:30

Prazo em Curso

25/07/2025, 06:50

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

25/07/2025, 05:20

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2025, 07:47

Emissão da Relação

23/07/2025, 09:27

Transitado em Julgado em data

23/07/2025, 09:26

Recebidos os Autos da Turma Recursal

22/07/2025, 13:58

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/07/2025, 13:58

Apensado ao processo numero do processo

25/06/2025, 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/06/2025, 07:06

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 07:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/06/2025, 07:06

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2025, 13:23

Proferida decisão interlocutória

20/05/2025, 13:23

Conclusos para despacho

20/05/2025, 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/05/2025, 18:15

Juntada de Petição de Contra-razões

05/05/2025, 21:01

Prazo em Curso

24/04/2025, 07:04

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.

23/04/2025, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2025, 07:46

Emissão da Relação

16/04/2025, 18:51

Transitado em Julgado em data

16/04/2025, 18:50

Juntada de Petição de Recurso inominado

16/04/2025, 18:05

Prazo em Curso

09/04/2025, 15:11

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.

01/04/2025, 05:27

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2025, 07:53

Emissão da Relação

28/03/2025, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 13:30

Registro de Sentença

28/03/2025, 13:30

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração

28/03/2025, 13:30

Expedição de NULL.

28/03/2025, 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/03/2025, 15:39

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

04/03/2025, 15:45

Prazo em Curso

22/02/2025, 07:48

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.

21/02/2025, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2025, 07:43

Emissão da Relação

20/02/2025, 15:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/02/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Valdeir Ribeiro, Comando Capacitação e Desenvolvimento Ltda - Réu: Jesus Célio dos Reis - Intimação - ADV: Ronicléia Lemos de Freitas (OAB 10708/MS), Flávio Henrique Vicente (OAB 12154A/MS), Murilo Mendes (OAB 22060/MS) Processo 0805092-22.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil julgo PROCEDENTE o pedido formulado pela requerente, para: · CONDENAR o requerido a pagar o valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), aos requerentes, acrescido de correção monetária medida pelo IGP-M/FGV, e, de juros moratórios de 1% ao mês, ambos contados a partir da citação; Isso posto, nos termos expendidos anteriormente, HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26-9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e. TJMS).

10/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.

07/02/2025, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2025, 07:47

Emissão da Relação

06/02/2025, 16:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 14:49

Registro de Sentença

05/02/2025, 14:49

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

05/02/2025, 14:49

Expedição de NULL.

05/02/2025, 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/01/2025, 14:19

Juntada de Petição de Réplica

27/01/2025, 22:31

Juntada de Petição de Contestação

24/01/2025, 21:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

24/01/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 14:17

Informação do Sistema

17/12/2024, 10:44

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/12/2024, 10:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/12/2024, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 14:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

13/12/2024, 13:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 24/01/2025 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

13/12/2024, 13:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/10/2024, 15:17

Juntada de Mandado

16/10/2024, 13:56

Juntada de NULL

16/10/2024, 13:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/10/2024, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valdeir Ribeiro, Comando Capacitação e Desenvolvimento Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Ronicléia Lemos de Freitas (OAB 10708/MS), Flávio Henrique Vicente (OAB 12154A/MS) Processo 0805092-22.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

02/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.

01/10/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2024, 07:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/10/2024, 07:13

Emissão da Relação

01/10/2024, 07:12

Prazo em Curso

01/10/2024, 07:11

Expedição de Mandado.

01/10/2024, 07:10

Autos preparados para expedição

17/09/2024, 18:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2024, 08:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/08/2024, 17:37

Expedição de Carta.

22/08/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valdeir Ribeiro, Comando Capacitação e Desenvolvimento Ltda - CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data, designei Audiência de Conciliação para o dia 11/12/2024, às 16:45horas. Nada mais. Intimação - ADV: Ronicléia Lemos de Freitas (OAB 10708/MS), Flávio Henrique Vicente (OAB 12154A/MS) Processo 0805092-22.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

21/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.

20/08/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2024, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valdeir Ribeiro, Comando Capacitação e Desenvolvimento Ltda - Intima-se a requerente acerca das certidões de fls. 45 e 46, para manifestação/providências, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento, em atenção ao requerimento retro. Intimação - ADV: Ronicléia Lemos de Freitas (OAB 10708/MS), Flávio Henrique Vicente (OAB 12154A/MS) Processo 0805092-22.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

20/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.

19/08/2024, 20:53

Emissão da Relação

19/08/2024, 14:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/12/2024 01:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

19/08/2024, 14:19

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2024, 07:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 15:46

Conclusos para despacho

16/08/2024, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 15:07

Emissão da Relação

16/08/2024, 10:00

Prazo em Curso

09/08/2024, 10:26

Juntada de NULL

08/08/2024, 18:46

Prazo em Curso

01/08/2024, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valdeir Ribeiro, Comando Capacitação e Desenvolvimento Ltda - Intima-se a requerente acerca das certidões de fls. 45 e 46, para manifestação/providências, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intimação - ADV: Ronicléia Lemos de Freitas (OAB 10708/MS), Flávio Henrique Vicente (OAB 12154A/MS) Processo 0805092-22.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

01/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.

31/07/2024, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2024, 07:50

Emissão da Relação

30/07/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 15:47

Autos preparados para expedição

30/07/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 15:09

Distribuído por sorteio

29/07/2024, 14:10

Interlocutória

•20/05/2025, 13:23

Sentença

•28/03/2025, 13:30

Sentença (Outras)

•28/03/2025, 10:17

Sentença

•05/02/2025, 14:49

Sentença (Outras)

•05/02/2025, 09:57

Despacho

•16/08/2024, 15:46