Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
TJMS
1° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 40.095,48
Órgão julgador
4ª Vara Civel
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Prazo em Curso
14/05/2026, 09:51
Publicado ato_publicado em 14/05/2026.
14/05/2026, 05:42
Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2026, 07:52
Emissão da Relação
12/05/2026, 12:35
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/05/2026, 15:59
Proferida decisão interlocutória
11/05/2026, 14:11
Conclusos para decisão
16/10/2025, 17:20
Expedição de Certidão.
16/10/2025, 17:20
Prazo em Curso
10/10/2025, 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025, 15:12
Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
17/09/2025, 06:27
Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025, 07:51
Emissão da Relação
12/09/2025, 21:29
Autos preparados para expedição
11/09/2025, 21:15
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/08/2025, 15:07
Documentos
Interlocutória
•11/05/2026, 15:58
Despacho
•21/08/2025, 15:07
Proferida decisão interlocutória
11/05/2026, 14:11
Conclusos para decisão
16/10/2025, 17:20
Expedição de Certidão.
16/10/2025, 17:20
Prazo em Curso
10/10/2025, 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025, 15:12
Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
17/09/2025, 06:27
Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025, 07:51
Emissão da Relação
12/09/2025, 21:29
Autos preparados para expedição
11/09/2025, 21:15
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/08/2025, 15:07
Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025, 15:07
Conclusos para decisão
09/07/2025, 00:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025, 16:47
Prazo em Curso
30/06/2025, 02:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025, 08:29
Prazo em Curso
10/06/2025, 18:09
Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025, 05:27
Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025, 03:27
Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2025, 07:58
Emissão da Relação
06/06/2025, 17:51
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/06/2025, 14:09
Outras Decisões
06/06/2025, 14:09
Conclusos para despacho
14/02/2025, 14:19
Juntada de Petição de Réplica
13/02/2025, 22:35
Prazo em Curso
24/01/2025, 10:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Cassio Fernado Carvalho Ramos - Ré: Banco Itaucard S/A - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação e documentos de fls. 112/139.
Intimação - ADV: Diego Araújo Biscaino (OAB 18507/MS), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC) Processo 0806302-02.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
23/01/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025, 20:42
Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2025, 07:48
Emissão da Relação
22/01/2025, 04:29
Juntada de Petição de Contestação
19/12/2024, 11:21
Prazo em Curso
02/12/2024, 04:41
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2024, 15:26
CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
28/11/2024, 15:25
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2024, 00:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024, 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024, 20:20
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/10/2024, 01:10
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/10/2024, 13:33
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024, 15:54
Prazo em Curso
09/10/2024, 11:27
Expedição de Carta.
08/10/2024, 13:03
Expedição em análise para assinatura
08/10/2024, 10:46
Expedição de Certidão.
04/10/2024, 05:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Cassio Fernado Carvalho Ramos - Ré: Banco Itaucard S/A - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 28/11/2024 Hora 15:20 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente. ///// ACESSO: Informação de acesso a sala de espera virtual do CEJUSC fls. 76.
Intimação - ADV: Diego Araújo Biscaino (OAB 18507/MS) Processo 0806302-02.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
03/10/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
02/10/2024, 20:59
Relação encaminhada ao D.J.
02/10/2024, 07:57
Expedição de Certidão.
01/10/2024, 16:29
Expedição de Carta.
01/10/2024, 15:20
Ato ordinatório praticado
01/10/2024, 15:15
Emissão da Relação
01/10/2024, 14:37
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/09/2024, 17:38
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/09/2024, 17:38
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/09/2024, 17:38
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/09/2024, 17:38
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/09/2024, 17:38
Prazo em Curso
30/09/2024, 14:59
Expedição de Certidão.
30/09/2024, 14:59
Expedição de Certidão.
30/09/2024, 14:58
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/11/2024 03:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
30/09/2024, 14:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/09/2024, 18:01
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/09/2024, 14:31
CEJUSC - Conciliação não realizada
27/09/2024, 14:31
Prazo em Curso
25/09/2024, 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024, 06:50
Prazo em Curso
04/09/2024, 08:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Cassio Fernado Carvalho Ramos - Ré: Banco Itaucard S/A - Manifeste-se o Autor, no prazo de 05 dias, acerca da devolução do Aviso de Recebimento negativo fl. 68.
Intimação - ADV: Diego Araújo Biscaino (OAB 18507/MS) Processo 0806302-02.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
04/09/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 03/09/2024.
03/09/2024, 21:01
Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2024, 07:59
Emissão da Relação
02/09/2024, 13:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2024, 07:03
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/08/2024, 02:35
Prazo em Curso
07/08/2024, 11:41
Expedição de Carta.
06/08/2024, 12:55
Expedição em análise para assinatura
06/08/2024, 07:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Cassio Fernado Carvalho Ramos - Ré: Banco Itaucard S/A - Remeta-se o feito ao CEJUSC para a realização de audiência de conciliação, devendo as partes ser intimadas nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil.
Intimação - ADV: Diego Araújo Biscaino (OAB 18507/MS) Processo 0806302-02.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Cite-se e intime-se a parte Requerida. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Se necessário, expeça-se carta precatória. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, manifeste-se a parte Requerente, no prazo de quinze dias úteis, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte Requerente apresentar resposta à reconvenção. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Int. ///////// Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sesão de Concilação - Art. 34 CPC/2015 Data: 27/09/2024 Hora 14:20 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente. (fls. 64)
01/08/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
31/07/2024, 20:51
Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2024, 07:57
Emissão da Relação
30/07/2024, 14:00
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/07/2024, 13:27
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/07/2024, 13:27
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/07/2024, 13:27
Prazo em Curso
25/07/2024, 17:29
Expedição de Certidão.
25/07/2024, 17:27
Expedição de Certidão.
25/07/2024, 13:49
Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/09/2024 02:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
25/07/2024, 13:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2024, 12:43
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/07/2024, 18:12
Recebida petição inicial
24/07/2024, 18:12
Informação do Sistema
20/07/2024, 07:07
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação