Agravo em Recurso Especial 0800012-69.2024.8.12.0053 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0800012-69.2024.8.12.0053 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

01/12/2025, 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu em branco o prazo para manifestação em face da decisão retro

01/12/2025, 14:29

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1388) (Publicação prevista para 04/11/2025)

04/11/2025, 08:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

14/10/2025, 13:37

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

14/10/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2025, 06:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2025

08/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/10/2025, 01:06

Determinada a distribuição do feito

03/10/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2025

03/10/2025, 20:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/10/2025, 20:30

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu em branco o prazo para manifestação em face da decisão retro

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1388) (Publicação prevista para 04/11/2025)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2025

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