Procedimento Comum Cível 0800183-50.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 8.650,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

NATANAEL JOSE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MOZART COELHO

Reu

KAMILLA AJALA RIGOL

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

DANIEL ALVES

OAB/PR 23987·CPF·Representa: Réu

RENATA DANIELE DE ALMEIDA

OAB/MS 23979·Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso

08/05/2026, 09:51

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 08:06

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 10:04

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/05/2026, 10:04

Emissão da Relação

06/05/2026, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 16:31

Prazo em Curso

30/03/2026, 16:37

Documento Digitalizado

30/03/2026, 16:36

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 08:01

Expedição de Carta.

06/03/2026, 16:59

Autos preparados para expedição

06/03/2026, 12:23

Emissão da Relação

06/03/2026, 12:22

Todas as movimentações(107)

Prazo em Curso

08/05/2026, 09:51

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 08:06

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 10:04

Documentos

Interlocutória

•26/01/2026, 17:27

Interlocutória

•23/06/2025, 14:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/05/2026, 10:04

Emissão da Relação

06/05/2026, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 16:31

Prazo em Curso

30/03/2026, 16:37

Documento Digitalizado

30/03/2026, 16:36

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 08:01

Expedição de Carta.

06/03/2026, 16:59

Autos preparados para expedição

06/03/2026, 12:23

Emissão da Relação

06/03/2026, 12:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2026, 17:27

Perito

26/01/2026, 17:27

Documento Digitalizado

16/10/2025, 15:18

Documento Digitalizado

16/10/2025, 15:18

Conclusos para decisão

15/09/2025, 17:09

Conclusos para despacho

28/08/2025, 07:02

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/08/2025, 14:07

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

27/08/2025, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 16:32

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:15

Autos entregues em carga ao Defensor

06/08/2025, 12:15

Emissão da Relação

06/08/2025, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 12:00

Prazo em Curso

29/07/2025, 14:09

Expedição de Carta.

29/07/2025, 09:23

Expedição em análise para assinatura

25/07/2025, 11:09

Autos preparados para expedição

24/07/2025, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 15:05

Prazo em Curso

01/07/2025, 06:56

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/06/2025, 13:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

30/06/2025, 13:18

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 12:45

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 09:52

Autos entregues em carga ao Defensor

24/06/2025, 09:52

Emissão da Relação

24/06/2025, 09:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2025, 14:30

Decisão de Saneamento e Organização

23/06/2025, 14:30

Conclusos para decisão

21/08/2024, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 15:46

Prazo em Curso

06/08/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Natanael José de Oliveira - Réu: Mozart Coelho - despacho: Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e relevância, bem como qual fato controvertido será objeto da prova especificada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Advirto que a parte deverá justificar, de forma efetiva, a imprescindibilidade da prova para o deslinde da questão, inclusive sobre os aspectos da lide que podem ser aclarados por testemunhas ou perícia, esclarecendo a especialidade técnica (se o caso), porque será dessa motivação que se verificará a conveniência da instrução ou, do contrário, será realizado o julgamento antecipado do feito (artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil). Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, DANIEL ALVES (OAB 8866/MS), Renata Daniele de Almeida (OAB 23979/MS) Processo 0800183-50.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

01/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.

31/07/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2024, 08:11

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/07/2024, 15:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

30/07/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 12:17

Autos entregues em carga ao Defensor

30/07/2024, 12:17

Emissão da Relação

30/07/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 20:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2024, 20:15

Conclusos para despacho

04/06/2024, 07:15

Documento Digitalizado

03/06/2024, 19:11

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/06/2024, 19:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

29/05/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 15:02

Autos entregues em carga ao Defensor

08/05/2024, 15:02

Juntada de Petição de Contestação

08/05/2024, 11:15

Prazo em Curso

24/04/2024, 06:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/04/2024, 15:31

CEJUSC - Mediação realizada sem acordo

23/04/2024, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 10:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/04/2024, 14:41

Juntada de NULL

17/04/2024, 15:58

Juntada de Mandado

17/04/2024, 15:58

Juntada de NULL

21/03/2024, 18:26

Prazo em Curso

07/03/2024, 16:55

Expedição de Mandado.

07/03/2024, 14:20

Expedição de Mandado.

07/03/2024, 14:19

Expedição em análise para assinatura

07/03/2024, 05:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

06/03/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 14:26

Autos entregues em carga ao Defensor

04/03/2024, 14:26

Juntada de NULL

01/03/2024, 18:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/03/2024, 08:18

Documento Digitalizado

26/02/2024, 14:37

Prazo em Curso

07/02/2024, 06:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/02/2024, 08:46

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

06/02/2024, 08:46

Prazo em Curso

01/02/2024, 13:16

Prazo em Curso

01/02/2024, 13:13

Expedição de Mandado.

31/01/2024, 14:48

Expedição de Carta.

31/01/2024, 14:47

Expedição em análise para assinatura

31/01/2024, 08:28

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 08:25

Autos entregues em carga ao Defensor

31/01/2024, 08:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/01/2024, 08:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/01/2024, 08:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/01/2024, 08:23

Autos preparados para expedição

30/01/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 14:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/04/2024 03:00:00, 1ª Vara Cível.

30/01/2024, 14:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2024, 13:20

Tutela Provisória

30/01/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 21:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/01/2024, 21:57

Conclusos para decisão

26/01/2024, 21:56

Informação do Sistema

26/01/2024, 14:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/01/2024, 14:05

Distribuído por sorteio

26/01/2024, 13:50

Despacho

•10/07/2024, 20:15

Interlocutória

•30/01/2024, 13:20