Procedimento Comum Cível 0800592-96.2023.8.12.0033 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 62.920,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

ROSALIA VALDEVINO GONCALVES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

RAPHAEL JOãO ZAUPA JúNIOR

CPF

TERCEIRO

ELIANE DOS SANTOS AGUIAR

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSÉ BASILIO DE OLIVEIRA

OAB/MS 7540·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Manifestação do Ministério Público

06/04/2026, 19:15

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 01:57

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 01:57

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 09:40

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:40

Autos entregues em carga ao Promotor

09/02/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 09:39

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/02/2026.

09/02/2026, 09:36

Prazo em Curso

05/12/2025, 08:01

Juntada de Petição de Apelação

04/12/2025, 18:30

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 00:23

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 06:52

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 13:29

Todas as movimentações(107)

Manifestação do Ministério Público

06/04/2026, 19:15

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 01:57

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 01:57

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 09:40

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:40

Documentos

Sentença

•30/09/2025, 17:30

Interlocutória

•25/06/2025, 23:34

Autos entregues em carga ao Promotor

09/02/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 09:39

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/02/2026.

09/02/2026, 09:36

Prazo em Curso

05/12/2025, 08:01

Juntada de Petição de Apelação

04/12/2025, 18:30

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 00:23

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 06:52

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 13:28

Emissão da Relação

05/11/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 17:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2025, 17:30

improcedência

30/09/2025, 17:30

Registro de Sentença

30/09/2025, 17:30

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 21:25

Manifestação do Ministério Público

18/08/2025, 19:15

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 01:01

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 15:56

Autos entregues em carga ao Promotor

08/07/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 06:30

Prazo em Curso

07/07/2025, 12:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 11:18

Prazo em Curso

01/07/2025, 15:58

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 15:13

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/07/2025, 15:10

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 14:00

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 11:34

Autos preparados para expedição

27/06/2025, 13:50

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 09:50

Prazo em Curso

27/06/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 08:29

Emissão da Relação

27/06/2025, 08:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2025, 23:34

Proferida decisão interlocutória

25/06/2025, 23:34

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 14:56

Conclusos para despacho

27/01/2025, 18:37

Manifestação do Ministério Público

13/12/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 22:26

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 22:26

Autos entregues em carga ao Promotor

22/11/2024, 22:26

Juntada de Petição de Réplica

28/10/2024, 22:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 03:41

Prazo em Curso

07/10/2024, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rosalia Valdevino Gonçalves - Intima-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação. Intimação - ADV: José Basilio de Oliveira (OAB 7540A/MS) Processo 0800592-96.2023.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível -

04/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 08:09

Emissão da Relação

02/10/2024, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 06:30

Juntada de Petição de Contestação

05/08/2024, 17:00

Prazo em Curso

01/08/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rosalia Valdevino Gonçalves - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, manifestar acerca do laudo pericial médico. Intimação - ADV: José Basilio de Oliveira (OAB 7540A/MS) Processo 0800592-96.2023.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível -

01/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.

31/07/2024, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2024, 08:03

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 18:56

Expedição de Carta.

30/07/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 17:42

Emissão da Relação

30/07/2024, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 19:16

Prazo em Curso

05/06/2024, 18:41

Prazo em Curso

05/06/2024, 15:16

Documento Digitalizado

05/06/2024, 14:56

Prazo em Curso

17/05/2024, 13:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2024, 08:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2024.

09/05/2024, 03:32

Prazo em Curso

08/05/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 00:40

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.

23/04/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2024, 08:02

Expedição de Carta.

22/04/2024, 14:30

Emissão da Relação

22/04/2024, 14:23

Expedição em análise para assinatura

22/04/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 13:23

Prazo em Curso

17/04/2024, 15:58

Documento Digitalizado

15/04/2024, 17:58

Documento Digitalizado

15/04/2024, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 17:01

Expedição de Carta.

11/04/2024, 17:59

Expedição de Carta.

11/04/2024, 17:59

Expedição em análise para assinatura

11/04/2024, 15:56

Autos preparados para expedição

06/02/2024, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 16:15

Prazo em Curso

15/01/2024, 14:11

Publicado ato_publicado em 12/01/2024.

12/01/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2024, 07:53

Autos preparados para expedição

11/01/2024, 16:42

Emissão da Relação

11/01/2024, 16:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2023, 14:24

Proferida decisão interlocutória

25/10/2023, 14:24

Conclusos para despacho

25/10/2023, 08:02

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 08:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/10/2023, 08:00

Informação do Sistema

24/10/2023, 10:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/10/2023, 10:04

Distribuído por sorteio

24/10/2023, 09:45

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 17:42

Interlocutória

•25/10/2023, 14:24